Câmara dos Deputados
Câmara vota permissão para movimentar FGTS no nascimento de filhos
Além deste texto, a Casa ainda possui mais dez itens em pauta, como a Lei do Mar, a extensão do prazo de pagamento de restos a pagar e definição de pena para aproximação voluntária de agressor à vítima.
10/3/2025
Economia
Novo cronograma da LOA: Orçamento deve ser votado em 19 de março
Segundo Angelo Coronel, relator do Orçamento, a votação do texto deve acontecer em 19 de março, enquanto o relatório será apresentado no dia anterior, com a abertura para apresentação de destaques.
9/3/2025
Senado
Depois de fevereiro morno, Senado retorna com seis itens esta semana
Com apenas uma votação em plenário em fevereiro, o Senado volta do Carnaval com seis itens na pauta da semana, entre PEC do Pantanal, linguagem simples e reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica.
9/3/2025
DIREITOS DOS ANIMAIS
Deputado defende liberação de circos com animais em todos os estados
Projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PL-SP) propõe permissão para animais em circos, desde que sejam cumpridas normas de bem-estar e fiscalização rigorosa.
9/3/2025
Senado
ONG aciona TCU contra escala 4x3 no Senado, concedida por Davi
Criado unilateralmente por Davi às vésperas do Carnaval, o ato administrativo concede a benesse da licença compensatória. O benefício prevê que servidores podem ter um dia de folga a cada três trabalhados.
9/3/2025
Senado
Comissão de Infraestrutura vota conversão de créditos ambientais
Entre os 13 itens em pauta, o colegiado do Senado deve votar a conversão dos créditos em recursos financeiros e destinação de renda ao concurso da loteria de prognósticos ao Funcap.
9/3/2025
Inclusão
Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido
A medida visa minimizar o impacto dos ruídos sonoros no ambiente escolar e promover a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
9/3/2025
Legislação
Projeto impede condenado de assumir cargo antes de cumprir pena
Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal.
9/3/2025
Saúde
Mamografias anuais poderão ser garantidas a partir dos 40 anos
O projeto visa a realização de mamografias anuais pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos.
9/3/2025
Justiça
STF forma maioria para tornar réus três deputados do PL
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, parlamentares do PL, são acusados de formar um esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à saúde de um município maranhense.
8/3/2025
Justiça
Lula indica Verônica Abdalla para ministra do STM
No Dia Internacional das Mulheres, Lula indica Verônica Abdalla Sterman para ser a segunda mulher ministra do Superior Tribunal Militar
8/3/2025
ANPP
Projeto veta acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
O deputado Evair Vieira de Melo argumenta que tal instrumento não deve ser utilizado para este crime, que possui penas mais severas.
8/3/2025
Sustentabilidade
Comissão de Meio Ambiente do Senado discute metas e acordos comerciais
A Comissão de Meio Ambiente pautou importantes requerimentos, incluindo a convocação da ministra Marina Silva para discutir as metas do ministério e a COP 30.
8/3/2025
Relações Internacionais
Câmara lança Frente para fortalecer laços com Sudeste Asiático
Na próxima quinta-feira, será inaugurada a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, presidida pelo deputado Waldemar Oliveira.
8/3/2025
Projeto de lei
Violência institucional contra mulheres pode ter punição mais rigorosa
A proposta visa modificar a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal.
8/3/2025
Energia
Projeto de lei visa reduzir subsídios a usinas de carvão mineral
A proposta, de autoria de deputados do Psol, busca mitigar os impactos ambientais e econômicos associados às termelétricas a carvão mineral, responsáveis por 39% das emissões em 2022.
8/3/2025
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Casos de feminicídio no Brasil chegaram ao pior índice em 2024
MT e MS alcançaram os piores índices de feminicídios a cada 100 mil habitantes. Rondônia acumula maior média na série histórica iniciada em 2015.
8/3/2025
DIA DA MULHER
E se as mulheres projetassem as cidades? Urbanista revela diferenças
Planejamento mais inclusivo e adaptado às necessidades das mulheres é capaz de promover cidades melhores, afirma May East, referência em estudos de gênero e urbanismo.
8/3/2025
Turismo
Proposta na Câmara cria o Código Brasileiro de Defesa do Turista
O texto busca estabelecer direitos e deveres claros para proteger os turistas no Brasil, especialmente em situações de emergência.
8/3/2025
Economia
Haddad: Talvez PIB desacelere, mas dentro do projetado no Orçamento
Haddad ainda reafirmou que a alta do preço dos alimentos vai ser impactada pela safra atual e pela acomodação cambial do dólar.
8/3/2025
