Houve propina e irregularidade em licitações, diz CPI

O relator da CPI dos Bingos, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), apresentou, nesta quarta-feira, as primeiras conclusões sobre a investigação do contrato da Caixa Econômica Federal com a Gtech. No relatório (veja a íntegra), que será votado na próxima semana, Garibaldi sugere o indiciamento de 34 pessoas que, direta ou indiretamente, teriam participado da renovação do contrato de R$ 650 milhões do banco com a multinacional de loterias.

Entre os citados, aparecem três ex-assessores do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. São eles: Ademirson Ariovaldo da Silva (ex-chefe de gabinete de Palocci no ministério), Wladimir Poleto e Rogério Buratti, que foram auxiliares de Palocci em Ribeirão Preto. Garibaldi também responsabiliza o atual presidente da Caixa, Jorge Mattoso, e o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, pelas irregularidades.

O relator ainda sugere o indiciamento de três ex-dirigentes da CEF no governo Fernando Henrique Cardoso: Danilo de Castro, Sérgio Cutolo e Emílio Carazzai. Estão na lista ainda os executivos da Gtech Antônio Carlos Lino Rocha e Marcelo Rovai e o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O relatório parcial ressalva que não há, por enquanto, como qualificar a conduta de Palocci, do ex-deputado José Dirceu e do ex-dirigente da Caixa Danilo de Castro porque eles, apesar de investigados, ainda não foram ouvidos pela comissão.

"É oportuno ressaltar que a CPI ainda está investigando Palocci e Dirceu em outras linhas de investigação que não fizeram parte do presente relatório, tais como a relação entre o jogo e o crime organizado, lavagem de dinheiro e máfias vinculadas a concessionários de serviços públicos como os de coleta de lixo e transporte, bem como o financiamento de campanhas por empresários de jogos em caixa dois", diz Garibaldi.

O relator também sugere que o Congresso Nacional anule, por decreto legislativo, o contrato entre a Caixa e a Gtech. Garibaldi argumenta que a relação contratual entre a CEF e a multinacional para a operação do canal lotérico da Caixa foi marcada, desde o início, por irregularidades.

Entre as irregularidades apontadas pelo relator estão o direcionamento da licitação para implantação de um modelo on-line de loteria e a criação de dependência tecnológica entre a Caixa e a Gtech. Garibaldi também destaca que encontrou indícios de pagamentos de propina a pessoas ligadas a agentes públicos na renovação do contrato em 2003. Segundo ele, ainda houve sucessivos aumentos dos valores dos contratos acima do permitido por lei. 

Veja, abaixo, os nomes de quem a CPI dos Bingos quer pedir o indiciamento ao Ministério Público:

- Ademirson Ariovaldo da Silva (ex-chefe de gabinete de Palocci);
- Wladimir Poleto (ex-assessor de Palocci);
- Rogério Buratti (ex-assessor de Palocci);
- Jorge Mattoso (presidente da Caixa);
- Waldomiro Diniz (ex-assessor de José Dirceu);
- Simão Brayer
- Marcelo José Rovai;
- Antônio Carlos Lino da Rocha;
- Marcos Tadeu de Oliveira Andrade;
- Magda Kihel;
- Carlos Augusto Almeida Ramos;
- Enrico Gianelli;
- Sérgio Cutolo dos Santos;
- Emilio Carazzai Sobrinho;
- Adelmar Torres;
- Eduardo Tavares de Almeida;
- Fernando Manuel Carneiro;
- Henrique Costábile;
- Jitsuo Almeida;
- José Maria Nardelli Pinto;
- Aires Ferreira Coimbra;
- Fábio Luis Rezende de Carvalho Alvim;
- Gláucio Geronasso;
- Márcio Tancredi;
- Antônio Carlos Barasuol;
- Marco Antonio Lopes;
- Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto;
- José Lindoso Albuquerque;
- Paulo Roberto Paixão Bretas;
- Carlos Eduardo Fernandes da Silveira;
- José Carlos Alves;
- Walter Santos Neto;
- Hélcio Barbosa Cambraia Júnior;
- Marcelo Coelho de Aguiar.

O relatório preliminar sugere ainda o indiciamento das seguintes empresas:
Gtech Brasil Ltda;
MM Consultoria Ltda;
S Santos Assessoria Ltda.