Agenda Congresso - 5 de outubro a 9 de outubro

  Terça-Feira   10 horas Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde Mobilização pela aprovação da carga horária de 30 horas para enfermeiros. Plenário 4   13 horas Comissão Especial do Pré-Sal - Exploração e Produção Audiência pública para a qual foi convidado o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo. Plenário 2   14 horas Comissão Especial do Pré-Sal - Petro-Sal Audiência pública para a qual foi convidado o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão Plenário 14   14 horas Comissão Especial sobre o Regime de Pagamento de Precatórios Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Flávio Brando e Marcos Rezende; e o representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Cassio Augusto Muniz Borgese. Em seguida haverá votação de requerimentos. Plenário 12   14 horas Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro Eleição do presidente e dos vice-presidentes. Plenário 11   14h30 Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Audiência pública sobre a Instrução Normativa 07/09, do Ibama, que prevê a adoção de medidas, no licenciamento ambiental, para mitigação das emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundas da geração de energia elétrica de usinas termelétricas movidas a óleo combustível e carvão. Plenário 13 Ala Alexandre Costa - Senado   14h30 Comissão Especial da Licença Maternidade Audiência pública para a qual foram convidados o ministro da Previdência, José Pimentel; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto; a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira; e a assessora parlamentar do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Myllena Calazans. Plenário a definir 14h30 Comissão Especial de Teto Remuneratório no Governo Eleição dos vice-presidentes; elaboração do roteiro de trabalho; deliberação de requerimentos. Plenário a definir   14h30 Comissão Especial da Imunidade Tributária para Cadernos Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; apreciação de requerimentos. Plenário a definir   14h30 Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Audiência pública para discutir o inventário de emissões de gases de efeito estufa; a validação de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil e a regulamentação de Mercado de Carbono Convidados: representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério do Meio Ambiente. Plenário 13, Ala Alexandre Costa, Senado Federal.   14h30 Comissão Especial do Pré-sal - Fundo Social Audiência pública e Votação de requerimentos Convidados: ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende; governador de Pernambuco, Eduardo Campos; presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf; presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Marco Antônio Raupp; e o cientista/diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios, Fernando Reinach. Plenário 09   15 horas Comissão Especial da Preservação do Ambiente Urbano Apreciação do Parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA). Plenário 2   Quarta-feira (07/10)   14 horas Comissão Especial do Pré-Sal - Petrobras Audiência pública. Foram convidados o representante da Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, Alexandre Couto Silva; o ex-presidente da Petrobras Armando Guedes Coelho; o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Souto; e o consultor, geólogo e ex-diretor da ANP, John Forman. Plenário a definir   14 horas Comissão Especial da Anistia Votação de requerimentos; e definição do cronograma para votação do relatório final. Plenário a definir   14h30 Comissão Mista de Orçamento Reunião Ordinária. Plenário 2   14h30 Comissão Especial sobre Funcionários do Extinto Banco de Roraima Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luciano Castro (PR-RR). Plenário 10   14h30 Comissão Especial da Desoneração Tributária do Transporte Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Plenário 11   14h30 Comissão Especial do Transporte Coletivo Urbano Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE). Plenário 13   14h30 Comissão Especial da Improbidade Administrativa Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes. Plenário 15   14h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Subcomissão Especial para Analisar Mudanças nos Serviço de Radiodifusão Definição dos trabalhos Sala da Presidência da Comissão