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Manchetes dos jornais de hoje - 05set07

Congresso em Foco

5/9/2007 | Atualizado às 9:08

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Folha de São Paulo

Aumento da cesta básica chega a 10% em um mês 
"O preço da cesta básica subiu até 9,62% de julho para agosto, revela pesquisa do Dieese em 16 capitais. A maior alta ocorreu em Natal, seguida por Belo Horizonte (8,14%). Em São Paulo, o índice atingiu 3,24%. O IPCA de julho foi de 0,24%. A alta da cesta básica no país é reflexo do forte aumento dos preços de diversos alimentos". 

Mônica Bergamo: Direito mantém condenação de Lula em decisão no STJ
"Recém-nomeado pelo presidente Lula para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Alberto Direito acaba de manter condenação ao presidente Lula no Superior Tribunal de Justiça, onde até hoje ocupava uma vaga de ministro. Com a decisão de Direito, o presidente terá que pagar R$ 90 mil por 'danos morais' ao ex-prefeito de Campinas, Francisco Amaral". 

Previdência de servidor terá déficit maior
"Apenas quatro anos depois da principal reforma promovida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, o déficit da previdência dos servidores públicos voltará a subir, impulsionado pelos reajustes salariais concedidos ao funcionalismo". 

Sem CPMF, Bolsa Família vai sofrer cortes, diz Mantega
"O ministro Guido Mantega (Fazenda) ameaçou cortar verbas de programas sociais como o Bolsa Família e os repasses para a Saúde, caso o Congresso Nacional não aprove a prorrogação da CPMF até 2011". 

Jobim vai reformular Ministério da Defesa
"O ministro Nelson Jobim anunciou ontem que vai reformular o Ministério da Defesa e que pretende criar uma secretaria geral, ou executiva, a exemplo dos ministérios civis. Com isso, ele estará na prática estabelecendo uma nova instância de poder dentro das Forças Armadas, que têm os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. O novo cargo funcionaria como o antigo EMFA (Estado-Maior das Forças Armadas), extinto justamente pela criação do Ministério da Defesa no governo Fernando Henrique Cardoso. O último chefe do órgão, general Benedito Leonel, era até mais forte do que os ministros de cada Força".

Lacerda diz que sofreu pressões de políticos para nomear na PF
"Em sabatina no Senado para assumir a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o ex-diretor da PF Paulo Lacerda disse ontem que sofreu pressão para afilhados políticos de parlamentares na instituição. 'Tive pressões políticas, sim, inclusive de parlamentares, alguns dos quais foram investigados e que hoje estão sendo processados', respondeu Lacerda, diante do questionamento do senador Marcelo Crivela (PR-RJ), sobre como evitaria indicações políticas para a Abin".

Para FAB, simulador da TAM não é igual a Airbus
"Investigadores da Aeronáutica constataram diferenças entre o simulador de treinamento de pilotos e a cabine do Airbus-A320 da TAM no que diz respeito à apresentação do aviso sonoro 'retard' -que alerta o piloto a colocar as alavancas das turbinas em 'idle' (ponto morto ou baixa aceleração). No acidente do vôo 3054 da TAM, um dos manetes foi deixado em aceleração, o que impediu o avião de frear devidamente. O Airbus ultrapassou a pista e colidiu com um prédio, deixando 199 mortos. informação sobre a divergência foi dada a deputados da CPI do Apagão Aéreo pelo coronel Fernando Camargo, chefe da investigação no Cenipa (Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). egundo ele, há 'diferenças' no modo como o 'retard' aparece no simulador e na cabine de um A320. Além de simular as condições do acidente no simulador, os investigadores observaram a operação na cabine de um vôo regular da TAM. Segundo os deputados, no simulador o 'retard' continua avisando o piloto caso os manetes não estejam em ponto morto. Mas, na cabine do A320, o aviso pode parar mesmo com as alavancas na posição incorreta".

O Estado de S. Paulo

Surto de dengue aumenta 45% 
"O total de casos de dengue registrados no Brasil nos sete primeiros meses deste ano foi de 489 mil, o que representa aumento de 45% em comparação com o mesmo período de 2006. Nesse ritmo, os números de 2007 podem superar os de 2002, o pior ano da doença no País. O avanço da dengue foi mais acentuado em três Estados: Mato Grosso do Sul, rio de Janeiro e Paraná. Em São Paulo, o surto também se agravou e houve 62,2 mil casos de infecção, maior total já registrado no Estado. O secretário federal de Vigilância em Saúde, Gerson Pena, atribui o crescimento a fatores como a dificuldade da população em mudar de hábitos e a ineficiência das vistorias realizadas por agentes comunitários com o objetivo de eliminar focos do mosquito transmissor da dengue. O temor agora é de que doença ganhe mais força na temporada de chuvas. A taxa de mortalidade da dengue no Brasil é de 13%, índice superior ao tolerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 3%".

