Câmara vai acompanhar orçamento da Copa de 2014

Mário Coelho

Com o anúncio hoje (31) das 12 cidades que vão receber jogos da Copa de 2014 no Brasil, a Câmara se prepara para acompanhar os gastos da União com obras para o maior evento de futebol do mundo. Para isso, foram criadas duas subcomissões destinadas para analisar todos os projetos e execuções orçamentárias previstos para viabilizar a realização do campeonato da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) no país.

As duas subcomissões se justificam pelo volume de investimentos necessários para cumprir o caderno de encargos da Fifa. Somente na construção e reforma de estádios, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou que serão necessários aproximadamente R$ 2,8 bilhões. E somente três deles - Morumbi (São Paulo), Beira-Rio (Porto Alegre) e Arena da Baixada (Curitiba) - terão o custo coberto totalmente pela iniciativa privada.

"Vamos trabalhar os cenários das obras públicas. É preciso transparência e acompanhamento das obras públicas realmente necessárias", afirmou ao Congresso em Foco o deputado Afonso Hamm (PP-RS), presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) e relator da primeira subcomissão instalada na Câmara, em abril do ano passado. Ele ressalta que o governo deve aplicar as verbas no melhoramento dos aeroportos, na construção de vias de acesso e em investimentos na área de saúde.

Apoio do TCU

Segundo o deputado, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), colocou a CTD como interlocutora da Casa com o governo, CBF e outros órgãos. Os fóruns, de acordo com ele, serão realizados com a presença de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), "criando um espaço de orientação e fiscalização". "Além disso, esses fóruns serão uma boa maneira de termos mais informações sobre a realização da Copa. Precisamos de um nível maior de detalhamento", disse.

O ministro dos Esportes, Orlando Silva Jr., disse em entrevista no início do mês ao jornal Gazeta Mercantil, que, a partir da divulgação das sedes, o governo vai chamar os prefeitos e governadores para conversar. E, a partir de junho, cada esfera da União terá metas definidas. "A partir de junho já começamos a negociar uma matriz de responsabilidades no âmbito do setor público para definir desde já o que caberá a cada esfera de governo fazer", disse o ministro ao jornal.

O líder da minoria no Congresso, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que também é membro da CTD, avisou que vai propor uma comissão especial para acompanhar a organização da Copa. Caso ela seja aprovada, será o terceiro colegiado na Câmara dedicado ao assunto. Além da subcomissão da Comissão de Turismo e Transporte, foi instalada outra em março na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

"Precisamos acompanhar as dotações orçamentárias e os projetos que chegarem ao Congresso", lembrou Leite. O deputado tucano disse que, com a prerrogativa de líder, vai monitorar o Orçamento da União e as previsões para o evento esportivo. "Cada um dos planos deve ser apresentado de forma transparente", disse.

Lição do Pan

Por enquanto, o governo federal não tem uma previsão de quanto vai gastar com a Copa. O presidente Lula, em janeiro, disse no programa Bola da Vez, da ESPN Brasil, que a União só financiará serviços de infraestrutura nas cidades, e não dará nenhum centavo para os estádios de futebol. A decisão foi tomada após o governo ter assumido as obras dos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro, realizados em 2007.

Na época, o governo federal bancou mais de R$ 3,3 bilhões por conta do atraso nas obras do Pan. Boa parte deles na construção dos equipamentos dos jogos. Para a Copa, a União deverá arcar com a maior conta. A tendência é que os valores sejam divididos entre municípios, estados e os ministérios.

Poucos estados têm previsão de quanto precisarão para deixar as cidades aptas para receber a Copa. Mas os poucos que foram divulgados levam a crer que a conta final a ser paga pelo contribuinte terá muitos zeros. Basta pegar como exemplo os estudos feitos pelo governo do Ceará e a prefeitura de Fortaleza. O estado divulgou, há duas semanas, que o investimento deverá ser na casa dos R$ 9,2 bilhões. Brasília estima gastar, só com a reforma do Estádio Mané Garrincha, R$ 600 milhões.

A confirmação das cidades brasileiras que vão sediar a Copa em 2014 está prevista para as 14h (horário de Brasília), em Nassau, nas Bahamas. Das 17 candidatas, cinco ficarão de fora. Segundo publicou na última sexta-feira (29) o colunista Ancelmo Góis, de O Globo, as capitais a serem anunciadas são: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Manaus, Salvador, Fortaleza, Recife e Natal. Goiânia, Florianópolis, Campo Grande, Belém e Rio Branco, de acordo com o colunista, são as cidades preteridas.