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premio

Prêmio Congresso em Foco 2024: quem disputa a categoria Apoio à Indústria

A nova categoria especial, Apoio à Indústria, será oferecida pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

17/6/2024

premio

Prêmio Congresso em Foco 2024: quem disputa a categoria Cidades Inteligentes

A nova categoria especial da premiação mais importante da política brasileira será apoiada pelo Ibrachina.

17/6/2024

Governo

Lula sanciona lei que fortalece combate à violência doméstica contra as mulheres

O presidente Lula sancionou projeto de lei que cria um plano de metas integrado para combater a violência doméstica e familiar

17/6/2024

Direitos humanos

PL do Estupro viola a Constituição, alerta parecer da OAB. Veja íntegra

Parecer da OAB identifica violações de princípios constitucionais como vedação à tortura e humanização da pena no PL do Estupro.

17/6/2024

Orçamento Secreto

Dino marca conciliação com Congresso e governo sobre fim do orçamento secreto

Ministro Flávio Dino quer informações de todas as partes para identificar se a decisão que deu fim ao orçamento secreto está sendo respeitada

17/6/2024

Câmara

Com pressão e governo contra, PL do Estupro tem futuro incerto na Câmara

Em meio a acordo de evangélicos com Lira, governo muda de postura e articula para impedir votação do mérito PL do aborto.

17/6/2024

premio

Prêmio Congresso em Foco 2024: quem disputa a categoria Clima e Sustentabilidade

Para compor a lista, foram consideradas votações, proposição de medidas, participação em debates e outras iniciativas relacionadas ao tema.

17/6/2024

Câmara

Petição para arquivar "PL do Estupro" tem mais de 130 mil assinaturas

Petição foi lançada com as diversas manifestações contra o projeto que criminaliza abortos feitos após a 22° semana de gravidez

17/6/2024

Economia

Lula realiza reunião ministerial para discutir cortes de despesas

Cortes de despesas e busca de fontes de receitas são prioridade do presidente Lula em reunião nesta segunda-feira (17).

17/6/2024

agenda da semana

Comissão do Senado discute autonomia financeira do BC e legalização de jogos

Pauta da CCJ do Senado na semana inclui autonomia financeira do BC e legalização de jogos de apostas. Câmara discute leilão do arroz.

17/6/2024

Corrupção

Investigado por desvios milionários, presidente do Solidariedade se entrega à PF

Investigado por participar de desvios de R$ 36 milhões, o presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior, se apresentou na Polícia Federal.

15/6/2024

Direitos humanos

Punir mulher vítima de estupro é "insanidade", defende Lula

Presidente Lula se pronunciou contrariamente ao PL que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, referindo-se como "insanidade".

15/6/2024

Fórum

Educação no topo das prioridades nacionais

Neste momento, o Congresso começa a discutir uma proposta para o Plano Nacional de Educação 2024-2030. O processo demanda a atenção da sociedade.

15/6/2024

Projeto Awire

A importância da Polícia Científica e da autonomia da perícia criminal para a justiça no Brasil

OPINIÃO: Autonomia dos órgãos centrais de perícia é um passo essencial para a promoção da justiça no Brasil. Por Willy Hauffe e Marcos Secco

14/6/2024

Direitos humanos

PL que limita aborto legal é rejeitado por 87%, mostra enquete da Câmara

Consulta pública da Câmara dos Deputados sobre projeto de lei que restringe acesso ao aborto registra 87% de votos contrários

14/6/2024

Mundo

No G7, Lula diz que conflito em Gaza é "vingança" e violação diária de direito humanitário

Em discurso para a cúpula do G7, Lula criticou a falta de resposta da ONU aos ataques de Israel contra civis em Gaza, tidos como "vingança".

14/6/2024

Governo

Governo Lula sanciona tarifa social de água e esgoto para famílias pobres

A nova lei estipula a tarifa social de água e esgoto, que dá um desconto progressivo para famílias de baixa renda em todo o Brasil

14/6/2024

Direitos Humanos

Diferença entre homicídio e aborto deve permanecer, diz Pacheco

Projeto da Câmara quer prender mulheres estupradas que fizerem aborto após 22 semanas; o aborto é legal para casos de violência sexual

14/6/2024

Câmara dos Deputados

Entenda o projeto que dá até 20 anos de prisão para mulher estuprada que abortar

O PL determina que mulheres que façam aborto após 22 semanas possam ter pena de até 20 anos de prisão, o mesmo vale para vítimas de estupro

14/6/2024

MÍDIA

Congresso em Foco é o mais lido pelos congressistas, mostra pesquisa da FSB

O Congresso em Foco é o veículo especializado em política mais lido pelos parlamentares, segundo o Ipri.

13/6/2024

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