Câmara quer explicação sobre gastos com Olimpíada

[caption id="attachment_36746" align="alignleft" width="300" caption="Miro Teixeira propõe CPI para apurar destino dado pelo Comitê Olímpico a dinheiro público"][/caption]

Mário Coelho

Enquanto a cidade sede dos Jogos Olímpicos de 2016 não é anunciada, deputados tentam descobrir informações sobre convênios celebrados entre o Ministério do Esporte e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Em 11 de março, a Mesa Diretora da Câmara aprovou um requerimento pedindo dados sobre seis acordos assinados entre a pasta e a instituição. Dois meses após o prazo para resposta, encerrado no dia 13 de abril, o ministério ainda não respondeu os questionamentos.
 
Os convênios estão especificados no Requerimento de Informação (RIC) 3731/09, de autoria do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Ele foi apresentado em plenário em 19 de fevereiro e aprovado pela Mesa Diretora em 6 de março. Cinco dias depois, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), ratificou o pedido e o encaminhou ao Ministério do Esporte.
 
Todos os acordos tratam de transferência de recursos financeiros da pasta para o COB. Eles foram celebrados para custear desde a contratação de consultorias nacionais relacionadas às áreas de logística, infra-estrutura portuária e aeroportuária, operações de mídia e pagamento de visitas técnicas de representantes das federações internacionais de modalidades esportivas visando aprovação dos projetos que comporão o dossiê da candidatura de 2016.
 
O ministério também repassou verbas para o COB contratar por oito meses "recursos humanos qualificados" para compor a comissão Rio-2016 durante a fase de candidatura. Outro convênio prevê a contratação de serviço de consultoria internacional "altamente especializada" em mega eventos para coordenação do suporte técnico ao pleito do Rio de Janeiro. A cidade sede será anunciada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) em 2 de outubro, em Copenhague, capital da Dinamarca. Estão no páreo, além do Rio, Chicago (EUA), Tóquio (Japão) e Madri (Espanha).
 
"Objetiva-se, com esta proposição, conhecer a aplicação dos recursos públicos pelo Ministério do Esporte para a campanha de candidatura do Brasil para sediar as Olimpíadas de 2016", escreveu Teixeira no requerimento. Até agora, de acordo com inquérito civil do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), o Ministério do Esporte já gastou R$ 44,1 milhões com a candidatura.
 
Procurada pelo Congresso em Foco, a assessoria do comitê Rio 2016 limitou-se a dizer que os valores dos convênios celebrados foram publicados no Diário Oficial da União e que "foram e/ou estão sendo utilizados de acordo com as necessidades do Comitê Rio 2016". O Ministério do Esporte não respondeu, até o momento, às questões encaminhadas na última quarta-feira (10) pela reportagem.
 
Nas costas dos atletas
 
Para investigar os repasses públicos para as modalidades esportivas, está pronto para ser lido no Congresso o requerimento de uma CPI formada por deputados e senadores. No texto do pedido de CPI, o autor, Miro Teixeira, diz que o volume de recursos para o estímulo do esporte parece adequado, assim como, "no terreno das intenções", as políticas governamentais.
 
Entretanto, o deputado do Rio de Janeiro aponta que os atletas brasileiros foram "expostos, exibidos e dilacerados pelo insucesso em competições às quais chegaram, quase que invariavelmente, graças ao empenho social e familiar".
 
O requerimento foi motivado pelo fraco desempenho dos desportistas brasileiros nos Jogos Olímpicos de Pequim, no ano passado. Segundo a ONG Contas Abertas, o último ciclo olímpico, entre 2005 e 2008, teve um aporte de recursos públicos de R$ 654,7 milhões, o maior da história do país. A maior parte, R$ 265,7 milhões, foi destinada ao COB por meio da lei das loterias.
 
O restante veio da lei de incentivo ao esporte (R$ 34,4 milhões), patrocínios de empresas estatais (R$ 247,9 milhões) e do programa Brasil no Esporte de Alto Rendimento do governo federal (R$ 107 milhões). "Essa vai ser uma CPI para apontar caminhos. Não queremos fazer uma investigação policial", adiantou Miro.
 
Parlamentares sob pressão
 
Desde que Miro e o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) começaram a coletar assinaturas, a pressão sobre os parlamentares cresceu. O jornal O Estado de S. Paulo publicou, em dezembro do ano passado, que até o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), entrou nas articulações para abortar a CPI.
 
O argumento dos políticos contrários à instalação da CPI é de que ela poderia minar as chances do Rio de sediar os jogos de 2016. Preocupação que, segundo Miro, não procede. "Essa não é uma CPI para investigar o COB", afirma o pedetista. A comissão acabou não sendo criada porque diversos parlamentares retiraram a assinatura do requerimento.
 
Nova tentativa de instalar a comissão parlamentar de inquérito teve início em fevereiro. Miro e Alvaro voltaram a recolher assinaturas para protocolar novamente a CPI. Os dois garantem que o documento tem o apoio exigido para abrir as investigações. Mas vão esperar o resultado do COI para voltar à carga. "Vamos esperar o anúncio do resultado para não reclamarem depois que o Rio não foi escolhido por conta do Congresso", explicou o deputado pedetista.
 
O presidente do COB é apontado por parlamentares como um dos maiores interessados em que a investigação não saia. Por conta disso, atribui-se ao presidente do Comitê, Carlos Arthur Nuzman, um forte lobby contra a CPI. Procurada pelo Congresso em Foco, a assessoria do COB afirmou que o presidente da entidade está em viagem ao exterior. Mas informou que "o próprio Nuzman já respondeu publicamente em entrevista coletiva que não fez e não faz lobby contra a CPI".
 
Em nota, o COB disse que reconhece o interesse dos parlamentares pelo esporte e que se coloca "à disposição para colaborar com o trabalho dos senhores deputados e senadores, aliás como sempre o fez". O texto lembrou a participação em quatro audiências públicas no Congresso no ano passado.
 
O tucano Alvaro Dias aponta outro motivo para esperar pela criação da comissão: o impasse na instalação da CPI da Petrobras no Senado. Como investigar a maior estatal brasileira atrai mais holofotes, a investigação no esporte olímpico poderia ficar prejudicada.
 
Legado do Pan
 
Enquanto reivindica a condição de sede da Olimpíada de 2016, o Rio ainda se vê com problemas dos Jogos Pan-Americanos, de 2007, para resolver. Na última quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um superfaturamento de R$ 2,74 milhões no serviço de hotelaria da Vila Pan-Americana.
 
O TCU decidiu que o Consórcio Interamericano e os responsáveis pela licitação de serviços contratados para a Vila terão de devolver esse valor aos cofres públicos ou convencer os ministros, no prazo de 15 dias, de que não houve irregularidade.
 
O TCU identificou superfaturamento em 17 dos 22 itens analisados pela amostragem, correspondente a 80% dos R$ 31,88 milhões do contrato. O acórdão (confira a íntegra), relatado pelo ministro Marcos Vilaça, apontou sobrepreço nos serviços de instalação de ar condicionado, montagem de cadeiras e persianas e fornecimento de colchões. Também houve pagamentos a mais pela instalação de camas, espelhos e abajures, segundo os técnicos do tribunal.
 
O TCU ainda condenou o aluguel de equipamentos e serviços de hotelaria, o que, na avaliação do tribunal, restringiu a participação de empresas no processo de licitação (leia mais). O tribunal ainda investiga outras suspeitas de irregularidade na organização do Pan.