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Sarney nega contrato secreto de neto, mas não esclarece exoneração

Congresso em Foco

10/6/2009 11:47

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Renata Camargo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou nesta quarta-feira (10) que a publicação do ato administrativo para nomear o seu neto João Fernando Michels Gonçalves Sarney tenha sido secreta. O presidente chegou ao Congresso nesta manhã com o boletim do dia 1º de fevereiro de 2007 em mãos, data do documento em que consta a nomeação do neto.

Sarney, no entanto, não esclareceu sobre o ato administrativo de exoneração de seu neto, que segundo o jornal O Estado de S. Paulo, foi feito em documento secreto. De acordo com o jornal, o sigilo da exoneração ocorreu "para não dar visibilidade à existência de um parente não-concursado de Sarney", já que na época o Senado se via obrigado a cumprir a súmula vinculante antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF).

"O que posso dizer é que os jornais hoje estão trabalhando sob uma informação totalmente inexata, que teria sido nomeado um neto meu em um boletim secreto. Está aqui o boletim do dia 1º de fevereiro de 2007", justifica Sarney, sem entrar em detalhes sobre o ato secreto de exoneração do jovem de 22 anos.

Sarney também declarou que autorizou a publicação de todos os boletins administrativos que não haviam sido publicados ao longo de sua gestão. De acordo com a denúncia do jornal, atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários. Pelo levantamento feito por técnicos do Senado nos últimos 45 dias, mostra que cerca de 300 decisões não foram publicadas. Algumas delas são atos de mais de dez anos.

"Nós mandamos publicar todos os boletins que não foram publicados ao longo do tempo, durante a minha administração. A partir de agora mais nenhum boletim pode fugir à nossa rede de publicação. Todos eles serão publicados com absoluta transparência. E isso tem sido feito e agora vai ser feito completamente", declarou Sarney.

A partir das investigações da matéria publicada pelo jornal, os atos secretos começaram a ser publicados como "boletins suplementares", com data de épocas referentes aos meses que os atos deveriam ter sido publicados.

Na relação, aparecem nomeações da ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) e da ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, cidade da qual hoje o filho do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), é prefeito.

Por meio de sua assessoria, Renan justificou que "todos os atos do Senado passam pela Mesa Diretora e são confirmados pelo plenário".

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