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Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho vota projeto de Daiana Santos pelo fim da 6x1

Proposta da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) tem parecer favorável do relator Léo Prates (PDT-BA).

3/3/2026

CONGRESSO NACIONAL

Março começa com seis medidas provisórias expiradas

Seis medidas provisórias perderam o prazo de apreciação até o início de março; entre elas a regulamentação do serviço de instalação de datacenters.

3/3/2026

Cultura

Comissão de Educação do Senado aprova Dia Nacional do Hip-Hop

Projeto vai à Plenário; data é comemorada em 11 de agosto.

3/3/2026

MERCADO DE TRABALHO

Setor produtivo cobra debate técnico sobre fim da escala 6x1

Confederações e frentes parlamentares pedem análise de impacto sobre emprego e custos. Entidades defendem transição gradual e negociação setorial antes de qualquer mudança.

3/3/2026

CASO MASTER

Nikolas confirma ter voado em avião de Vorcaro: "não sabia quem era"

Deputado admitiu ter voado em aeronave pertencente a Daniel Vorcaro durante ato de campanha de Bolsonaro em 2022.

3/3/2026

Fim da escala 6x1

"Escala 6x1 mata", afirma Paulo Paim ao defender 40 horas semanais

No Plenário, senador argumentou que redução da jornada sem corte salarial aumenta produtividade e melhora a saúde física e mental.

3/3/2026

Vacina no SUS

Comissão analisa inclusão da vacina contra herpes-zóster no SUS

A proposta da senadora Dra. Eudócia visa incluir a vacina contra a doença no SUS, beneficiando pessoas acima de 50 anos e imunocomprometidos.

3/3/2026

Maioridade Penal

Governo se manifesta contra a redução da maioridade penal: "Ineficaz"

Em nota oficial, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que proposta de baixar idade para 16 anos fere a Constituição e não resolve a violência.

3/3/2026

Eleições 2026

Para ter livre acesso ao pai, Flávio vira advogado de Bolsonaro no STF

Como membro da defesa, conversas passam a ocorrer em sala reservada para garantir sigilo profissional.

3/3/2026

Senado

Comissão de Segurança Pública do Senado cancela sessão desta terça

Pauta do dia tinha propostas sobre presídios, liberdade provisória e reserva de vagas para mulheres.

3/3/2026

CPI do Crime Organizado

CPI é cancelada após faltas de ex-presidente do BC e fundador da Reag

Presidente da CPI do Crime Organizado disse que convocações foram regulares e estuda condução coercitiva para o fundador da Reag.

3/3/2026

Fiscalização de gastos

Câmara aprova urgência a projeto que veta sigilo em gastos com viagens

Texto de deputados do partido Novo prevê crime de responsabilidade para autoridade que ocultar despesas de forma indevida ou imoral.

3/3/2026

CRESCIMENTO ECONÔMICO

PIB cresce 2,3% em 2025 com impulso da agropecuária

Campo avança 11,7% e lidera crescimento da economia. Indústria e consumo mostram ritmo mais moderado.

3/3/2026

Eleições 2025

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições deste ano

Tribunal vetou conteúdos manipulados na véspera do pleito e proibiu ferramentas de IA de indicarem nomes para voto.

3/3/2026

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

Real Time Big Data: Lula lidera no 1º turno e empata com Flávio no 2º

Levantamento mostra presidente à frente no primeiro turno em três cenários estimulados. No segundo turno contra Flávio Bolsonaro, há empate técnico dentro da margem de erro.

3/3/2026

IMPRESCRITÍVEL

Câmara aprova desaparecimento forçado como crime hediondo

Texto inclui o crime no Código Penal, prevê penas de até 30 anos e o torna imprescritível. Proposta também classifica prática sistemática como crime contra a humanidade e segue ao Senado.

3/3/2026

Penduricalhos

Fachin nomeia comissão para debater penduricalhos e transição do teto

Integrantes vão assessorar os Três Poderes na elaboração de regras sobre o teto remuneratório e o fim de "penduricalhos".

3/3/2026

COMÉRCIO

Câmara libera farmácias em supermercados; texto vai à sanção

Proposta exige espaço exclusivo, presença permanente de farmacêutico e cumprimento das normas sanitárias. Como já foi aprovado pelo Senado, projeto só depende de sanção para virar lei.

3/3/2026

COMÉRCIO EXTERIOR

Câmara aprova novas regras para seguro de exportação

Texto cria portal digital para centralizar pedidos e amplia participação do setor privado no crédito à exportação. Proposta também altera regras do BNDES e do Fundo de Garantia à Exportação.

3/3/2026

CPMI do INSS

Viana afirma que PF está "filtrando" dados antes de enviar à CPMI

Presidente da comissão afirma que decisão de André Mendonça não prevê restrição e pede esclarecimentos sobre envio parcial de documentos.

2/3/2026

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