TSE rejeita cassação de senador José Maranhão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou no fim da noite de ontem, por unanimidade, um pedido de cassação do senador José Maranhão (PMDB-PB). Eleito em 2002, o pemedebista era acusado pelo senador Efraim Moraes (DEM-PB) e pelo governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), de abuso do poder econômico durante a campanha.

Além da cassação, eles pediam a inelegibilidade de José Maranhão, o que também foi negado pelo TSE, que entendeu que não havia provas que incriminassem o senador. Segundo a denúncia, ele teria postergado e cometido irregularidades na assinatura e desembolso de recursos de um empréstimo do Banco Mundial (Bird) para a concessão de empréstimos destinados à implementação de um programa para a redução da pobreza rural.

"A narração dos fatos sugere que o abuso de poder econômico pelo senador consistiria na postergação de assinatura de convênios enquanto governador, mas não demonstra de que forma teria ele contribuído ou se beneficiado pelos atos praticados pelo governo estadual após sua desincompatibilização", diz o parecer do ministro Júlio Delgado.

O ministro observou, também, que "não há nos autos provas da influência e benefícios supostamente auferidos pelo senador com a assinatura de convênios do projeto Cooperar". "A mera presunção de que a assinatura de convênios condicionaram a liberdade de voto das comunidades beneficiárias em favor do recorrido não é suficiente para fundamentar a cassação de seu diploma", concluiu.

Nas eleições de 2002, José Maranhão obteve mais de 830 mil votos, sendo o senador mais votado da história da Paraíba. Nas eleições de 2006, Maranhão concorreu ao governo estadual e foi vencido, no segundo turno, por Cássio Cunha Lima. (Carol Ferrare)