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Manchetes: PF e juiz mudam estilo após a Satiagraha

Congresso em Foco

26/3/2009 6:40

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Folha de S.Paulo

PF prende diretores da Camargo Corrêa
Quatro diretores e duas secretárias da construtora Camargo Corrêa foram presos pela Polícia Federal em operação que apura supostos crimes, como remessa ilegal de dólares e superfaturamento de obras públicas. O relatório da Operação Castelo de Areia menciona supostas doações ilegais da empreiteira a PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT e PP.

Após Satiagraha, PF e juiz mudam estilo
Primeira grande operação da Polícia Federal depois da Satiagraha, e com personagens em comum, a Castelo de Areia mostrou que os policiais e a Justiça Federal redobraram os cuidados para evitar que se tornassem alvos de novas críticas de abusos e ilegalidades.
Em comum, as duas operações foram autorizadas pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, que exibiu ontem, na ordem de prisão, um estilo mais cauteloso e preocupado diante de eventuais repercussões da operação.
Ricardo Saadi, o delegado da Polícia Federal que dirige as investigações sobre a Camargo Corrêa, é o mesmo que assumiu o comando da Operação Satiagraha após o afastamento de Protógenes Queiroz.
O texto de De Sanctis está repleto de expressões como "eventual", "suposta" e "em tese", o que demonstra uma cautela em relação às acusações.

Novo presidente do Conselho de Ética quer penas mais brandas para colegas
Eleito ontem para presidir o Conselho de Ética da Câmara, o deputado José Carlos Araújo (PR-BA) defendeu penas mais brandas para colegas investigados por quebra de decoro. Sem citar nomes, ele disse que parlamentares cassados não mereciam punição tão severa, pois cometeram "erros leves", e citou como exemplo os envolvidos no escândalo do mensalão.
Dos 19 deputados acusados de participar do mensalão -esquema de compra de apoio político gerido pelo publicitário Marcos Valério de Souza e coordenado pela cúpula do PT-, 12 foram inocentados em plenário, 4 renunciaram antes da abertura do processo para escapar à punição e apenas 3 foram cassados.
"Poderiam ter recebido penas menores. Isso vale também para os que foram absolvidos, que não mereciam a cassação, mas algum tipo de advertência", afirmou, citando também como possível pena alternativa o afastamento temporário.

Câmara autoriza Eletrobrás a usar licitação "simplificada"
Com o apoio do PT e da liderança do governo, o PMDB aprovou ontem à noite na Câmara dos Deputados a possibilidade de a Eletrobrás adquirir bens e serviços por meio de um "procedimento licitatório simplificado".
A mudança foi incluída na medida provisória 450 pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator, sob o argumento de que a Petrobras já possui mecanismo semelhante desde 1997. Para fazer a licitação simplificada será necessário um decreto presidencial. O PMDB comanda o Ministério de Minas e Energia, ao qual a Eletrobrás é vinculada.
A alteração sofreu ataques da oposição e causou um racha na base de apoio governista, tendo sido mantida por estreita margem -191 votos a favor contra 185.
"A medida provisória do senhor presidente é muito importante e moderniza o setor público nessa área do setor elétrico. Entretanto, essa prática malsinada, que talvez vá trazer graves problemas a esta Casa e ao Parlamento, de se enxertar coisas graves, centrais, (...) que dispensa o setor elétrico de licitação ou simplifica, é uma imoralidade", afirmou Ciro Gomes (PSB-CE).

