CPI desmoralizaria Aeronáutica

Em jantar com senadores do PT, o presidente Lula disse que, caso seja instalada, a CPI do Apagão Aéreo poderá ser usada para desmoralizar a Aeronáutica e que o pais não ganharia nada em expor “fragilidades” das Forças Armadas. Conforme relato feito à Folha de S. Paulo por participantes do encontro, o presidente voltou a se posicionar contra a CPI e assegurou que o governo já estão realizando sindicâncias para apurar denúncias de irregularidade na Infraero.

 

A instalação da CPI, arquivada na Câmara, depende de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai examinar recurso apresentado pela oposição. A decisão só deve sair no final deste mês.

 

Além da sindicância da própria estatal, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também apuram denúncias de irregularidades na Infraero. Em um contrato com valor superior a R$ 250 milhões, por exemplo, o TCU identificou superfaturamento de mais de 80%.

 

Ontem o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, recebeu três convocações simultâneas para depor na próxima semana em comissões do Congresso: duas no Senado e uma na Câmara.

 

Queixas recíprocas

De acordo com a Folha, durante o jantar com senadores do PT, o presidente cobrou uma defesa mais veemente do governo no Congresso. Por outro lado, ouviu queixas da bancada sobre a falta de diálogo e da pouca atenção dispensada pelo Palácio do Planalto.

 

Lula teria dito que, em momentos difíceis de seu primeiro mandato, como durante a crise do mensalão, perguntava-se sobre o paradeiro de sua base, já que via apenas “dois ou três” fazerem a defesa de seu governo diante dos ataques mais duros da oposição. (Edson Sardinha)

 

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Cinco ex-deputados vão sofrer ação de despejo

 

A Câmara vai entrar com ação de despejo contra cinco ex-deputados federais que moram irregularmente em apartamentos funcionais. O fim do prazo para que eles deixassem os apartamentos, que são de propriedade da União, venceu no último dia 31. Antônio Joaquim (PP-MA), Hélio Esteves (PT-AP), Irapuã Teixeira (PP-SP), Maurício Rabelo (PR-TO) e Nicias Ribeiro (PSDB-PA) serão notificados nos próximos dias.

 

Os casos serão remetidos pela Câmara, em seguida, à Advocacia Geral da União (AGU), que promoverá as ações de despejo. Até a semana passada, 32 ex-deputados ainda não haviam deixado os apartamentos a que teriam direito de ocupar somente durante o mandato, expirado no início de fevereiro. Ontem dois ex-deputados entregaram as chaves: B. Sá (PSB-PI) e Luciano Leitoa (PSB-MA).

 

Dos 432 apartamentos funcionais sob administração da Câmara, 178 estão ocupados, 70 em reforma e 184 não estão em condições de serem habitados. (Edson Sardinha)

 

 

 

Empresário acusa governo do AP de operar caixa dois

 

Uma das 25 pessoas presas durante a Operação Antídoto, o empresário Nivaldo Aranha da Silva, proprietário da Globo Distribuidora de Medicamentos, envolveu o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), num esquema de caixa dois. A denúncia foi feita em depoimento à Polícia Federal ao qual a Folha de S. Paulo teve acesso.

 

Nivaldo também declarou que entregou “pessoalmente” propina” aos deputados federais Jurandil Juarez (PMDB) e Sebastião Rocha (PDT) para conseguir vencer licitações. O empresário é um dos principais envolvidos no esquema de fraudes na compra de medicamentos pela Secretaria de Saúde do Amapá, que, de acordo com a PF, provocou prejuízos de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

 

Segundo reportagem de José Maschio, Nivaldo contou que, em setembro de 2006, foi procurado pelo então chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde do Amapá, José Gregório Ribeiro de Farias, para participar de um esquema de pagamentos fictícios com o objetivo de liberar cerca de R$ 2 milhões para a campanha do PDT e de partidos coligados.

 

Pela proposta, a Globo Distribuidora receberia um pagamento de R$ 1 milhão como se tivesse vendido remédios ao governo. Nivaldo disse que recebeu o dinheiro e devolveu R$ 600 mil para o caixa dois da campanha estadual do PDT, entre o final de setembro e o início de outubro de 2006.

 

O acerto também teria sido feito o dono da JR Hospitalar, Aparício Couto Júnior. Mas, segundo Nivaldo, o empresário não teria cumprido o acordo e fugido com o dinheiro. Aparício acabou sendo preso na primeira fase da Operação Antídoto, em Belém (PA). O dono da Globo Distribuidora entregou à PF comprovante do deposito de R$ 100 mil que teria feito para a campanha de Waldez Góes ainda na campanha de 2002.

 

Defesa

Nivaldo disse ainda que pagou R$ 100 mil "pessoalmente" ao ex- secretário de Planejamento e Orçamento, eleito deputado federal, Jurandil Juarez (PMDB). Jurandil nega ter recebido o dinheiro. Os pagamentos para o deputado Sebastião Rocha (PDT) teriam acontecido no período entre 2003 e 2004, quando ele era secretário de Saúde do Amapá. Rocha contesta a denúncia e diz que bloqueou pagamentos à Globo Distribuidora durante sua gestão.

 

Procurado pela Folha, o governador negou, por meio de sua assessoria, todas as acusações. Disse que apóia as iniciativas da Polícia Federal e do Ministério Público no combate a todo e qualquer ato lesivo aos cofres públicos e informa ainda que implantou a modalidade de pregão eletrônico para compras.

 

O governador enviou à reportagem cópia de pedido ao BB, protocolado em 25 de novembro de 2002, solicitando o estorno do lançamento de R$ 100 mil em sua conta de campanha, por não ter emitido recibo do pagamento feito por Nivaldo Aranha Silva. (Edson Sardinha)

 

 

 

Novo PIB pode aumentar verba da saúde em R$ 2,7 bi

 

Com base nas últimas alterações no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), reivindicou na quarta-feira (4) a liberação de mais R$ 2,7 milhões para a área. O principal argumento do deputado é a Emenda Constitucional 29, que prevê que o orçamento da saúde deve ser superior ao do ano anterior somado à variação nominal do PIB.

 

No último dia 21, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) alterou o método de cálculo do PIB e elevou de 2,9% para 3,7% a taxa de crescimento da economia brasileira entre 2005 e 2006, além de revisar as taxas dos últimos seis anos (leia mais). Com base nos novos índices, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional calculou o aumento da verba da saúde.

 

Na quarta-feira, Rafael Guerra apresentou o valor corrigido ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão. "Eu disse a ele que nós vamos abrir luta para conseguir esses recursos e que a equipe econômica vai ter que cumprir a Constituição". O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia admitido a possibilidade de fazer a reposição.

 

De acordo com o presidente da frente parlamentar, os R$ 2,7 bilhões levam em conta as novas contas do IBGE para o PIB dos últimos seis anos. "O orçamento da saúde tem que contemplar a variação nominal do PIB, portanto o crescimento do PIB se reflete diretamente no orçamento da saúde. Como houve um novo cálculo do PIB dizendo que ele cresceu mais do que o que se falou nos últimos seis anos, então ao longo desses seis anos acumulou-se uma dívida de R$ 2,7 bilhões, que têm que ser acrescidos ao orçamento da saúde", explicou. (Carol Ferrare)