Oposição cogita CPI para investigar contas de estatais

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que integrantes da oposição querem que o Congresso investigue por que algumas estatais federais apresentaram balanços com grandes variações em relação aos dados fornecidos ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), conforme constatação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) admitiu até a possibilidade de se criar para uma CPI para apurar distorções entre os balanços das estatais e os dados do Siafi. "Já que falam tanto do processo de privatização do Fernando Henrique, talvez esteja passando da hora de sabermos como estão as estatais."

"De um total de 10 estatais que tiveram obrigações de longo prazo, ativo circulante e lucro líquido examinados pelo TCU, oito apresentaram grandes diferenças entre o que foi informado ao cadastro do sistema financeiro e o balanço. Por isso, o TCU determinou à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável pela contabilidade pública, que adote medidas 'necessárias e urgentes para eliminar as distorções'", diz a reportagem de Adriana Fernandes e Rosa Costa.

O senador do PDT atribui a diferença de dados à privatização existente no país. Ele diz que não se trata da venda, mas do loteamento político dessas empresas. "É uma privatização perversa, ilegal, ilícita e espúria, que foge do controle público. O que o TCU mostra pode ser a ponta do iceberg."

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), sugere que as empresas sejam consultadas para saber o motivo da diferença de dados. Como o TCU já fez isso, sem encontrar resposta satisfatória, ele entende que o tribunal tem os instrumentos necessários para aprofundar a investigação e cobrar números corretos das estatais e do Siafi. "Que cada empresa faça o que determina a lei", propõe.

Para o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), a apuração do TCU mostra que "o governo acabou com a credibilidade do Siafi". O líder pefelista também defende a necessidade de o Congresso ir mais adiante na investigação. "Vale a pena a oposição se reunir para examinar a conveniência de criação de uma CPI', afirma.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) conta que já duvidou do sistema quando precisou de dados para complementar investigações de CPIs. "O Siafi teria de ser a fonte primária de informação e não é", alega. Segundo ele, pode até não haver má fé, mas existe a impressão de que as informações disponibilizadas pelo governo são filtradas. Por isso, Fruet disse que pedirá à Câmara ainda esta semana que abra uma proposta de fiscalização e controle sobre os dados do Siafi.