Conselho deve aceitar parecer contra Renan
"O parecer que pede a cassação do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai a votação hoje no Conselho de Ética e deve ser aprovado. A expectativa é de que se repita o placar de 10 a 5 da semana passada, quando o colegiado decidiu que o voto será aberto. Se for aprovado, o processo será encaminhado ao plenário, onde o voto é secreto e Renan espera que a denúncia seja arquivada". 

TCU condena 620 gestores em três meses
"O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou punições a 620 gestores de recursos públicos só no segundo trimestre deste ano. Eles foram condenados a pagar dívidas ou multas num total superior a R$ 140 milhões. O tribunal também enviou ao Ministério Público cópia de 309 processos para a abertura de ações por dano ao erário e inabilitou 51 pessoas para o exercício de cargos de confiança na administração federal".

Cada vez mais gordo
"Inchada, pesada e excessivamente cara para o contribuinte, a máquina estatal não parou de crescer no governo Lula e, em 2008, imporá mais pesados custos ao País". 

Governo usa crise da saúde para defender a CPMF
"Em discursos coordenados, quatro ministros traçaram um cenário de sérios problemas se a CPMF não for prorrogada, principalmente na área da saúde, que passa por crise em vários Estados. 'De 1997 a 2007, a CPMF representou 40% dos recursos do Ministério da Saúde', informou o ministro José Gomes Temporão. 'Será uma tragédia, pois teremos que cortar os recursos do Bolsa Família e reduzir as receitas para a Saúde', disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Outros dois ministros também fizeram apelos pela contribuição".

João Paulo e mais 11 são acusados de improbidade
"O Ministério Público Federal em Brasília ajuizou ação por improbidade administrativa contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), sua secretária Silvana Paz e mais 11 pessoas acusadas no escândalo do mensalão. Na ação, João Paulo é acusado de receber vantagens para favorecer a agência de publicidade SMPB, do empresário Marcos Valério, quando foi presidente da Câmara, de 2003 a 2005. O contrato com a agência foi de R$ 9,9 milhões, aditado depois em R$ 10,9 milhões. De acordo com a ação do Ministério Público, João Paulo teria recebido R$ 50 mil, de uma conta do Banco Rural, para garantir que o contrato ficaria com a SMPB. Silvana Paz, a única acusada que não está na lista dos 40 réus do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), teria recebido de Marcos Valério passagens para levar a filha ao Rio de Janeiro, com hospedagem paga".

Inflação pressione decisão sobre juros
"O Comitê de Política Monetária (Copom) anuncia hoje a nova taxa básica de juros, a Selic, e a expectativa do mercado é de que ela caia apenas 0,25 ponto porcentual, para 11,25% ao ano. Nas últimas reuniões do Copom, o corte vinha sendo de 0,5 ponto porcentual, mas os analistas acham que a atitude agora será mais cautelosa por causa da piora dos indicadores de inflação". 

O Globo

Anac ignora reclamações e diz que crise aérea acabou 
"Num dia em que mais de 20% dos vôos foram cancelados e quase 10% saíram com atrasos no aeroporto de Congonhas, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, afirmou que não há mais apagão aéreo no país. Para ele, o caos terminou em 23 de junho, um mês antes do acidente com o Airbus da TAM, quando a Aeronáutica afastou 14 controladores que fizeram greve. Como outras autoridades já tinham feito em feriados anteriores, Zuanazzi garantiu que o 7 de Setembro será tranqüilo nos aeroportos. Enquanto isso, a ouvidora da Anac, Alayde Sant'Anna, revelou à CPI do Apagão que um relatório com críticas à diretoria foi retirado do site da Anac após dois dias em consulta pública. 'Considero censura', reclamou Alayde, que afirmou ter sido humilhada em reuniões na Anac". 

Filho de Tuma vai cuidar da censura
"O delegado Romeu Tuma Júnior, filho do senador do DEM, será o novo secretário nacional de Justiça. Especializado no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, ele terá sob seu comando o setor de classificação indicativa de programas de TV". 

Conselho de Ética julga Renan hoje
"O Conselho de Ética do Senado vota hoje os relatórios pró e contra a cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A tendência é de aprovação da cassação, o que levará o processo a votação em plenário talvez já na semana que vem".

Governo ajuda indústria bélica e hotéis
"Para compensar os efeitos da crise aérea e do câmbio, o governo reduzirá tributos do setor hoteleiro, como o IPI, de 10% para 5%. Já a indústria bélica está entre as beneficiadas na política industrial do governo Lula".

Correio Braziliense

Correria para livrar Renan da degola
"Caso o Conselho de Ética aprove hoje o relatório recomendando a cassação de Calheiros, aliados vão correr para fazer logo a votação em plenário. Estão certos de que, no voto secreto, longe dos olhos da sociedade, será possível salvá-lo. O surgimento de novas denúncias, a cada semana, complica o senador. Seus escudeiros temem que a situação chegue a um ponto em que se torne impossível livrá-lo da perda do mandato".

