TSE endurece regra da verticalização

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou mais dura a regra da verticalização das coligações partidárias e restringiu as possibilidades de aliança, principalmente para o partido que decidir não participar da disputa presidencial. A nova orientação do TSE proíbe o partido que estiver fora da campanha presidencial de se aliar, nos Estados, com siglas que apóiam candidatos. Ele só poderá se coligar com partidos que também estiverem excluídos da disputa nacional.

O principal atingido pela decisão é o PMDB, que até agora tendia a ficar fora da disputa presidencial. Dessa forma, ele teria plena liberdade para formar diferentes alianças nos Estados, conforme as conveniências locais. A decisão deverá estimular o PMDB a aderir formalmente à candidatura de Lula ou à de Geraldo Alckmin ou ainda a lançar candidato próprio a presidente.

Articulador da mudança, o presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, justificou a decisão: "A verticalização existe ou não existe; ela não pode ser algo de fachada". Os ministros responderam ontem à noite a uma consulta do PL sobre a aplicação dessa regra neste ano. A decisão tem caráter administrativo, não judicial, mas servirá de referência para o registro de candidaturas.

Outra novidade adotada ontem pelo tribunal, também no sentido de tornar a regra da verticalização mais dura, é que, se quatro partidos se coligarem na disputa presidencial, terão de repetir essa aliança em cada Estado ou cada partido terá de disputar a eleição estadual isoladamente.

A verticalização foi instituída pelo TSE em 2002. Ela exige que as alianças nacionais sejam reproduzidas nos Estados. Há quatro anos, entretanto, a aplicação da regra foi mais flexível. Naquele momento, o PFL, não disputou a eleição presidencial e teve liberdade de fazer coligações diversas nos estados. Da mesma forma, quatro partidos que se uniram em torno de um candidato a presidente puderam se dividir em duas coligações em um determinado estado.