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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão aprova uso do Funpen para gratificação a professores

Texto votado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara permite que Fundo Penitenciário Nacional seja usado para conceder gratificação a professores que ensinam presos.

29/4/2025

SAÚDE

Lula sanciona lei que inclui atenção humanizada como princípio do SUS

Nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde e reforça compromisso com atendimento mais empático e centrado no paciente.

29/4/2025

SENADO

Rogério Marinho rejeita proposta de "meia anistia" para o 8 de janeiro

Senador criticou possível acordo entre STF e Congresso, alegando desequilíbrio entre os Poderes.

29/4/2025

JUSTIÇA

STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 votos a 4

Advogados do ex-presidente alegam problemas de saúde e solicitam cumprimento da prisão em regime domiciliar.

29/4/2025

União Progressista

União Brasil e PP anunciam federação que será a maior da Câmara

Com 109 deputados e 14 senadores, nova aliança será lançada nesta terça-feira (29) em Brasília.

28/4/2025

GOLPE DIGITAL

AGU move ação contra Meta para impedir golpes com símbolos do governo

Conforme pesquisa da UFRJ citada na ação, em janeiro deste ano houve 1.770 anúncios impulsionados nas plataformas da Meta que pretendiam dar golpes utilizando símbolos do governo.

28/4/2025

Pesquisa AtlasIntel

Lula amplia vantagem sobre Tarcísio e encurta distância para Bolsonaro

Presidente chega a 42,8% de intenções de voto contra 34,3% de Tarcísio e empata tecnicamente com Bolsonaro.

28/4/2025

Agressão em Plenário

Vereadores trocam socos durante sessão em Figueirópolis D'Oeste (MT)

Tumulto começou após críticas à prefeitura e acusações de falta de companheirismo entre os vereadores.

28/4/2025

JUDICIÁRIO

STF mantém júri de Roberto Jefferson por tentativa de homicídio

Ministra Cármen Lúcia rejeitou habeas corpus que pedia anulação da decisão que envia o ex-deputado a julgamento.

28/4/2025

Internacional

No encontro do Brics, Brasil defende fim de guerras e tensões

"Sofrimento humano jamais deve ser instrumentalizado", disse o chanceler brasileiro.

28/4/2025

PL da anistia

Líder do PL anuncia manifestação no dia 7 pela anistia

Sóstenes Cavalcante afirmou que, na quarta-feira da semana que vem, vai acontecer manifestação pela anistia em Brasília. O objetivo é pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta, para pautar a urgência do projeto

28/4/2025

MEMÓRIA

"Caçador de Marajá": Termo usado por Collor foi meme antes da internet

Fernando Collor cunhou um meme ao redor de sua candidatura décadas antes da internet se tornar um instrumento relevante de campanha.

28/4/2025

Justiça

STF analisará pedido de Braga Netto para retirar vídeo do processo

A análise será feita no plenário virtual da Primeira Turma.

28/4/2025

Ex-presidente

Defesa de Collor pede prisão domiciliar em razão de comorbidades

Os advogados do ex-presidente argumentam que, em razão da idade avançada e das "comorbidades graves", como doença de Parkinson e apneia do sono, ele deve ficar em prisão domiciliar.

28/4/2025

Concursos públicos

Concurso Público Nacional Unificado 2025 oferece 3.352 vagas

Após oferecer 6.640 vagas na edição de 2024, neste ano o certame nacional vai ofertar 3.352 vagas, sendo 2.180 vagas imediatas e 1.172 vagas para provimento de curto prazo.

28/4/2025

Deficiência

Síndrome de Hutchinson-Gilford é admitida como deficiência na Câmara

Projeto aprovado na Câmara garante direitos de pessoa com deficiência a indivíduos diagnosticados com a síndrome.

28/4/2025

Defesa das Crianças

Câmara aprova proteção a crianças em obras de grande impacto

Proposta visa proteger crianças e adolescentes da exploração sexual em empreendimentos acima de R$200 milhões e grandes obras territoriais.

28/4/2025

Senado

Davi Alcolumbre deve propor alternativa ao PL da anistia

O texto, que deve ser de autoria do presidente do Senado, vai propor penas menores para os executores do 8 de janeiro e aumento da prisão para os mandantes dos atos antidemocráticos.

28/4/2025

Saúde

Câmara dos Deputados debate importância dos agentes de saúde

A sessão foi convocada a pedido do deputado Zé Neto (PT-BA).

28/4/2025

Tarifas

Comissão debate impacto de tarifas dos EUA na economia do Brasil

A audiência pública será realizada nesta terça-feira (29).

28/4/2025

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