Correio Braziliense

Bolsa-moradia será paga pelo trabalhador
Governo lança plano com o qual pretende propiciar à população pobre a realização do sonho da casa própria. Ele contém subsídios pesados - famílias com renda de até três salários mínimos pagarão mensalidade simbólica de R$ 50 - e a ambição de construir um milhão de residências. Ciente do emaranhado burocrático do pacote, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que não conseguirá concluí-lo antes do fim de seu mandato. Formado a partir de contribuições mensais dos empregados com carteira assinada, o FGTS arcará com R$ 7,5 bilhões destinados aos subsídios e com os R$ 57 bilhões com que o Palácio do Planalto conta para financiar a construção de imóveis novos até 2011. Como forma de garantir o apoio da classe média, sobe dos atuais R$ 350 mil para R$ 500 mil o valor máximo dos imóveis que os mutuários podem adquirir recorrendo ao Fundo de Garantia.

Casa até para sobrinho de ex-deputado
A ação de despejo anunciada pela Mesa Diretora da Câmara para retirar 24 servidores dos imóveis funcionais, mostrou um quadro de loteamento repleto de apadrinhamento político e uma insistência sem fim em morar às custas dos cofres públicos. Prova disso é o fato de que três desses funcionários que continuam nos apartamentos foram exonerados em fevereiro e sequer constam na lista de servidores da Casa. Outros 13 moradores não fazem parte do quadro efetivo e ocupam cargos de livre provimento.
Amparando nomeados e exonerados estão padrinhos influentes como o segundo-secretário Inocêncio Oliveira (PR-PI), o ex-segundo-vice Ciro Nogueira (PP-PI) e o atual presidente Michel Temer (PMDB-SP), que deixou dois servidores nos quadros de estrutura da Casa durante seu primeiro mandato à frente da Presidência. Mas, quem mais surpreende pela capacidade de influenciar a distribuição dos apartamentos é o ex-deputado e ex-quarto-secretário João Caldas, que mantém o sobrinho Luiz Carlos Silva em um apartamento na 203 Sul, apesar de o estudante ter sido exonerado em 17 de fevereiro, segundo o Boletim Administrativo.

Senadores reagem a aumento de servidores 
A proposta de aumento nos salários dos servidores do Senado em troca do fim das gratificações por chefia foi mal recebida pelos senadores e também por um grupo de funcionários. A reação foi a pior possível. A avaliação interna é de que é um erro colocar o assunto em discussão neste momento. A ideia de reajuste salarial foi sugerida pelo presidente do Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis), Magno Mello, em entrevista ao Correio. O sindicalista argumenta que o aumento na remuneração faria parte de uma reformulação no plano de carreira para compensar o fim das centenas de diretorias e bônus por chefia criados nos últimos anos.
Pressionados, os senadores não querem abordar o tema em meio à crise administrativa vivida pelo Senado. "O sindicato tem o direito de apresentar a proposta que quiser, mas o Senado precisa ter o pé no chão. Já temos gastos exagerados", reagiu o senador Renato Casagrande (PSB-ES). "Temos que esperar passar essa crise. Não é o momento. Pelo que conheço, o salário está de bom tamanho", afirmou Serys Slhessarenko (PT-MT), segunda vice-presidente do Senado.

Diretores da Camargo Corrêa presos
Quatro diretores e duas secretárias da Camargo Corrêa, uma das maiores empreiteiras do país, foram presos pela Polícia Federal, acusados de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Quatro doleiros do Rio e São Paulo também estão detidos. Segundo os federais, o esquema contém doações ilegais a partidos políticos.


O Estado de S.Paulo

PF prende executivos de empreiteira por fraudes
Camargo Corrêa é suspeita de doações ilegais a sete partidos
Sete partidos políticos (PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB) são citados na Operação Castelo de Areia, deflagrada ontem pela Polícia Federal, como supostos destinatários de doações de recursos ilícitos a partir de esquema envolvendo diretores da construtora Camargo Corrêa e doleiros. Segundo a PF, a trama consistia em licitações fraudulentas, obras públicas superfaturadas e remessa de valores desviados do Tesouro para paraísos fiscais. A primeira etapa da investigação aponta para evasão de R$ 20 milhões, em estimativa da Procuradoria da República.
A operação prendeu 10 pessoas e vasculhou 16 endereços

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