Entrar
Cadastro
Entrar
Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Congresso em Foco
10/11/2009 21:44
Fábio Góis
Depois da sessão solene com o presidente de Israel, Shimon Peres, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixou a Mesa do plenário para anunciar novo adiamento, agora para a próxima semana, da votação da proposta de inclusão da Venezuela no Mercosul. Segundo Sarney, o adiamento é resultado de acordo de líderes partidários.
"De acordo com as lideranças, o líder do governo [Romero Jucá, PMDB-RR] e o líder da oposição, hoje, nós estabelecemos que a votação do acordo sobre a Venezuela ocorrerá na próxima semana. Isso ficou acordado entre as lideranças e vamos ter um debate, como diz o senador Mercadante, extremamente qualificado", disse o peemedebista.
"Foi sábia a decisão da Mesa. Na semana que vem vamos discutir esse tema, porque nós não temos a menor vontade de protelar, de obstruir, de evitar que chegue o momento do choque entre quem quer e quem não quer o ingresso da Venezuela no Mercosul", destacou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
"Sou favorável a que votemos aqui o ingresso da Venezuela no Mercosul. Mas quero dizer ao presidente Hugo Chávez que soa estranho para mim que ele tivesse dito aos venezuelanos que se preparassem para a guerra", ressalvou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que é favorável ao ingresso do país vizinho ao bloco comercial, referindo-se às declarações de Chávez feitas no último domingo (8) - o presidente venezuelano disse que as forças armadas de seu país, bem como o próprio povo, devem estar preparados para uma eventual guerra contra a Colômbia, onde os Estados Unidos mantêm bases militares.
No último dia 29, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou o parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à inclusão da Venezuela, e aprovou o voto em separado de Jucá a favor do país vizinho.
A proposta - na verdade um projeto de decreto legislativo que formaliza o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas em 4 de julho de 2006 pelos presidentes dos Estados-membros do Mercosul e da Venezuela - precisa ser aprovada em plenário por maioria simples (21 senadores, metade mais um dos 41 necessários para a votação). Só depois de comunicada à Presidência da República, uma eventual aprovação fica oficialmente formalizada.
O Projeto de Decreto Legislativo 430/08 teve origem na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Atualmente, o Mercado Comum do Sul (Mercosul), bloco comercial de países da América do Sul, reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai e Bolívia. Por ora, a Venezuela é apenas membro associado "em vias de adesão", sem direito a veto ou interferência em reuniões oficiais.
Leia mais:
Lula: Venezuela no Mercosul é "amadurecimento" dos senadores
Senado vai aprovar Venezuela no Mercosul, diz Jucá
Temas
DEFESA DA ADVOCACIA
OAB pede reunião urgente com INSS após postagem sobre benefícios
AGENDA DO SENADO
Pauta do Senado tem isenção do IR e proteção a direitos sociais
A revolução dos bichos
Júlia Zanatta diz que galinha pintadinha é "militante do PSOL"
TENTATIVA DE GOLPE
STF começa na sexta a julgar recurso de Bolsonaro contra condenação
SEGURANÇA PÚBLICA
Entenda o projeto de lei antifacção e o que muda no combate ao crime