Após renúncia, Roriz garante volta em 2010
"Dois meses depois de renunciar ao mandato de senador, Joaquim Roriz decidiu romper o silêncio. 'Me usaram como bode expiatório devido à imagem ruim que o Senado vivia e vive', disse ao Correio. Ele também afirmou que voltará à vida pública em 2010".

Trem avança
"Comissão aprova projeto que estabelece concurso interno para servidores".

Planalto joga pesado para manter CPMF
"Em uma ação coordenada pelo Planalto, quatro ministros fizeram no Congresso uma veemente defesa da CPMF. Os auxiliares de Lula anunciaram redução de investimentos em programas sociais se houver corte na contribuição. Tucanos evitaram confronto político".

Jornal do Brasil 

 "Na Polícia Civil, os piores bandidos têm distintivos" 
"A frase acima integra relatório que o ex-vice-diretor do Instituto Médico-Legal Daniel Ponte enviou à Polícia Civil, denunciando irregularidades no órgão que vão desde o desvio de verbas federais à falsificação de documentos. O perito apresenta novos elos entre a morte de um legista há duas semanas e o atentado, domingo passado, ao delegado Alexandre Neto, adjunto da Divisão Anti-Seqüestro. Ontem, a Delegacia de Homicídios tomou o depoimento do sargento do 19º BPM, apontado como um dos suspeitos por causa de uma briga com o delegado no ano passado".

Zuanazzi desafia Jobim e diz que fica
"Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Milton Zuanazzi não teme a faxina promovida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele declarou ontem: 'Ninguém vai me enxovalhar, ninguém vai dizer a hora em que eu tenho que sair, se eu tenho mandato'". 

Renan tenta esvaziar votação
"O senador Renan Calheiros dá como certa sua derrota hoje no Conselho de Ética e já prepara a tática para salvar o mandato no plenário: tentará convencer os aliados a esvaziarem a votação". 

A armação da carga tributária
"O ex-ministroAntonio Palocci combina com o sucessor Guido Mantega a manutenção da CPMF. A oposição não marcou presença na reunião da comissão que avalia a prorrogação do imposto".

Valor Econômico

Indústria cresce mais com o apoio das importações
“O ritmo forte da produção industrial associado ao crescimento também intenso das compras externas revela que os importados estão convivendo com os produtos nacionais sem necessariamente sufocar a indústria doméstica. Nos segmentos de bens de capital e de consumo duráveis, o produto importado complementa a indústria nacional, enquanto nos setores mais intensivos em mão-de-obra, como alimentos, têxteis e calçados, as compras de produtos importados substituem parte da produção local”.

Prestígio de Haddad pertuba o PT
"Primeiro ministro da Educação a visitar em décadas locais como o Estado do Amapá e a Ilha de Marajó, Fernando Haddad será, no fim de 2007, o integrante do alto escalão do governo federal que mais terá rodado o país. A previsão é de que todos os 26 Estados sejam percorridos para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, cuja principal meta é que os alunos atinjam a nota média 6 até 2022, saindo dos parcos 3,5 atuais. Por onde passa, sua agenda assemelha-se à de um candidato: reuniões com prefeitos e governadores, almoços com empresários, encontros com jornalistas e tietagem de professoras".

TST limitará recursos de empresas
"O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve retirar da gaveta, em breve, um projeto que pode reduzir em dois terços o número de recursos que chegam à Corte. O chamado 'critério de transcendência', criado em 2001 por uma medida provisória e contestado no Supremo Tribunal Federal (STF), permite que os ministros do TST deixem de julgar casos que considerem irrelevantes - como os que tratam de valores pequenos ou temas já definidos na jurisprudência. O julgamento da MP no Supremo foi encerrado e agora o TST começa a regulamentar o dispositivo. Na prática, ele deve coibir os recursos de empresas em processos movidos por trabalhadores - que representam 80% dos 130 mil casos que chegam ao TST por ano". 

No ar, aviões pequenos “made in Brazil”
"A Embraer é a grande estrela do setor aeronáutico brasileiro nos céus do Primeiro Mundo, mas outras empresas, que fabricam aviões muito menores, começam a aumentar a produção e a exportação. O exemplo mais emblemático é o da baiana Paradise, que vai transferir de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, para Feira de Santana seu parque fabril, elevando o número de funcionários dos atuais 45 para mais de cem".

Distribuição é nova meta das usinas
"Usinas sucroalcooleiras começam a entrar no mercado de distribuição de combustível. A idéia é comercializar álcool nos postos de bandeira branca. Para se tornar uma distribuidora, a usina tem de criar uma nova empresa. Nos últimos dois meses, dez grupos do setor já procuraram a Agência Nacional do Petróleo (ANP), interessados em atuar nesse segmento, informa Roberto Ardenguy, superintendente da agência. 'A intenção é entrar no mercado para torná-lo mais competitivo', afirma Antonio de Padua Rodrigues, diretor-técnico da União da Indústria da Cana-de-Açúcar. 'Queremos reduzir a volatilidade de preços do álcool e ter maior flexibilidade na comercialização do combustível'". 

Atualizado às 08h47. 

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