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Conselho de Ética

Deputados do PL podem relatar processo contra Glauber Braga

Dois dos três nomes da lista tríplice para a relatoria da ação contra Glauber Braga são do PL, partido de tendência oposta ao dele.

24/4/2024

Economia

Liberação de R$ 15,7 bi trava no Senado com impasse sobre vetos de Lula

Sessão para analisar os vetos de Lula seria realizada nesta quarta-feira, mas parlamentares indicam adiamento da discussão

24/4/2024

Economia

Sem clima para aprovação, governo retira projeto do DPVAT de votação

A CCJ do Senado vota nesta quarta o texto do novo DPVAT; projeto é importante para governo por ter jabuti que libera crédito de R$ 15,7 bi

24/4/2024

INDÍGENAS

Nosso marco é ancestral

OPINIÃO: Acampamento Terra Livre completa 20 anos tendo a tese do marco temporal como grande desafio. Por Melillo Dinis do Nascimento

24/4/2024

MÍDIA

Governo cria conselho editorial e de programação para a EBC

Grupo terá 11 integrantes e vai propor pautas e estabelecer indicadores para o acompanhamento das atividades da EBC.

24/4/2024

ECONOMIA

INSS começa a pagar décimo terceiro antecipado nesta quarta

Veja o calendário dos pagamentos do décimo terceiro antecipado do INSS. Beneficiários que ganham até um salário mínimo são os primeiros

24/4/2024

Economia

Senado não ouviu estados sobre aumento ao Judiciário; custo deve ser de R$ 20 bi por ano

PEC que dá aumento para os integrantes do Judiciário tem impacto direto nas contas dos estados, mas governadores ainda não foram consultados

24/4/2024

Senado

Senado aprova projeto que cria regras para pesquisas clínicas em humanos

O principal objetivo do texto é estabelecer princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas com seres humanos

23/4/2024

Economia

Aumento de salário do Judiciário só valerá com fim dos supersalários, diz Pacheco

O projeto de supersalários está parado na CCJ do Senado, enquanto que o aumento para o Poder Judiciário já é analisado no plenário da Casa

23/4/2024

Plenário da Câmara

Câmara aprova criação do novo Perse com impacto de R$ 15 bi até 2026

Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) o projeto de lei que recria o Perse, com menor número de atividades previstas.

23/4/2024

Segurança Pública

CCJ retira de pauta PL da autorização para estados legislarem sobre armas

CCJ discute projeto de lei que entrega aos estados o poder de legislar sobre o controle de armas, abrindo margem para flexibilização.

23/4/2024

Senado

PEC que aumenta salários do Judiciário deve custar R$ 82 bi até 2026

O impacto da PEC que aumenta os salários do Judiciário foi estimado pela área técnica do Senado; proposta é de Rodrigo Pacheco

23/4/2024

Economia

Tarifa social de água e esgoto é aprovada em comissão e avança no Senado

A tarifa social tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda, com critérios nacionais para o benefício

23/4/2024

Judiciário

PGR denuncia Carla Zambelli por tentativa de invasão ao sistema do CNJ

Carla Zambelli e Walter Delgatti são acusados pela PGR de invasão ao sistema do CNJ para emitir mandado de prisão contra Alexandre de Moraes.

23/4/2024

GOVERNO

Lula reúne jornalistas e garante: "Estamos em tranquilidade com o Congresso"

A pauta desta manhã do presidente Lula com os jornalistas é voltada para investimentos econômicos no país.

23/4/2024

conselho de ética

Lira encaminha pedido do Novo para cassar Glauber Braga, que reage: "Não vão nos intimidar"

O partido alega que Glauber feriu o decoro parlamentar ao expulsar a empurrões e chutes um integrante do MBL da Câmara

23/4/2024

CCJ

Comissão da Câmara vota autorização para estados e DF legislarem sobre posse e porte de armas

Projeto estipula que lei local estará sujeita à aprovação das assembleias e proíbe o uso de armas ou munição proibidas por lei nacional

23/4/2024

proposta polêmica

CCJ do Senado pauta castração química para estuprador em alternativa à prisão

Conforme o texto, a castração química será ofertada a estupradores reincidentes como opção para aqueles que não desejam a pena de reclusão

23/4/2024

ORÇAMENTO

Governo escala Haddad como bombeiro para salvar pauta econômica no Congresso

Lula escalou Fernando Haddad para "em vez de ler um livro, perder algumas horas conversando no Senado e na Câmara" para negociar pelo governo

22/4/2024

Eleições 2024

PT, Psol e PDT lideram número de candidaturas LGBT+ em municípios

PT, Psol e PDT somam o maior número de candidaturas ligadas à defesa da comunidade Lgbt+ segundo parcial do programa Vote Com Orgulho.

22/4/2024

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