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Aliados de Garotinho ganham R$ 243 mi no Rio

Congresso em Foco

28/4/2006 8:30

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Uma rede de supostas entidades sem fins lucrativos movimentou, sem licitação, pelo menos R$ 242,8 milhões em contratos públicos com o governo do estado do Rio. Pelo menos quatro dessas entidades têm ligações com os doadores da campanha do pré-candidato à presidência da República, Anthony Garotinho (PMDB). Entre as 12 ONGs há três cujos diretores são sócios de empresas que doaram R$ 650 mil à candidatura do peemedebista ao PMDB.

De acordo com o jornal O Globo, essas três organizações não-governamentais - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento (IBDT), Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino na Administração Pública (Inep) e Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração (Inaap) - ficaram com R$ 82,8 milhões (32,5% do total). Desde o início do governo Rosinha, as três receberam R$ 112,5 milhões.

A campeã no recebimento de recursos foi a ONG Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania (CBDDC), que recebeu R$ 105,6 milhões em 2005 (41,5% do total). De acordo com as notas de empenho, o CBDDC prestou serviços para a Secretaria Estadual de Saúde e para a Cedae. Da Saúde, de onde saiu a maior parte dos recursos, a ONG recebeu, de acordo com a descrição de um dos empenhos no Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios), para o seguinte serviço: "Convênio de integração institucional entre a SES e a Fesp com o objetivo de fortalecer o SUS possibilitando maior resolutibilidade e melhor qualidade no atendimento nas unidades de assistência a saúde na rede estadual."

A empresa, que tem sede oficial na cidade serrana de Areal, recebeu uma montanha de dinheiro público mas funciona em duas salas de um prédio pequeno, informa O Globo. É lá que elaboraria um projeto de melhoria no atendimento da rede hospitalar, além de programas de inclusão digital para crianças e até a informatização do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara e da Cedae, pelos quais recebeu. A firma, porém, recebe seus pagamentos num escritório na Rua Evaristo da Veiga, no Centro do Rio, e já está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado.

Desde 2005, a Fundação Escola de Serviço Público (Fesp) não fez qualquer contrato pela modalidade de concorrência pública. Dos R$ 254 milhões liberados para ONGs no período, mais de 90% foram para contratos em que houve dispensa de licitação. O levantamento foi realizado pelo deputado estadual Alessandro Molon (PT) Siafem.
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