Governistas ameaçam votar contra CPMF

A polêmica em torno da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) promete novos capítulos tensos para esta semana na Câmara. Embora o governo trabalhe para que a proposta de emenda constitucional (PEC 558/06) que prorroga até 2011 a cobrança do chamado imposto de cheque seja aprovada ainda esta semana, líderes da própria base admitem que são mínimas as chances de votação nos próximos dias.

O líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE), diz que o objetivo é destrancar a pauta de votações, obstruída por quatro medidas provisórias, e votar a CPMF já nesta quarta-feira (19).

Mas o tom da oposição e o ceticismo de alguns líderes da base governista revelam que o clima não é nada favorável para o Planalto. Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), líder do bloco que reúne PDT, PSB, PCdoB, PMN, PHS e PRB, ainda não há condições para votação da matéria na Câmara. “Só se as MPs foram retiradas de pauta”, afirmou ao Congresso em Foco.

Aliados descontentes

Deputados da base aliada também se mostram insatisfeitos com a “rigidez do governo” e ameaçam votar contra a proposta. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, conseguiu o apoio dos governistas na comissão especial que examina a matéria para votar o texto tal como queria a equipe econômica. Em contrapartida, sinalizou com a redução da carga tributária.

Porém, a falta de garantias imediatas ainda provoca desconfianças. Presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva diz que trabalhará para convencer seus colegas de partido a votarem contra a prorrogação da CPFM caso o governo não mostre como se dará a redução da carga tributária.

O deputado defende a desoneração na folha de pagamentos concomitantemente com a tramitação da CPMF. “Vou insistir nessa idéia e, se o governo não mudar sua posição, votarei contra a prorrogação da contribuição”, ameaçou.

O líder do PSB, deputado Márcio França (SP), também avisou que, se não ceder, o governo não terá seu apoio. O bloco encabeçado por PDT, PSB e PCdoB tem 77 votos na Câmara. Para alterar a Constituição, o governo precisa do apoio de

Oposição não arreda o pé

Se entre os governistas o clima não é dos mais favoráveis à prorrogação da CPMF, na oposição a resistência não dá mostras de esmorecimento. O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzzio (SP), afirma que seu partido manterá a posição adotada depois que o governo se recusou a negociar.

“O PSDB mantém sua posição por entender que há excesso de arrecadação”, disse o tucano ao Congresso em Foco.

Para Pannunzzio, “o mínimo a fazer é obstruir”. Ele advertiu que a oposição não está disposta a deixar barato. “Não adianta nem o governo vir com ‘gracinha’ de suspender as MPs ou tentar reduzir alíquota. Estamos dispostos a ir até as últimas conseqüências, até mesmo entrar com recurso no STF”, ameaçou.

Por sua vez, o líder do DEM na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS), afirmou que, além das matérias que trancam a pauta serem “importantes”, a oposição vai continuar obstruindo a pauta. “O Democratas fixou posição contra a CPMF e não vai mudar”, afirmou.

Retardação

O PPS também está no mesmo barco e pretende mais: quer o cancelamento da sessão que aprovou na madrugada da última sexta-feira (14) o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator da PEC na comissão especial.

De acordo com nota divulgada hoje pelo partido, o PPS entrará com o recurso porque o presidente da comissão especial, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), teria assinado a PEC da CPMF, junto com mais 174 deputados, tornando-se co-autor da matéria. Com isso, alega o partido, estaria impedido de presidir os trabalhos.

Se o recurso for aceito, todos os trâmites terão que ser percorridos novamente, com a PEC voltando para a comissão especial. No dia da reunião que aprovou o texto de Palocci, Pedro Novais negou ter assinado a PEC. Em seguida, porém, titubeou: “Se assinei, não me lembro”. (Ana Paula Siqueira)