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Congresso em Foco
19/11/2009 12:48
Mário Coelho
O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), vai indicar os nomes do partido para compor a CPI do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) na próxima semana. Os deputados petistas titulares já estão escolhidos. Mas as vagas de suplentes, que serão divididas com partidos da base aliada, ainda não foram definidas. Também está certo que caberá a um deputado do PT a relatoria da CPI, a um senador do PMDB a presidência, e à oposição a vice-presidência do colegiado.
O PT deve indicar os deputados Jilmar Tatto (SP), Dr. Rosinha (PR) e Dalva Figueiredo (AC). O nome do paulista para a relatoria já havia sido anunciado em plenário na sessão de terça-feira (17). Os outros, apesar de definidos, só serão apresentados na próxima semana.
Os petistas voltaram atrás na decisão de não indicar parlamentares ligados aos sem-terra para a CPI. Dr. Rosinha chegou a ser descartado por conta de sua posição pró-MST, mas acabou sendo confirmado.
Enquanto o PT discute com a base aliada quais serão os outros nomes, a oposição bate o pé na obstrução da pauta de votações. O DEM, que capitania a paralisação da Câmara, atribui o movimento à demora na instalação da CPI e à não votação do Projeto de Lei 1/07, que vincula o aumento das aposentadorias ao reajuste do salário mínimo. Para os petistas, no entanto, a obstrução tem outra causa.
Parlamentares da base acreditam que a CPI do MST, junto com o projeto dos aposentados, é usada como justificativa pelo DEM para não votar os projetos sobre a camada de petróleo no pré-sal. Apesar da obstrução feita pelos oposicionistas ontem, os deputados aprovaram a criação da Petro-sal, estatal que vai gerenciar os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal. A avaliação é que parte da oposição está "dando todas as desculpas possíveis" para evitar a apreciação das matérias.
"A obstrução está de pé e vamos continuar", afirmou o deputado Onxy Lorenzoni (DEM-RS), autor do requerimento de criação da CPI do MST. Segundo o parlamentar, a bancada fez uma "concessão" ontem, quando começou a análise da PEC dos Precatórios em plenário. Mas, para a próxima semana, a pauta estará paralisada. "Nós já avisamos que não vota nada na semana que vem sem a definição da CPI e a marcação de uma data para votar o projeto dos aposentados", disse.
A promessa de paralisação da pauta fez o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), marcar uma reunião do colégio de líderes para a próxima terça-feira (24). O peemedebista deve cobrar dos oposicionistas o acordo feito quando os projetos do pré-sal chegaram à Câmara. A oposição concordava em votar a partir de 10 de novembro desde que o governo retirasse o pedido de urgência das matérias na época.
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