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Congresso em Foco
4/1/2007 | Atualizado às 13:52
A maioria dos 27 governadores, que foram eleitos ou reeleitos nas últimas eleições, adotou como primeira medida o enxugamento das despesas. Sem dinheiro em caixa para fazer obras de infra-estrutura, alguns governadores anunciaram medidas de contenção de gastos, como demissão de funcionários, bloqueio de novas contratações, corte do número de secretarias e até mesmo a suspensão do pagamento de salários. Leia também como foi a posse dos 27 governadores.
Confira os cortes já anunciados:
São Paulo
Em São Paulo, José Serra (PSDB) determinou suspensão imediata da ocupação de 15% dos cargos comissionados e suspendeu contratações mesmo nos casos com concurso público já concluído. Ele editou como primeiro ato de governo oito decretos que têm como objetivo principal o enxugamento das despesas.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), lançou um pacote de medidas para economizar cerca de R$ 3 bilhões. Ele decidiu centralizar as decisões financeiras na dupla de secretários Joaquim Levy (Fazenda) e Sérgio Ruy Barbosa (Planejamento e Gestão). O governo pretende fazer um corte de 30% nos cargos comissionados, contenção de despesas com diárias, celulares e bolsas de estudo para o funcionalismo, auditoria na folha de pagamento e revisão de todos os contratos atualmente em vigor.
Mato Grosso do Sul
O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), suspendeu por quatro meses o pagamento de dívidas de R$ 852 milhões com precatórios e fornecedores. Ele anunciou que adotará uma espécie de “moratória branca” para poder pagar os servidores.
Paraná
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), determinou um corte orçamentário de mais de 74% para investimentos na mídia. O orçamento da Secretaria da Comunicação para publicidade caiu de R$ 14,8 milhões em 2006 para pouco mais de R$ 3,8 milhões. No primeiro mandato, Requião teve vários atritos com a imprensa paranaense. O dinheiro economizado com a mídia, de acordo com o governador, será utilizado em programas sociais e de infra-estrutura.
Rio Grande do Sul
Ao assumir o cargo de governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB) anunciou que irá cortar gastos devido a "crise financeira que vive o Rio Grande do Sul". Yeda tomou posse dizendo que sua prioridade é zerar o déficit público em dois anos. O secretário da Fazenda, Aod Cunha, já adiantou que será feita uma reavaliação de órgãos atualmente em atuação. O objetivo do novo governo é reduzir em 20% o total de cargos comissionados e cerca de 30% do custeio.
Santa Catarina e Pernambuco
Os governadores de Santa Catarina e Pernambuco não chegaram a suspender o pagamento de contratos, mas decidiram fazer ampla auditoria nos contratos e licitações em andamento.
Alagoas
Em Alagoas, o governador Teotonio Villela Filho (PSDB) bloqueou parte do repasse mensal à Assembléia Legislativa, num montante de quase R$ 3 milhões. Os bloqueios podem atingir o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça.
Bahia
Os novos secretários e presidentes de órgãos estatais deverão deixar 30% dos cargos em comissão disponíveis. Segundo o governador Jaques Wagner, a idéia é deixar cerca de 6 mil cargos em aberto. No entanto, ele ressalta que os cargos não serão extintos e podem voltar a ser ocupados ao longo do mandato. O ex-governador Paulo Souto deixou dívidas de R$ 600 milhões no estado.
Ceará
No primeiro dia de mandato, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), suspendeu até o dia 31 todos os convênios, contratos e licitações e pediu a redução de 25% das despesas com comissionados. Ele informou que não pagará agora o salário de dezembro do funcionalismo.
Rio Grande do Norte
O governo do Rio Grande do Norte deve realizar uma mini-reforma administrativa. A governadora Wilma Farias espera anunciar um índice para redução das despesas com a máquina administrativa. Existe um porcentual, definido inicialmente, para diminuição dos gastos em 10%, o que possibilitaria uma economia de R$ 40 milhões, valor considerado alto por vários setores do governo.
Piauí
Ao falar de suas metas para o seu segundo mandato, o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), garantiu que irá continuar cortando gastos.
Acre
O governador Binho Marques (PT) só irá apresentar seu plano de governo no mês de março, mas já sinalizou que poderá cortar cargos comissionados. Cerca de cinco mil funcionários estão na expectativa. O governador tem dito que haverá uma reforma na máquina de governo com extinção ou fusão de secretarias. Ele não adiantou quais serão, mas já declarou que não pode garantir a pasta de povos indígenas, por exemplo.
Distrito Federal
O governador José Roberto Arruda (PFL) determinou a realização de uma auditoria interna nas contas do GDF para investigar o tamanho do déficit deixado pela administração anterior. O rombo nas contas pode chegar a R$ 100 milhões. Em sua posse, Arruda reafirmou sua intenção de adotar um choque de gestão e modernizar a administração pública. O novo governo reduziu o número de secretarias e o número de cargos comissionados no GDF.
Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Maranhão, Pará e Rondônia
Os governadores desses estados não adotarão cortes de despesas no momento.
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