Receba notícias do Congresso em Foco:
SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ do Senado aprova projeto que torna pedofilia crime hediondo
Avança projeto que aumenta rigor penal para crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
11/6/2026
Redes sociais
Erika aciona MP contra "mapa" com localização de usuários no Instagram
Atualização permite que seguidores acompanhem a localização em tempo real; recurso já foi retirado do ar.
11/6/2026
Segurança pública
Senado aprova uso do Funpen para formação de policiais penais
Texto permite financiar cursos e treinamentos para profissionais do sistema penitenciário.
11/6/2026
ECONOMIA
Gilmar cobra previsão orçamentária para novos gastos do Congresso
Ministro do Supremo alertou sobre inconstitucionalidade de projetos de lei que não cumpram as exigências da regra de ouro.
11/6/2026
Educação
Nikolas Ferreira defende direito de pai não mandar filho para escola
Deputado afirmou que autoridade dos pais sobre a formação dos filhos é "anterior ao próprio Estado".
11/6/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TCU aprova contas de Lula com ressalvas e envia parecer ao Congresso
Parecer do TCU aponta falhas na gestão fiscal, na dívida pública, nas renúncias tributárias e no Balanço Geral da União. Relatório segue para análise do Congresso, responsável pelo julgamento final das contas presidenciais.
11/6/2026
IMPACTO BILIONÁRIO
Durigan: governo pode ir ao STF contra renegociação de dívidas rurais
Ministro da Fazenda diz que eventual ação teria como alvo trechos do projeto por risco fiscal. Governo afirma estar disposto a negociar outra saída para a renegociação das dívidas dos produtores rurais.
11/6/2026
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Senado aprova Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça
Ministro do STJ foi aprovado para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça até 2028. No cargo, será responsável por zelar pela conduta da magistratura e pela eficiência dos serviços judiciais.
11/6/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Tabata muda projeto que criminaliza misoginia e mira "machosfera"
Nova versão apresentada por relatora substitui os termos "ódio" e "aversão" e inclui objetivo de monetização, engajamento ou ampliação nas redes como agravante de crime.
11/6/2026
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Bancada ruralista quer acelerar votação do socorro ao agro na Câmara
Projeto aprovado pelo Senado refinancia dívidas de produtores rurais com juros menores, carência e uso do Fundo Social do Pré-Sal. Governo teme impacto de R$ 140 bilhões em dez anos.
11/6/2026
REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS
Senado aprova socorro a produtores rurais com impacto de R$ 140 bi
Texto autoriza uso do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos constitucionais para refinanciar débitos do campo. Ministério da Fazenda vê medida como "pauta-bomba". Projeto vai à Câmara.
11/6/2026
JORNADA DE TRABALHO
Fim da 6x1 x trabalho por hora: entenda diferenças entre as duas PECs
Proposta defendida por entidades patronais não reduz jornada nem garante duas folgas semanais. Texto aposta em contratos flexíveis, com salário e direitos proporcionais.
11/6/2026
Vídeo
Lula compara protestos no México às manifestações de 2013 no Brasil
Presidente sugere influência externa nos atos e diz ver semelhanças com a crise brasileira.
10/6/2026
Tarifaço
Lula: "não vamos aceitar o tarifaço por respeito aos brasileiros"
Presidente afirma que governo responderá a medidas dos EUA e reforça proteção à marca Pix.
10/6/2026
Carta aberta
Entidades alertam para risco em mudanças no gás propostas pela ANP
Setor critica recarga parcial e flexibilização do envase de botijões e aponta riscos à fiscalização do mercado.
10/6/2026
SAÚDE
Senado aprova piso salarial de R$ 13,6 mil a médicos e dentistas
Projeto prevê ampliação do piso da Medicina, aumento do adicional de trabalho noturno e proteção ao descanso na jornada.
10/6/2026
Judiciário
STF reconhece legitimidade universal da OAB na defesa da Constituição
Decisão unânime do STF fortalece capacidade da OAB de atuar contra normas consideradas incompatíveis com a Constituição e amplia sua participação na defesa institucional da cidadania.
10/6/2026
LISTA DE VOTAÇÃO
Redução da maioridade penal: veja como cada deputado votou na CCJ
Comissão da Câmara aprovou por 44 votos a 18 a admissibilidade da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Texto segue agora para comissão especial, onde será analisado o mérito.
10/6/2026
Senado
Cleitinho defende visita de Lula a Divinópolis: "vai ser bem recebido"
Senador afirmou que o presidente deve ser recebida com respeito, independentemente de alinhamentos políticos.
10/6/2026
Senado
CCJ do Senado aprova proposta de aposentadoria para agentes de saúde
PEC que reduz idade mínima e garante integralidade do benefício segue agora para votação no Plenário da Casa.
10/6/2026