Mudanças no ICMS podem levar até 17 anos

Para garantir o apoio de governadores à reforma tributária, o Ministério da Fazenda está disposto investir em uma modificação lenta, que duraria entre 12 e 17 anos, das regras que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), hoje o principal tributo arrecadado pelos estados. A proposta deve ser discutida amanhã na reunião do presidente Lula com os governadores.

Entre as alternativas estudadas pela equipe econômica para simplificar o sistema tributário nacional está a fusão do ICMS com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as contribuições do PIS/Cofins e o Imposto Sobre Serviços (ISS), criando um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Caso essa alteração acontecesse subitamente, o estado de São Paulo, por exemplo, sem a possibilidade de conceder incentivos fiscais, perderia cerca de R$ 8,5 bilhões por ano. Já no caso de uma mudança gradual, haveria tempo de buscar outras alternativas para atrair investidores.

Segundo informações da Agência Estado, se encontrar muita resistência à criação do IVA, o governo deve tentar ao menos avançar na negociação de alterações nas regras do ICMS.