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Congresso em Foco
25/7/2006 | Atualizado às 1:52
Comitê de Lula vai custar R$ 3 mi ao PT
O PT inaugurou ontem o comitê nacional da campanha do presidente Lula à reeleição. Durante a cerimônia, o candidato e aliados, como o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), discursaram a uma platéia de militantes. Apesar da dívida declarada de R$ 40 milhões, o partido vai gastar R$ 3 milhões para manter o QG até o fim das eleições.
Tudo isso por três salas em um prédio no Setor Comercial Sul, região central de Brasília. O secretário de Finanças da legenda, Paulo Ferreira, disse que o contrato de aluguel é de seis meses.
Os gastos para a manutenção da estrutura do comitê, incluindo a contratação dos funcionários, devem ficar entre R$ 400 e 500 mil por mês. Cerca de 150 pessoas vão trabalhar no local.
Para reformar o espaço, que tem ao todo 1.450 metros quadrados, o PT gastou R$ 600 mil. A maior parte do custo foi com a compra de divisórias, orçada em R$ 146 mil. O presidente do partido, Ricardo Berzoini, explica que o dinheiro para a reforma do comitê veio do jantar de lançamento da campanha de Lula, em São Bernardo do Campo (SP).
O partido também não economizou na montagem de uma estrutura de informática. Para isso, foram gastos R$ 120 mil. O comitê conta com 118 computadores, dos quais 92 foram alugados e 26 são do partido. "Temos condições pela rede de enviar um milhão de e-mails", disse Ferreira
Candidatura de Lula sofre quinto pedido de impugnação
O candidato a deputado federal por Minas Gerais, Marcos Aurélio Paschoalin (Psol), entrou ontem com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a impugnação da candidatura do presidente Lula. Ele acusa o uso de recursos públicos na campanha do petista.
Este é o quinto pedido de impugnação contra a candidatura de Lula. O presidente já apresentou defesa em dois casos, mas nenhum deles foi julgado.
Como justificativa, Paschoalin sustenta que uma das obras da operação tapa-buraco - a construção de uma ponte na divisa de Minas Gerais com o Espírito Santo - foi feita por uma empresa contratada sem licitação. Assim que for notificado, Lula tem sete dias para recorrer.
O caso será julgado por um dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que vai ouvir também o Ministério Público. A previsão é que o julgamento só ocorra a partir de agosto, pois o tribunal está em recesso.
Lula comandou mensalão, diz Heloísa Helena
A senadora Heloísa Helena, candidata do Psol à Presidência, disse nesta segunda-feira que chegou a hora de o presidente Lula deixar de lado o "paz e amor", "escondendo-se atrás de seus subordinados", para mostrar que ele é quem da as ordens dentro do PT.
Para a candidata, Lula orquestrou a expulsão dela e de outros integrantes da legenda no início do governo, em dezembro de 2003, e comandou o esquema do mensalão. "Lula, de paz e amor não tem nada", afirmou.
Heloísa Helena disse que não sabe como os petistas vão tentar barrar seu crescimento nas pesquisas, mas disse que está pronta para enfrentar quase tudo na pesquisa. "Não mandado me matar, está tudo bem; porque eu tenho filhos para criar", provocou a candidata, sempre com afiado discurso na ponta da língua.
Candidatos inadimplentes serão cassados
Muitos candidatos poderão ter o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ainda não terem pago multas eleitorais, que estão inscritas na dívida ativa da União.
A resolução, que foi aprovada no segundo semestre de 2004 pelo TSE e que só agora passa a valer, ameaça tirar de políticos inadimplentes a possibilidade de registrarem as candidaturas.
Apesar da movimentação de políticos nos cartórios durante os últimos meses para quitar débitos, o Brasil ainda tem R$ 110,48 milhões a receber. O valor equivale praticamente ao fundo partidário repassado anualmente pela União a todas as legendas.
Nas últimas eleições de São Paulo, aproximadamente uma em cada cinco multas (21%) foi encaminhada à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paulista aplicou na época R$ 6,7 milhões em multas, a maioria por causa de propaganda antecipada ou irregular.
O TSE anulou duas sentenças de R$ 2,213 milhões cada uma. Dos R$ 2,3 milhões restantes, 71% não foram pagos e acabaram remetidos para execução fiscal, após encerrada a possibilidade de recursos.
A Justiça Eleitoral tem até o dia 23 de agosto para julgar os mais de 18 mil pedidos de registro de candidatura para as próximas eleições. Cada um deve conter, entre outras exigências, uma certidão negativa de débito. Os candidatos têm de provar que prestaram contas nas eleições anteriores, bem como pagaram as penas por infrações.
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