Câmara dos Deputados
Cassações de Zambelli e Ramagem serão votadas em Plenário, diz Motta
Ambos estão sob possibilidade de perda de mandato parlamentar por condenação judicial.
9/12/2025
PLN 15/2025
Flávia Morais solicita recomposição de recursos no Orçamento de 2026
Deputada é relatora setorial de Poderes de Estado e representação no Orçamento de 2026.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão adia votação do Plano Nacional de Educação
Nova versão do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).
9/12/2025
Anistia
PL da Dosimetria será votado nesta terça, confirma Hugo Motta
Texto pode reduzir pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
9/12/2025
CRÉDITO
Comissão aprova uso de até 5% da margem consignável em cartões
Medida busca conter risco de endividamento.
9/12/2025
OITIVA
CPI do Crime Organizado aprova convocação de Rodrigo Bacellar
A comissão também aprovou o convite ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão especial adia votação sobre regulação do trabalho por app
Relatório do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).
9/12/2025
CPI do Crime Organizado
Lewandowski presta esclarecimentos à CPI do Crime Organizado
Senadores ouviram o ministro Ricardo Lewandowski sobre ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra organizações criminosas.
9/12/2025
Podologia e ISS
Comissão aprova inclusão da podologia no Imposto sobre Serviços
Projeto busca enquadrar podologia como atividade da área da saúde.
9/12/2025
CPI DO CRIME ORGANIZADO
Alessandro Vieira critica parlamentares ligados ao crime organizado
Relator da CPI do Crime Organizado afirma ser necessário "colocar o dedo na ferida" para mudar a realidade do país.
9/12/2025
TERRAS INDÍGENAS
Senado vota hoje PEC que constitucionaliza marco temporal
Proposta limita demarcações a terras ocupadas em 1988 e acirra disputa entre Congresso e STF.
9/12/2025
SENADO
CPI do Crime Organizado "não busca efeito midiático", diz relator
Alessandro Vieira rebate críticas sobre esvaziamento e defende foco em resultados concretos, sem ações espetaculosas.
9/12/2025
Discriminação
Comissão aprova projeto que criminaliza discriminação por adoção
Proposta altera o ECA para punir condutas que ataquem crianças ou adolescentes devido sua filiação civil.
9/12/2025
Desvio de emendas
STF marca julgamento de deputados por desvios em emendas da saúde
Julgamento envolve suspeita de pedido de R$ 1,6 mi para liberar emendas de R$ 6,6 mi destinadas à saúde municipal.
9/12/2025
TURISMO
Comissão aprova Estatuto do Turista para proteção de viajantes
Proposta define direitos para garantir atendimento seguro e adequado a visitantes no país.
9/12/2025
Direitos Trabalhistas
Projeto de lei define regras para atuação profissional de gastrônomos
Texto da deputada Helena Lima detalha funções do gastrônomo, preserva competências de nutricionistas e define áreas formais de atuação.
9/12/2025
REDES SOCIAIS
Comissão aprova proposta que criminaliza erotização infantil nas redes
Medida tipifica como crime a divulgação de imagens que sexualizem crianças e adolescentes.
9/12/2025
ECONOMIA
Haddad prevê votação de pacote fiscal e diz contar com apoio da Câmara
Após conversa com Motta, ministro da Fazenda diz que a Câmara deve aprovar o projeto do devedor contumaz e a regulamentação da reforma tributária nesta semana.
9/12/2025
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
Nova CNH: governo lança app com curso teórico gratuito
Lula e Renan Filho oficializam nova CNH sem autoescola obrigatória; saiba o que muda.
9/12/2025
Tentativa de golpe
Moraes nega pedido de Filipe Martins para incluir Fux no julgamento
Defesa do ex-assessor de Bolsonaro queria que ministro também atuasse no caso, como no julgamento do núcleo que condenou o ex-presidente.
9/12/2025
