Dirceu vai ao Supremo contra cassação
Congresso em Foco
8/9/2005 9:53
A-A+
Ao enviar por escrito sua defesa ao Conselho de Ética da Câmara, o deputado José Dirceu (PT-SP) anunciou ontem que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eventual cassação de seu mandato. Acusado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser o coordenador do esquema de pagamento de mesada a parlamentares da base aliada, Dirceu se disse vítima de uma "mente doentia".
O argumento central é de que as denúncias de Jefferson fazem parte de uma "estratégia mirabolante" para desviar o rumo das investigações contra o presidente licenciado do PTB, acusado de comandar um esquema de corrupção nos Correios.
Classificando as denúncias como "improcedentes e frágeis", o ex-ministro sustentou que o Conselho não tem competência para avaliar o seu caso, já que as supostas irregularidades teriam sido cometidas enquanto ele estava à frente da Casa Civil.
"O representado (José Dirceu) repele, com toda a veemência e de modo categórico, a prática de atos sugeridos na representação, frutos exclusivos de uma mente doentia", afirma José Dirceu, por meio de seu advogado, José Luiz de Oliveira Lima. "Estou tranqüilo e confiante na inocência de José Dirceu. Vou recorrer a todas as instâncias", disse o advogado.
Além de relacionar cinco testemunhas de defesa, Dirceu recorreu a uma declaração feita pelo próprio Jefferson durante o depoimento do ex-ministro no Conselho de Ética. "O próprio deputado Roberto Jefferson, que não esconde seus instintos primitivos e sua intenção de atingir a honra do representado, reconheceu que a representação oferecida estava fadada ao insucesso porque os atos que atribuía ao deputado José Dirceu teriam sido praticados quando afastado do exercício do mandato."
A defesa também se baseou em depoimentos do empresário Marcos Valério Fernandes e de sua esposa Renilda para contestar a versão de que havia pagamentos regulares a parlamentares em troca de apoio ao governo em votações. "O que existiu foi a realização de empréstimos junto a instituições bancárias para fazer frente a obrigações de campanhas eleitorais."
O advogado de Dirceu também contestou parecer da Consultoria Legislativa da Câmara que sustenta que os parlamentares podem responder por quebra de decoro mesmo quando licenciados do mandato. Segundo Oliveira Lima, nenhum deputado foi julgado, até hoje, por irregularidades cometidas enquanto exercia o cargo de ministro.
O argumento central é de que as denúncias de Jefferson fazem parte de uma "estratégia mirabolante" para desviar o rumo das investigações contra o presidente licenciado do PTB, acusado de comandar um esquema de corrupção nos Correios.
Classificando as denúncias como "improcedentes e frágeis", o ex-ministro sustentou que o Conselho não tem competência para avaliar o seu caso, já que as supostas irregularidades teriam sido cometidas enquanto ele estava à frente da Casa Civil.
"O representado (José Dirceu) repele, com toda a veemência e de modo categórico, a prática de atos sugeridos na representação, frutos exclusivos de uma mente doentia", afirma José Dirceu, por meio de seu advogado, José Luiz de Oliveira Lima. "Estou tranqüilo e confiante na inocência de José Dirceu. Vou recorrer a todas as instâncias", disse o advogado.
Além de relacionar cinco testemunhas de defesa, Dirceu recorreu a uma declaração feita pelo próprio Jefferson durante o depoimento do ex-ministro no Conselho de Ética. "O próprio deputado Roberto Jefferson, que não esconde seus instintos primitivos e sua intenção de atingir a honra do representado, reconheceu que a representação oferecida estava fadada ao insucesso porque os atos que atribuía ao deputado José Dirceu teriam sido praticados quando afastado do exercício do mandato."
A defesa também se baseou em depoimentos do empresário Marcos Valério Fernandes e de sua esposa Renilda para contestar a versão de que havia pagamentos regulares a parlamentares em troca de apoio ao governo em votações. "O que existiu foi a realização de empréstimos junto a instituições bancárias para fazer frente a obrigações de campanhas eleitorais."
O advogado de Dirceu também contestou parecer da Consultoria Legislativa da Câmara que sustenta que os parlamentares podem responder por quebra de decoro mesmo quando licenciados do mandato. Segundo Oliveira Lima, nenhum deputado foi julgado, até hoje, por irregularidades cometidas enquanto exercia o cargo de ministro.
