Receba notícias do Congresso em Foco:
Redes sociais
Instagram avisará pais quando adolescentes buscarem por suicídio
Ferramenta fica disponível nesta semana no Reino Unido, nos Estados Unidos, na Austrália e no Canadá.
2/3/2026
SAÚDE
Congresso avança para reconhecer Tourette como deficiência
Projetos em tramitação no Senado podem incluir a síndrome no Estatuto da Pessoa com Deficiência e criar uma política nacional de proteção. Propostas buscam garantir direitos, inclusão e combate ao preconceito.
2/3/2026
Eleições 2026
TSE decide sobre propaganda eleitoral na web e fiscalização de urnas
Corte retoma análise de regras para cumprir prazo legal de 5 de março e consolidar todas as instruções do processo eleitoral.
2/3/2026
Saúde
Comissão aprova emissão de NFS-e obrigatória por enfermeiros autônomos
Projeto da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) foca em serviços não convencionais e na saúde suplementar.
2/3/2026
Ato Acorda Brasil
Nikolas Ferreira ataca Moraes na Paulista: "Destino é a cadeia"
Deputado mineiro subiu o tom contra o STF em ato na Avenida Paulista e afirmou que impeachment não é suficiente para Moraes.
2/3/2026
ELEIÇÕES 2026
Janela partidária abre troca-troca na Câmara e esquenta eleições
Da próxima quinta-feira até 3 de abril deputados poderão mudar de partido sem perder o mandato. Movimento já provoca rearranjos nas bancadas e antecipa a corrida por palanques, recursos e alianças eleitorais.
2/3/2026
Sistema prisional
Comissão do Senado vota fim de liberdade provisória para homicídios
Na mesma reunião, a Comissão de Segurança Pública analisa projeto que prevê a gravação de visitas a presos suspeitos de atuação em organizações criminosas.
2/3/2026
Política Nacional
Na Paulista, Flávio poupa o STF e foca críticas em Lula e no PT
No evento "Acorda Brasil", senador evitou embate direto com o Judiciário em seu primeiro grande ato como pré-candidato à presidência.
2/3/2026
AGENDA DA SEMANA
Senado deve votar acordo Mercosul-UE e ampliar licença-paternidade
Tratado que cria a maior área de livre comércio do mundo tem apoio de governistas e da oposição. Também está na pauta projeto que amplia a licença-paternidade e institui o salário-paternidade na Previdência.
2/3/2026
ENTREVISTA
Mercosul-UE: FPA negocia derrubada da trava de 5% às exportações
Bancada ruralista articula com o governo decreto para neutralizar limite imposto pelo Parlamento Europeu. Restrição de 5% ao crescimento das exportações preocupa setor agrícola.
2/3/2026
ENTREVISTA
FPA alerta para crise de endividamento no campo
Juros elevados e ausência de seguro agrícola ampliam risco de colapso financeiro no campo, segundo o líder da bancada, Pedro Lupion. Frente parlamentar cobra socorro imediato e mudanças nas regras do crédito rural.
2/3/2026
JORNADA DE TRABALHO
Fim da escala 6x1 pode destruir empregos, diz presidente da FPA
Pedro Lupion vê risco de desemprego, alta de custos e inflação com eventual mudança na jornada de seis dias de trabalho por um de descanso e defende debate mais amplo sobre o assunto.
2/3/2026
RIO TAPAJÓS
Lupion: Governo "ficou de quatro" após protestos no Pará
Deputado afirma que revogação de decreto sobre hidrovias após mobilização indígena demonstrou "fraqueza institucional" e defende pacote para endurecer punições a invasões.
2/3/2026
ELEIÇÕES 2026
"Projeto do agro é tirar o PT do poder", diz presidente da FPA
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion afirma que o setor não sobreviveria a mais quatro anos de governo petista e promete atuação política contra a reeleição de Lula.
2/3/2026
Projeto de lei
Deputado propõe remarcação e cancelamento de passagens sem taxa
Projeto de Alencar Santana prevê remarcação até 24h antes e desistência até 72h do embarque, com devolução integral dos valores pagos.
1/3/2026
ELEIÇÕES 2026
Ato contra Lula e STF reúne Flávio, Nikolas, Caiado e Zema na Paulista
Flávio Bolsonaro assume protagonismo em mobilização convocada por Nikolas Ferreira, que levou milhares às ruas em mais de 20 cidades com promessa de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro.
1/3/2026
Ensino presencial
Deputado quer proibir curso de Educação Física na modalidade EaD
Max Lemos propôs que toda a carga horária de bacharelado e licenciatura seja exclusivamente presencial.
1/3/2026
AGENDA DA SEMANA
Sem acordo, PEC da Segurança domina pauta da semana na Câmara
Relator mantém previsão de referendo sobre redução da maioridade penal para 16 anos, mas esquerda resiste. Motta busca acordo para retirada de trecho. Veja o que mais poderá ser votado.
1/3/2026
Atrasos Judiciais
Mauricio Marcon propõe adiar audiências com atraso superior a 30 min
Proposta visa maior eficiência do Poder Judiciário.
1/3/2026
GUERRA NO ORIENTE MÉDIO
Itamaraty recomenda evitar 11 países após ataques no Oriente Médio
Governo federal emite alerta a cidadãos brasileiros após ataques dos EUA e de Israel ao Irã e retaliação iraniana na região; veja a nota.
1/3/2026