CPI das ONGs começa a bater à porta de órgãos de investigação

Eduardo Militão

A CPI das ONGs bateu na primeira porta em busca de indícios de irregularidades na transferência de recursos públicos para entidades sem fins lucrativos. Ontem, o presidente e o relator da comissão, senadores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), conseguiram a promessa de apoio do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.

Ele afirmou aos parlamentares que o órgão vai colaborar com a CPI. A CGU faz uma auditoria em 325 ONGs. Desde o ano passado, a controladoria investiga entidades divididas em três grupos. As 20 maiores receberam mais de R$ 10 milhões entre 1999 e 2006, as 120 médias receberam entre R$ 2 milhões e R$ 10 milhões e as 180 menores receberam entre R$ 200 mil e R$ 2 milhões.

A auditoria não foi concluída, segundo a CGU. Ironicamente, o trabalho deve recair sobre uma ONG dirigida por amigos do ministro Jorge Hage. A Avante, na qual o governo Lula injetou R$ 10,89 milhões, apenas via Ministério do Trabalho, recebeu R$ 952 mil irregularmente, segundo parecer da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Mas o TCU viu irregularidades na contratação dessa ONG pela CGU , por ela ter terceirizado os serviços que prestaria à controladoria. Hage justificou escolha da Avante por ter trabalhado com seus dirigentes na Bahia, conforme revelou o Congresso em Foco.

De acordo com o relator da CPI das ONGs, a visita à CGU é só o primeiro passo dos trabalhos da comissão para buscar investigações prontas sobre entidades sem fins lucrativos. Inácio disse que a comissão ainda vai bater à porta do Tribunal de Contas da União, da Polícia Federal, do Ministério Público e do Ministério da Justiça, responsável por cadastrar as organizações sociais civis de interesse público, as oscips. “Queremos o que está pronto”, afirmou o senador.

Ele lembrou que há uma grande responsabilidade do Ministério do Planejamento nas transferências ilegais de dinheiro público. O parecer da Câmara  mostra que R$ 330 milhões foram repassados ilegalmente a ONGs e Oscips no primeiro mandato do governo Lula em diversos ministérios. As principais irregularidades eram transferências para bancar investimentos nas entidades e liberação de verbas para organizações com menos de três anos de fundação.

Segundo Inácio, o TCU questiona “constantemente” esse tipo de ilegalidade, quando o dinheiro público serve para construir sedes das entidades ou comprar equipamentos necessários à execução de programas sociais. “As ONGs deveriam estar preparadas para fazer os trabalhos. Estamos montando as infra-estruturas delas”, criticou o relator.

Na próxima terça-feira (23), a CPI se reúne para definir o cronograma dos trabalhos da comissão. A reportagem não conseguiu questionar Inácio e Colombo sobre os repasses à Avante feitos pela CGU.