PT nega pressão, mas volta a falar em afastamento de Sarney

Fábio Góis 

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), subiu há pouco à tribuna do plenário para reafirmar a orientação da bancada em sugerir o afastamento temporário do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para minimizar os efeitos da crise instalada há meses na instituição. Ontem (quarta, 1), os petistas chegaram a comunicar o posicionamento ao peemedebista, que não aceitou a ideia. No fim do dia, porém, a bancada recuou após uma reunião com o próprio Sarney na casa dele, num bairro nobre de Brasília.

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"Nossa bancada considera que a melhor solução para essa crise seria uma licença temporária da presidência. É uma proposta construtiva", disse Mercadante, lembrando que a iniciativa teria de partir do próprio Sarney, que recusa a hipótese ao menos por enquanto. "Mas ele não concordou com essa proposta".

O discurso de Mercadante deixou clara a mobilização do Planalto pela permanência de Sarney no posto, em nome da governabilidade. "A minha combatividade está a serviço do presidente Lula", disse o senador paulista, para quem o PT não deve fazer papel de oposição e pressionar Sarney.

"A imprensa nos cobra a governabilidade nesta Casa. Não há governabilidade sem o PMDB. A aliança do PMDB é fundamental neste país, sobretudo nesta Casa", admitiu o petista, referindo-se ao equilíbrio de forças entre senadores e reiterando o compromisso que o PT teria com a reformulação administrativa da instituição. "Esta bancada não vai abdicar de seu compromisso com a transformação do Senado. Nós queremos a reforma do Senado, e queremos a punição dos responsáveis."

Além da ideia do afastamento, Mercadante reafirmou a proposta da bancada petista de criar uma comissão suprapartidária responsável pela elaboração de uma "lei de responsabilidade administrativa e fiscal" no Senado, de maneira que envolvesse no processo a sociedade civil organizada para reestruturar a instituição. "Não queremos destituir a Mesa Diretora, nós queremos colaborar", disse.

Outra mudança estrutural proposta pelos petistas é a criação de um grupo de trabalho que, paralelamente ao trabalho da comissão de sindicância designada pela Primeira Secretaria, promoveria uma investigação sobre os desmandos administrativos no Senado nos últimos anos. "A crise é estrutural", avaliou Mercadante, dizendo que a medida definiria metas de redução de pessoal e despesas, bem como estabeleceria mecanismos de controle.

A bancada petista também externou a Sarney a necessidade de apuração "rigorosa e punição de todos os envolvidos, seja quem for, funcionários ou senadores". Trata-se das centenas de atos clandestinos emitidos pela alta direção da Casa, a princípio, entre 1995 e 2009, e que beneficiaram com aumentos, contratações, concessão de gratificações e extensão de prerrogativas parlamentares, servidores, parentes e amigos.  

Está previsto para esta quinta-feira (2) um jantar entre Sarney e o presidente Lula, que entrou em campo para tentar manter Sarney no posto. Parlamentares das bancadas do PT e do PMDB também devem participar da reunião. E é justamente a aliança com o PMDB - maior partido do Parlamento - que está em jogo: caso Sarney se afaste, o tucano Marconi Perillo (GO) assume a presidência. A ideia não agrada a Lula, que disse ontem na Líbia que o PSDB queria tomar o poder no Senado "no tapetão".

Homens ao mar

Mercadante criticou a atitude da bancada do DEM, que apoiou Sarney para a presidência do Senado e, diante da crise, decidiu retirar o apoio e solicitar seu afastamento do posto.

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"Disse publicamente e quero repetir da tribuna: não me parece uma boa atitude a da bancada dos Democratas, com todo respeito que temos a este partido. Eles recém elegeram esta Mesa e apoiaram a candidatura do senador José Sarney", discursou o petista, lembrando que o partido exerceu as mais recentes gestões da Primeira Secretaria, órgão responsável, entre outras coisas, por toda a movimentação financeira da Casa. "Como simplesmente se retirar neste momento e dizer que a responsabilidade da crise é exclusivamente do presidente José Sarney? Isso não contribui, isso não ajuda. Nós temos, cada um, de assumir a sua exata responsabilidade por esse processo."

Mercadante lembrou que, à época das eleições vencidas por Sarney de fevereiro, apresentou uma proposta que definia limites para o mandato para diretores da cúpula - que não poderiam ultrapassar o período de gestão de cada Mesa Diretora.

"Fui duramente atacado neste plenário", destacou o petista, para quem a ação dos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria Geral) e João Carlos Zoghbi (Secretaria de Recursos Humanos), dois dos principais responsáveis pela emissão de atos administrativos clandestinos, não foi deliberada. "Eles nunca poderiam ter feito o que fizeram se não tivessem uma sustentação política nesse período"

Apontando para a necessidade de estabelecer meta de redução de gastos progressiva e enxugamento de cargos, Mercadante criticou falta de transparência e controle no Senado, que deu produziu casos como o mordomo da ex-senadora Roseana Sarney (PMDB, atual governadora do Maranhão), que tem remuneração de cerca de R$ 12 mil mensais. "Isso não é justo com essa crise, com os impostos que a população paga."

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