Março: Sarney é o campeão das faltas injustificadas

Renata Camargo

No mês de março, mais um levantamento exclusivo do Congresso em Foco sobre a assiduidade parlamentar mostrou que o próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tinha sido o campeão de faltas sem justificativa do ano de 2009. De acordo com o levantamento, Sarney faltou naquele ano 20 vezes sem dizer os motivos das ausências e sem se preocupar em apresentar justificativas à sociedade.

Sarney é o campeão de faltas não justificadas

As faltas são computadas nas sessões plenárias deliberativas, ou seja, sessões em que são votados projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos e outras matérias legislativas. Conforme a série de reportagens sobre o tema, publicadas em março deste ano, em 2009, o Senado abonou oito de cada vez faltas registradas pelos senadores. As ausências foram abonadas por licenças por missão oficial, médica ou de interesse particular.

Senado abona oito de cada dez faltas dos senadores

O site mostrou também que nenhuma das 121 sessões deliberativas de 2009 conseguiu reunir todos os 81 senadores em exercício. O máximo de presença em plenário registrado foi de 79 congressistas em três ocasiões: 4 de março, 13 de maio e 8 de julho. Foi em 4 de março que o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) venceu por apenas três votos a disputa com a senadora Idelli Salvatti (PT-SC) e assumiu a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado. Naquela data, os senadores elegeram os presidentes das comissões permanentes. No plenário, votaram apenas indicações de diretores de agências e embaixadores.

Nenhum dia de casa cheia no Senado em 2009

Naquele mês, no Senado também ainda ecoavam os casos de contrato de parentes de senadores no I Censo do Legislativo, realizado pelo Interlegis. Reportagens do site publicada no mês de fevereiro mostraram que o Censo empregou parentes do ex-diretor Agaciel Maia e do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e o senador Efraim Moraes (DEM-PI) indicou um primo para fazer o trabalho. Na reportagem de março, o Congresso em Foco revela que o Censo considerado por senadores "a mais completa radiografia das câmaras e assembleias legislativas do país" também empregou os parentes de outros senadores e ex-senadores. Foram eles: Tião Viana (PT-AC), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Alvaro Dias (PSDB-PR), Osmar Dias (PDT-PR), Paulo Paim (PT-RS), Aelton Freitas (PR-MG) e Ana Júlia Carepa (PT-PA).

Outros senadores no censo da alegria do Interlegis

O ex-dono da firma que controla a TV Caburaí, retransmissora da Bandeirantes em Roraima, o lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha confessou que era apenas um laranja do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Lobista confessa: "Fui laranja do Jucá"

A TV foi transferida para uma empresa do filho do senador. Mas os documentos utilizados mostravam que pessoas não autorizadas pelo proprietário anterior - a Fundação Roraima -assinaram os papéis para a mudança de donos.

Fundação não autorizou transferência para filho de Jucá

Ainda no Senado, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ),  representante do principal estado produtor de petróleo, apresentava uma proposta alternativa para a partilha dos royalties da exploração de minérios nas áreas não licitadas do pré-sal.

A nova proposta, mais uma tentativa de por fim ao impasse causado pela chamada emenda Ibsen, dizia que 15% de tudo o que for arrecadado com as atividades de extração seriam pagos em royalties (o percentual anterior era 10%) - dos quais 56% seriam destinados a estados e municípios atingidos por embarque e desembarque de maquinários de exploração. Todos os estados e municípios teriam direito aos outros 33,4% do montante, segundo critérios de distribuição dos Fundos de Participação de Estados e Municípios.

Pré-sal: Dornelles apresenta proposta alternativa para divisão de royalties

Também na época, o Senado aprovava a indicação para o Superior Tribunal Militar (STM) do general que criticou os homossexuais.  Raymundo Nonato Cerqueira Filho disse em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que militares homossexuais devem "procurar outro ramo de atividade".

Senado aprova general que criticou gays

Na Câmara, os policiais e bombeiros comemoravam a aprovação em primeiro turno do texto-base PEC 300/08, que estabelece o piso salarial da categoria. Por 393 votos favoráveis e duas abstenções, os deputados diziam sim para a principal reivindicação dos policiais e bombeiros neste ano.

Câmara aprova texto-base da PEC 300 em primeiro turno

O texto aprovado trazia mudanças se comparado à proposta original.

Novo piso também vale para Polícia Civil

Na pauta da Câmara, há várias PECs 300

Também na Câmara, o relator do projeto de lei da Ficha Limpa, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), apresentava o seu parecer preliminar. Apresentando ao Congresso em 29 de setembro de 2009, com a força de mais de 1,3 milhão de assinaturas, a proposição promove alterações na chamada Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990).

Projeto da ficha limpa avança na Câmara

Para dar resposta à sociedade, que aguardava com grande expectativa a votação do projeto da Ficha Limpa, o presidente da Câmara na época, deputado Michel Temer (PMDB-SP) afirmava que estava no aguardo de apoio da maioria para pautar Ficha Limpa no plenário da Casa.

Temer aguarda apoio da maioria para pautar Ficha Limpa

O Congresso em Foco mostra ainda no mês de março que pronto para votação, o projeto de lei que legaliza a exploração de bingos e caça-níqueis no país, e que deve render cerca de R$ 9 bilhões anuais em impostos diretos se for aprovado, colocou de lados opostos o Executivo e a base de apoio ao Planalto no Congresso.

Líderes da base querem legalização dos bingos

Já naquele mês a polêmica em torno do novo Código Florestal brasileiro tomava conta no Congresso. Na época, o relator da proposta que modifica o atual código, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) ainda elaborava o seu relatório. Em entrevista ao Congresso em Foco, Aldo adiantava que manteria as áreas agrícolas consolidadas, o que significaria, na prática, que algumas áreas degradadas mesmo de forma ilegal não seriam obrigatoriamente recompostas.

Um comunista na mira dos ambientalistas

Debate sobre Código Florestal vira guerra de retaliações

Em Brasília, os assuntos do Congresso eram permeados com as repercussões do caso do mensalão do DEM, que levou à prisão e renúncia do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Em março, a Procuradoria Geral da República pedia a prorrogação do inquérito da Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que investigava o caso.

PGR pede prorrogação do inquérito da Caixa de Pandora

PGR quer Arruda na prisão até fim das investigações

Enquanto Arruda seguia preso, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) subia nas pesquisas de intenção de votos para governar o Distrito Federal. O seu principal adversário, o então pré-candidato Agnelo Queiroz (PT), reclama da falta de coesão entre os membros do próprio PT. Durval Barbosa, o delator do esquema do mensalão, era convocado para depor na PF.

Agnelo reclama de fogo amigo do PT

Convocado por CPI, Durval prestará depoimento na PF

Eleições

Sobre as eleições deste ano, em março, o Ibope mostrava que a vantagem de Serra sobre Dilma caia para 5 pontos, enquanto o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, aparecia em quarto na disputa ao Senado.

Ibope: vantagem de Serra sobre Dilma cai para 5 pontos

Meirelles aparece em quarto na disputa ao Senado

O Congresso em Foco mostrava também as celebridades que pretendiam disputar as eleições e trazia o caso do "candidato fantasma" no Senado.

Kléber "Bambam": do BBB para a Câmara dos Deputados?

Épocas de eleição: Senado cria o 'candidato fantasma'

No mês das mulheres, o repórter do site Fábio Góis, pelo terceiro ano consecutivo, presta uma homenagem às "flores de carne e osso" com seu texto:

Sobre Iemanjá, Clarice e a "menina do pedido de criança" (as três marias)

Leia toda a retrospectiva do ano de 2010