Garibaldi: projeto sobre grampos "é mais que urgente"

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), destacou nesta segunda-feira (8) a necessidade de o Senado votar a proposta que endurece a punição para autores de grampos ilegais.  "Eu ainda não conversei com os líderes, mas acho que essa matéria é mais que urgente”, afirmou o peemedebista. Amanhã, os líderes do Senado reúnem-se às 15h.

A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tramita em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário). Os senadores devem concluir a votação dessa proposta na próxima quarta-feira (10). Após essa fase, a proposta ainda precisa ser encaminhada para análise da Câmara.

De autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o Projeto de Lei 525/07 prevê pena de até seis anos de reclusão para autoridades que realizarem grampos telefônicos sem autorização judicial.

De acordo com o texto, os grampos não podem ser usados na apuração de crimes de menor potencial ofensivo. A proposta obriga as autoridades a darem mais detalhes sobre os números a serem grampeados, determina que as pessoas que tiveram seus telefones interceptados sejam comunicadas ao final das operações policiais e criminaliza o vazamento dos telefonemas e suas transcrições. As conversas profissionais entre advogados e seus clientes também ficam livres dos grampos.

O projeto recebeu um substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).  Demóstenes destacou o fato de os pedidos de interceptações serem encaminhados ao juiz com detalhes, como o número a ser monitorado, o nome do proprietário da linha, o motivo do grampo e o policial responsável pela atividade. (Rodolfo Torres)

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