Manchetes dos jornais de hoje - 23mar2008

FOLHA DE S.PAULO

Lula dribla veto e libera verbas a 1.800 obras antes da eleição
O governo Lula driblou o veto da legislação eleitoral a repasses de recursos federais para obras novas nos três meses que antecedem a escolha dos prefeitos e, sem alarde, listou por decreto quase 1.800 ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que terão seus gastos liberados na reta final das eleições.

A lista é liderada por obras de saneamento, urbanização de favelas e construção de moradias para a população de baixa renda -projetos com potencial para influenciar o eleitor, conforme integrantes do governo reconheceram à Folha. "Se influencia o eleitor? Tomara que influencie", diz Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). O ministro assumiu o contra-ataque à oposição, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra os gastos.

Diante do risco de obras do PAC só começarem a sair do papel depois das eleições de outubro, o governo buscou respaldo legal para contornar as restrições a gastos impostas pela Lei Eleitoral. O repasse considerado "voluntário" de recursos da União a Estados e municípios -sujeito às restrições da legislação eleitoral- passou a ser tratado como transferência "obrigatória" no caso de projetos prioritários. As obras são selecionadas a critério exclusivo do Palácio do Planalto. E a lista dos projetos promovidos à nova categoria de gastos deverá crescer nos próximos dias, com a edição de mais um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo apurou a Folha.

A equipe da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), coordenadora do PAC, não informou o volume de dinheiro a ser repassado aos municípios em obras novas no período eleitoral. Mas uma pesquisa no Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos da União) indica que as obras selecionadas do PAC poderão consumir mais de R$ 2,5 bilhões somente em 2008. A Folha levou em conta gastos já comprometidos no Orçamento do ano passado, mas ainda sem o desembolso de dinheiro. Os projetos sem restrições de despesas a partir de julho alcançarão mais de mil municípios, estima a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), responsável por projetos de saneamento em cidades pequenas. O Ministério das Cidades listou 158 municípios com obras contratadas de habitação, de urbanização de favelas, de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Foram contemplados todos os grandes centros urbanos -nos quais o resultado da disputa tem mais peso nas negociações para a sucessão presidencial em 2010. 

PSDB e DEM tentam barrar medida no STF
O PSDB e o DEM recorreram ao Supremo Tribunal Federal antes mesmo de a mudança editada por Lula ser convertida em lei, em novembro. A ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos dois partidos ainda tramita no STF.

Na busca de votos para tentar aprovar a renovação da CPMF (o chamado imposto do cheque), lideranças governistas acenaram com a possibilidade de Lula recuar e vetar a licença para gastos em obras novas do PAC no período eleitoral, alvo de críticas sobretudo no Senado.

Mas, abatida a CPMF, Lula não perdeu tempo. Dois dias após sancionar a lei 11.578, saiu o decreto com uma primeira seleção de obras do PAC. A quatro dias da virada do ano, um segundo decreto foi editado. Os dois atos somam 1.771 obras de quatro pastas (Cidades, Saúde, Integração Nacional e Transportes), que terão gastos liberados no período eleitoral.

Pré-candidatas a Porto Alegre apontam machismo na política 
Com trajetórias semelhantes, de partidos de esquerda e ligadas a movimentos sociais, três mulheres vão disputar as eleições deste ano para a Prefeitura de Porto Alegre (RS), todas com chances de vitória. Embora o cenário seja inusitado, as três pré-candidatas -as deputadas federais Maria do Rosário (PT), 41, Luciana Genro (PSOL), 37, e Manuela D'Ávila (PC do B), 26- afirmam que ainda existe muito machismo na política. Também revelam que já foram vítimas de discriminação, inclusive por causa da beleza.

O preconceito, segundo elas, surgiu principalmente quando apareceram no cenário eleitoral. Militantes do movimento estudantil em épocas diversas, foram eleitas pela primeira vez quando tinham pouco mais de 20 anos. Foram recepcionadas, segundo elas, por apelidos, rótulos e nomes no diminutivo. Maria do Rosário detestava quando era chamada de "Mariazinha" por colegas na Câmara Municipal de Porto Alegre. Luciana Genro lembra que, após a primeira eleição, foi apontada como a jovem bonita que conseguiu vencer por causa do pai -ela é filha do ministro da Justiça, Tarso Genro. Manuela se incomoda em ser chamada de musa do Congresso.

Lula descarta aliança nacional com PSDB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não acreditar que a aliança PSDB-PT que está sendo articulada pelo governador tucano Aécio Neves (MG) e pelo prefeito petista de Belo Horizonte Fernando Pimentel para a sucessão na capital mineira seja repetida em outros Estados.

"Hoje [essa aliança no país] é impossível. O fato de o Aécio fazer um acordo com o prefeito Pimentel não quer dizer que seja aceito pelo PT", disse em entrevista ao programa "Em Questão", da TV Gazeta, gravado durante a semana e que vai ao ar hoje, a partir das 23h45.
Apesar das diferenças entre os dois partidos, Lula disse ter bom relacionamento com os governadores tucanos Aécio e José Serra (SP). "Não há possibilidade de não ser amigo de quem for governante".

Sobre eleições, o petista afirmou que trabalha para fazer seu sucessor em 2010, mas que ainda não está discutindo o assunto e nem tem um candidato. Ele espera que os partidos que compõem a base de sustentação do governo comecem a trabalhar um nome após as eleições municipais deste ano.

Lula relatou que o governo procura negociar com o Congresso Nacional uma nova maneira para editar as medidas provisórias, que têm sido alvo de reclamação de parlamentares. "Precisamos encontrar um ponto de equilíbrio para que nem o Congresso Nacional deixe de cumprir sua função nem o governo deixe de governar."

CORREIO BRAZILIENSE

A arma da oposição contra Dilma
Chefe da Casa Civil da Presidência da República desde junho de 2005, a ministra Dilma Rousseff é famosa pela eficiência administrativa. Ganhou o segundo mais importante posto da Presidência do Brasil graças ao desempenho à frente do Ministério de Minas e Energia,