COMÉRCIO EXTERIOR
Câmara aprova novas regras para seguro de exportação
Texto cria portal digital para centralizar pedidos e amplia participação do setor privado no crédito à exportação. Proposta também altera regras do BNDES e do Fundo de Garantia à Exportação.
3/3/2026
CPMI do INSS
Viana afirma que PF está "filtrando" dados antes de enviar à CPMI
Presidente da comissão afirma que decisão de André Mendonça não prevê restrição e pede esclarecimentos sobre envio parcial de documentos.
2/3/2026
Oitivas
CPMI do INSS adia depoimentos de advogado e do presidente da Dataprev
Cecílio Galvão é investigado por contratos com associações suspeitas; presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada.
2/3/2026
CPMI do INSS
Viana nega irregularidade em votação de quebra de sigilos de Lulinha
Presidente da CPMI do INSS afirma que votação seguiu o regimento e atribui derrota do governo à falta de articulação.
2/3/2026
Violência Doméstica
Projeto obriga condomínios a denunciar casos de violência doméstica
Texto exige comunicação imediata às autoridades em casos de risco à vítima e prevê multa por omissão do síndico ou administrador.
2/3/2026
Economia
Mercado prevê cenário de estabilidade para a inflação e PIB
Edição da semana do Boletim Focus demonstra projeção de estabilidade econômica após sete semanas de expectativa de queda na inflação.
2/3/2026
JUDICIÁRIO
TJSC condena ex-prefeito que cobrou apoio de servidores nas redes
Ex-prefeito de Gaspar (SC), Kleber Wan-Dall, deverá pagar R$ 10 mil por coagir funcionários a engajarem em suas redes sociais.
2/3/2026
Proteção às Vítimas
Amom propõe prisão preventiva imediata em casos de violência doméstica
Projeto de lei busca agilizar detenção de agressores de mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
2/3/2026
VÍDEO
Trump diz que ataque ao Irã busca frear mísseis e armas nucleares
Presidente dos Estados Unidos afirma que ataques buscam eliminar instrumentos de projeção de poder militar do Irã.
2/3/2026
CPMI do INSS
Mendonça garante silêncio a ex-secretária do "Careca do INSS" na CPMI
Ministro autorizou o comparecimento de Aline Cabral à comissão com assistência de advogado e sem obrigação de responder aos questionamentos.
2/3/2026
CPMI do INSS
CPMI do INSS ouve ex-secretária do "Careca do INSS"
Testemunha deve depor sobre funcionamento das empresas investigadas em esquema de descontos ilegais em aposentadorias.
2/3/2026
JUDICIÁRIO
Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro
Ministro ressaltou que relatórios periciais e monitoramento de custódia indicam que a cela na Papuda atende às necessidades do ex-presidente.
2/3/2026
Mudança de Penas
Projeto busca evitar prisão domiciliar em crimes com violência
Texto autoriza juízes a substituir prisão por medidas restritivas quando não houver unidade adequada e condenação for em regime aberto.
2/3/2026
CPI do Crime
CPI do Crime Organizado ouve ex-presidente do BC e fundador da Reag
Oitivas de Roberto Campos Neto e João Carlos Mansur buscam esclarecimentos técnicos sobre a liquidação do fundo Reag e a atuação do Banco Central.
2/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança: relator se compromete a garantir guardas municipais
Mendonça Filho firmou acordo com representantes das guardas para alterar trecho que poderia resultar na extinção de 90% das corporações.
2/3/2026
Fraudes Virtuais
Projeto criminaliza promessas enganosas contra vulneráveis online
Texto mira fraudes digitais, cursos e mentorias online que prometem ganhos irreais e usam redes sociais para atingir públicos fragilizados.
2/3/2026
Redes sociais
Instagram avisará pais quando adolescentes buscarem por suicídio
Ferramenta fica disponível nesta semana no Reino Unido, nos Estados Unidos, na Austrália e no Canadá.
2/3/2026
SAÚDE
Congresso avança para reconhecer Tourette como deficiência
Projetos em tramitação no Senado podem incluir a síndrome no Estatuto da Pessoa com Deficiência e criar uma política nacional de proteção. Propostas buscam garantir direitos, inclusão e combate ao preconceito.
2/3/2026
Eleições 2026
TSE decide sobre propaganda eleitoral na web e fiscalização de urnas
Corte retoma análise de regras para cumprir prazo legal de 5 de março e consolidar todas as instruções do processo eleitoral.
2/3/2026
Saúde
Comissão aprova emissão de NFS-e obrigatória por enfermeiros autônomos
Projeto da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) foca em serviços não convencionais e na saúde suplementar.
2/3/2026
