Receba notícias do Congresso em Foco:
Congresso
Oposição elogia Alcolumbre por manter quebra de sigilo de Lulinha
Senadores defendem decisão que preservou votação sobre filho do presidente Lula e pedem prorrogação da CPMI do INSS.
3/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova criação do crime de gerontocídio; texto vai ao Senado
Plenário aprovou projeto de lei que aumenta a pena para crimes contra a vida de maiores de 60 anos.
3/3/2026
CPMI DO INSS
"Está encerrado", diz Randolfe sobre decisão de Alcolumbre na CPMI
Randolfe Rodrigues negou recurso contra decisão de Davi Alcolumbre que manteve quebra de sigilos de Lulinha.
3/3/2026
Direitos Humanos
Queda do regime iraniano beneficiaria "mundo livre", diz Márcio Bittar
Senador critica esquerda brasileira por posição sobre o conflito e defende ataques dos EUA ao Irã.
3/3/2026
PEC DA SEGURANÇA
União Brasil não abre mão de revisão da maioridade penal, diz líder
Pedro Lucas Fernandes anunciou que o partido faz questão de manter a consulta popular sobre maioridade penal na PEC da Segurança Pública.
3/3/2026
Congresso
Alcolumbre mantém quebra de sigilo de Lulinha na CPMI do INSS
Presidente do Senado rejeita recurso da base e confirma votação que aprovou acesso a dados bancários e fiscais.
3/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança: PT defende que União fique com 50% de verba do FNSP
Durante negociações por acordo, líder do PT defendeu mudança no texto para garantir com que a União receba metade dos repasses do fundo.
3/3/2026
Senado
CAE aprova convocação de auditores independentes do Banco Master
Colegiado ouve representantes de duas instituições vinculadas à auditoria independente realizada pelo Master.
3/3/2026
Feminicídio Político
Duda Salabert propõe pena maior para feminicídio político
Proposta prevê pena de 25 a 40 anos quando crime for motivado pela atuação política da vítima.
3/3/2026
Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho vota projeto de Daiana Santos pelo fim da 6x1
Proposta da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) tem parecer favorável do relator Léo Prates (PDT-BA).
3/3/2026
CONGRESSO NACIONAL
Março começa com seis medidas provisórias expiradas
Seis medidas provisórias perderam o prazo de apreciação até o início de março; entre elas a regulamentação do serviço de instalação de datacenters.
3/3/2026
Cultura
Comissão de Educação do Senado aprova Dia Nacional do Hip-Hop
Projeto vai à Plenário; data é comemorada em 11 de agosto.
3/3/2026
MERCADO DE TRABALHO
Setor produtivo cobra debate técnico sobre fim da escala 6x1
Confederações e frentes parlamentares pedem análise de impacto sobre emprego e custos. Entidades defendem transição gradual e negociação setorial antes de qualquer mudança.
3/3/2026
CASO MASTER
Nikolas confirma ter voado em avião de Vorcaro: "não sabia quem era"
Deputado admitiu ter voado em aeronave pertencente a Daniel Vorcaro durante ato de campanha de Bolsonaro em 2022.
3/3/2026
Fim da escala 6x1
"Escala 6x1 mata", afirma Paulo Paim ao defender 40 horas semanais
No Plenário, senador argumentou que redução da jornada sem corte salarial aumenta produtividade e melhora a saúde física e mental.
3/3/2026
Vacina no SUS
Comissão analisa inclusão da vacina contra herpes-zóster no SUS
A proposta da senadora Dra. Eudócia visa incluir a vacina contra a doença no SUS, beneficiando pessoas acima de 50 anos e imunocomprometidos.
3/3/2026
Maioridade Penal
Governo se manifesta contra a redução da maioridade penal: "Ineficaz"
Em nota oficial, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que proposta de baixar idade para 16 anos fere a Constituição e não resolve a violência.
3/3/2026
Eleições 2026
Para ter livre acesso ao pai, Flávio vira advogado de Bolsonaro no STF
Como membro da defesa, conversas passam a ocorrer em sala reservada para garantir sigilo profissional.
3/3/2026
Senado
Comissão de Segurança Pública do Senado cancela sessão desta terça
Pauta do dia tinha propostas sobre presídios, liberdade provisória e reserva de vagas para mulheres.
3/3/2026
CPI do Crime Organizado
CPI é cancelada após faltas de ex-presidente do BC e fundador da Reag
Presidente da CPI do Crime Organizado disse que convocações foram regulares e estuda condução coercitiva para o fundador da Reag.
3/3/2026