Nos jornais: Senado prorroga crédito de passagens em ano eleitoral

Correio Braziliense

Agilidade eleitoral com o seu dinheiro

Virou praxe no Senado não dar transparência a decisões polêmicas que beneficiam os parlamentares em ano eleitoral. A cúpula administrativa da Casa reuniu-se nos últimos dias de 2009 para reverter parte da decisão moralizadora sobre a farra das passagens aéreas tomada no início do ano. Resultado: mais gastos para os cofres públicos. Ato da Comissão Diretora número 25 de 17 de dezembro, publicado no último Diário Oficial do Senado do ano passado, poucos dias antes do recesso, autoriza em caráter excepcional o uso dos créditos de bilhetes aéreos não utilizados até o último dia de 2009 durante todo 2010. Isso anula medida que proibia o acúmulo dessa verba e o desembolso no ano seguinte. A argumentação da cúpula da Casa é que a medida de abril do ano passado não previu um "período de transição". No calor da farra aérea, quando os créditos eram usados de forma indiscriminada e descontrolada, o Senado decidiu estipular regras. Reduziu o gasto em 25% e estabeleceu o valor mensal da verba, levando em conta cinco trechos aéreos ida-e-volta da capital do estado de origem do senador a Brasília. Proibiu que os senadores economizassem dinheiro para o ano seguinte. E restringiu o uso ao parlamentar e assessores indicados e aprovados pela Mesa Diretora. A medida foi anunciada como uma conquista que economizaria R$ 3,9 milhões aos contribuintes.

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                Tudo sobre a farra das passagens

Horas extras nas alturas

O Senado terminou 2009 sem ter cumprido a promessa de reduzir os gastos com o pagamento de horas extras aos 6.375 trabalhadores. Dados da execução orçamentária revelam que a Casa pagou R$ 87,6 milhões com o bônus salarial aos servidores efetivos e funcionários comissionados ano passado. Em 2008, o Senado arcou com R$ 83,9 milhões dessa despesa, um valor quase R$ 4 milhões menor do que em 2009. Só no mês de dezembro, quando o Congresso encerrou as atividades no dia 23, foram pagos R$ 6,7 milhões. Desde 2003, os pagamentos com horas extras já consumiram R$ 511,7 milhões. O adicional se tornou um reforço salarial quase garantido para os 3.457 efetivos e os 2.918 comissionados da Casa. Se fosse pago igualmente a todos, o bônus representaria um extra de R$ 1.137 por mês nos contracheques de cada um ao longo de 2009 (leia quadro). De modo geral, não há uma fiscalização efetiva sobre os turnos de trabalho no Senado.

Entrevista - Cândido Vaccarezza

Líder do PT na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (SP) não compartilha da opinião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pelo menos dois pontos. Eles divergem em relação ao nome para disputar o governo de São Paulo e sobre a possível escolha do presidente nacional do PMDB, Michel Temer, à vice-presidência da República na chapa de Dilma Rousseff. No pleito paulista, Vaccarezza defende o atual prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT), figura de tímida expressão política. Lula insiste no deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), numa estratégia para tirá-lo da corrida presidencial e trazê-lo para o campo aliado. No segundo ponto de divergência, o líder do PT defende Michel Temer, a quem Lula, nos bastidores, torce o nariz.

R$ 78 bi para a casa própria

Os brasileiros que vinham adiando a compra da casa própria por falta de uma boa linha de crédito podem começar a se mexer. Se prevalecer o que prometem o governo e os bancos privados, haverá uma oferta maciça - e recorde - de financiamento neste ano: R$ 78,3 bilhões, dos quais R$ 45 bilhões da caderneta de poupança, R$ 24 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 9,3 bilhões do Orçamento Geral da União. Se comparados apenas os recursos liberados pela poupança e pelo FGTS em 2009, de R$ 50 bilhões, haverá um crescimento de 38% nos desembolsos. "Sem dúvida, teremos um ano excepcional para a habitação", diz o Ministro das Cidades, Márcio Fortes.

O Estado de S. Paulo

Exportação brasileira tem maior queda em seis décadas

O impacto negativo da crise no comércio mundial derrubou as exportações brasileiras, que mostraram em 2009 o maior recuo em um único ano desde 1950, quando tem início a série histórica do Ministério do Desenvolvimento. As exportações recuaram 22,2% em relação a 2008, o que levou a balança a apresentar o menor saldo em sete anos: US$ 24,61 bilhões. Em dezembro, o superávit foi de US$ 1,43 bilhão. As exportações somaram US$ 152,25 bilhões, abaixo dos US$ 160 bilhões projetados pelo governo. Até agora, a maior queda das exportações tinha sido registrada em 1952 ? 19,8%. O recuo do superávit comercial em 2009 só não foi maior porque o Brasil também importou menos com a retração da atividade. As compras de produtos fabricados no exterior fecharam o ano em R$ 127,63 bilhões, uma queda de 25,3%.

Turismo vai mudar regra para emenda de parlamentares

O Ministério do Turismo vai ter de mudar as regras para liberação do dinheiro das emendas individuais de deputados e senadores, para evitar o uso eleitoral de recursos para financiar a suposta promoção ao turismo. Até o dia 15, uma nova portaria deverá ser publicada com regras mais severas para o uso de dinheiro de emendas que financiam "shows" e "eventos" e transformaram, como revelou ontem o Estado, o Ministério do Turismo em campeão dessas emendas paroquiais. Um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta do Turismo e da Controladoria-Geral da União elabora o pacote de restrições. Uma das ideias é estender aos convênios firmados com entidades sem fins lucrativos e municípios as mesmas exigências que se aplica a acordos realizados com os Estados em ano eleitoral. Ou seja, o ministério só vai liberar recursos para convênios firmados antes de julho. Além disso, o evento não poderá ocorrer após essa data.

TJ-SP vê 'falsidade' de metade dos 5.400 afastados por questão de saúde

Uma Justiça doente foi diagnosticada em São Paulo - 5.400 servidores estavam afastados de suas funções, alegadamente por motivos de saúde. Mas era inverídica quase metade dos casos narrados. Havia funcionários na plenitude da forma, afiados para o trabalho, ainda assim desfrutando de folga permanente, como se aposentados estivessem, escorados em atestados médicos que lhes conferiam males diversos. Em casa, mas com os salários pagos em dia pelo Tesouro da corte.

O Globo

Planalto em recesso

Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de férias na Bahia, apenas sete dos 37 ministros cumpriram agenda na capital federal. Outros seis ministros despacharam nos estados, entre eles Geddel Vieira Lima (Integração), que acompanhou da Bahia a situação das chuvas em São Paulo e no Rio de Janeiro. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que tirou férias nos últimos dias de 2009, começa este ano em viagem oficial à Turquia.

Gripe suína adia volta de Dilma ao trabalho

Apesar da previsão de que voltaria amanhã das férias de fim de ano, a ministrachefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deverá retornar ao trabalho segunda-feira. Segundo petistas, ela descansará por mais alguns dias para se recuperar de uma gripe suína, contraída pouco antes do Natal, como informou Jorge Bastos Moreno, em sua coluna no último sábado. Como Dilma fez tratamento quimioterápico para curar um câncer linfático ano passado e está com a imunidade baixa, qualquer gripe requer maior atenção. A Casa Civil não confirmou a notícia, limitando-se a informar que Dilma está de férias. No entanto, o líder do PT,