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Congresso em Foco
17/12/2008 0:00
Mário Coelho
Dos 26 prefeitos eleitos em outubro, 20 receberam, ao todo, R$ 19 milhões após a eleição em doações de pessoas físicas e jurídicas ou dos comitês partidários. A quantia representa 16,3% dos R$ 117 milhões arrecadados pelos candidatos vitoriosos nessas cidades durante a campanha. Caso não recebesse a injeção financeira após a disputa das urnas, parte deles corria o risco de não poder ser diplomada e tomar posse por conta das restrições da Justiça eleitoral.
Em números absolutos, quem mais levantou recursos após a eleição foi o novo prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda (PSB). Eleito em coligação com o PT e com o apoio informal do PSDB, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais recebeu R$ 6.054.093,38 após derrotar o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) no segundo turno.
A maior doação que Lacerda recebeu foi de R$ 500 mil, feita pelo diretório nacional do PSB. Com isso, ele subiu sua arrecadação para R$ 17.545.331,61, um aumento de 34,5%.
Veja aqui a relação completa das doações nas capitais
Dos 15 que saíram vitoriosos já no primeiro turno, somente cinco não registraram doações depois de 5 de outubro. São eles os prefeitos reeleitos: Raimundo Angelim (PT), de Rio Branco (AC); Roberto Sobrinho (PT), de Porto Velho (RO); Ricardo Coutinho (PSB), de João Pessoa (PB); Cícero Almeida (PP), de Maceió (AL), e Luizziane Lins (PT), de Fortaleza (CE).
Já dos 11 candidatos que tiveram que enfrentar mais três semanas de campanha e um novo turno de eleição, somente Duciomar Costa (PTB), reeleito em Belém, não precisou de novos aportes financeiros após 26 de outubro.
Correria após segundo turno
Os que passaram pelo segundo turno, por sinal, são responsáveis por mais da metade do volume arrecadado pós-eleição. Eles conseguiram R$ 11.059.787,07 para zerar suas campanhas, enquanto os 11 vencedores de 5 de outubro precisaram levantar R$ 8.039.053,15 para ajustar as contas.
A petista Luizianne Lins, reeleita em Fortaleza, no primeiro turno, tem uma história curiosa. Sua coligação arrecadou R$ 3.823.635,75 em 5 de outubro, dia da eleição. O valor equivale a 81,1% de tudo – R$ 4.714.714,63 – que Lins recebeu durante os meses de campanha.
Proporcionalmente, quem mais recebeu dinheiro de última hora foi o tucano Wilson Santos, que se reelegeu em Cuiabá (MT) no segundo turno. Até 26 de outubro, ele tinha arrecadado R$ 1.688.262,59. Após a vitória, seu comitê recebeu mais R$ 2.300.096,17, o que representa 57,6% dos R$ 3.988.358,76 doados.
Na seqüência, os que mais arrecadaram após as eleições, proporcionalmente, foram Nelsinho Trad (PMDB), reeleito em Campo Grande (MS) e que conseguiu R$ 2.026.500 (55,75% dos R$ 3.634.422,80 declarados à Justiça eleitoral), e Roberto Góes (PDT), eleito em Macapá (AP). O pedetista arrecadou mais R$ 784.518,78 para chegar ao total declarado de R$ 1.881.115,09, um aumento de 41,7%.
João da Costa (PT), eleito em Recife (PE) e que correu o risco de ser cassado pela Justiça eleitoral, teve mais R$ 1.000.831,78 para acrescentar na prestação de contas. Reeleito para mais quatro anos em Goiânia (GO), Íris Rezende (PMDB) declarou uma receita de R$ 3.372.388,61. Desses, R$ 1.190.000 vieram depois da vitória nas urnas.
Baixo risco
A arrecadação de última hora serviu para zerar a campanha e evitar prejuízo político e financeiro. Caso o prefeito recém-eleito ou reeleito apresentasse dívidas na prestação de contas, não seria diplomado pela Justiça Eleitoral. Dessa maneira, não tomaria posse no cargo.
Para o cientista político David Fleischer, o elevado percentual de doação após as eleições reflete um doador que quer fazer uma “contribuição de baixo risco”. “Ele não investe sem ter a garantia de que o candidato está eleito. E também é muito bem-vinda para o candidato, que vai saudar as dívidas”, afirmou o professor da Universidade de Brasília (UnB).
Doadores preferenciais
Com base nos dados divulgados pelo TSE, um em cada R$ 10 arrecadados diretamente pelas campanhas dos prefeitos eleitos nas capitais foi bancado pelos setores imobiliário, de construção e engenharia. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, dos R$ 115,9 milhões captados, pelo menos R$ 12 milhões (10,38%) saíram diretamente desses setores.
Ao contrário das eleições para governador e presidente, em que as grandes empresas despejam altas somas em vários candidatos, a disputa pelo comando das cidades está mais pulverizada. Os bancos, por exemplo, doaram R$ 2.047.000 a sete prefeitos eleitos. O que mais doou foi o Itaú, com R$ 1.225.000,00.
Receberam dinheiro dos banqueiros os prefeitos de Florianópolis (SC), Dário Berger (PMDB), de Curitiba (PR), Beto Richa (PSDB), de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda (PSB), de Natal (RN), Micarla de Sousa (PV), do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de Campo Grande (MS), Nelsinho Trad (PMDB).
As prestações de contas também mostram outro fato: as doações ocultas de campanha se espalharam pelo país. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, dos R$ 115 milhões arrecadados pelos prefeitos eleitos nas 26 capitais brasileiras, R$ 41 milhões (36%) têm origem desconhecida.
“Podemos chamar isso de caixa 1,5”, brinca David Fleischer. Na avaliação dele, doar dessa maneira é um jeito de disfarçar a origem do dinheiro. “É uma prática muito comum nos Estados Unidos, onde é conhecida como ‘soft money’, já que não é muito fácil de comprovar sua origem”, completou o professor.
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