Receba notícias do Congresso em Foco:
Esporte
Senado aprova criação da primeira Universidade Federal do Esporte
Projeto prevê formação acadêmica, pesquisa científica e apoio à transição de carreira de atletas.
17/6/2026
ORÇAMENTO NO CONGRESSO
Domingos Neto assume comando da Comissão Mista de Orçamento
Comissão de Orçamento inicia os trabalhos sob comando de Domingos Neto, com R$ 33,4 bilhões em créditos pendentes e relatorias reservadas ao Senado.
17/6/2026
Memória Nacional
Congresso aprova sede simbólica do governo em Salvador no 2 de julho
Proposta destaca a importância histórica da Independência da Bahia para a consolidação da soberania brasileira.
17/6/2026
Direitos Trabalhistas
Câmara aprova garantia de atestado para quem acompanha criança doente
Texto garante justificativa para ausência no trabalho e prevê alternativas como teletrabalho e compensação de jornada.
17/6/2026
CONGRESSO
Alcolumbre convoca sessão conjunta para analisar 90 vetos nesta quinta
Lideranças fecharam acordo sobre parte dos vetos. Pontos sem consenso entre governo e oposição serão decididos em votação.
17/6/2026
ORÇAMENTO DA UNIÃO
Senado aprova blindagem orçamentária para agências reguladoras
Proposta aprovada em Plenário retira gastos de 12 agências do alcance de contingenciamentos do governo federal. Texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
17/6/2026
JUDICIÁRIO
2ª Turma do STF mantém prisões de pai e primo de Daniel Vorcaro
Colegiado manteve as prisões de familiares do proprietário do Banco Master, citados como cúmplices da fraude financeira.
16/6/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Governo retira urgência presidencial de projeto do fim da escala 6x1
Projeto que incorpora redução da jornada de trabalho à CLT tramitará em regime conclusivo.
16/6/2026
Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho aprova parecer de Tabata Amaral para PL da Misoginia
Relatório de Tabata Amaral reformula a definição do crime, amplia agravantes e mira a disseminação de discursos misóginos no ambiente digital.
16/6/2026
Câmara
Comissão aprova proposta para ampliar participação feminina no esporte
Aprovado em forma de substitutivo, texto determina medidas de visibilidade e apoio ao esporte feminino no Brasil.
16/6/2026
Caso Master
Davi Alcolumbre nega repasses de Daniel Vorcaro: "jamais recebi"
Presidente do Senado classifica acusação como falsa e afirma que o episódio atinge a autonomia do Legislativo.
16/6/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Leo Prates apresenta parecer de projeto do governo sobre escala 6x1
Parecer incorpora mudanças à CLT e regulamenta cronograma para redução gradual da carga horária.
16/6/2026
JUDICIÁRIO
Pena de Eduardo é fixada em quatro anos e dois meses de prisão
Ex-deputado radicado desde fevereiro nos Estados Unidos deverá cumprir pena em regime inicial semiaberto.
16/6/2026
Judiciário
PF aponta mesada, jantares e viagens de luxo de Ciro pagos por Vorcaro
Investigação indica que senador recebeu benefícios financeiros e pessoais enquanto atuava em pautas de interesse do ex-banqueiro.
16/6/2026
Judiciário
1ª Turma do STF condena Eduardo por coação em curso de processo
Julgamento de ex-deputado tem posição unânime da 1ª Turma do STF pela condenação; colegiado decidirá pena.
16/6/2026
STF
Zanin acompanha Moraes e vota para condenar Eduardo Bolsonaro
Ministro foi o segundo a votar; 1ª Turma alcança maioria com voto de Cármen Lúcia.
16/6/2026
STF
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por coação processual
Ministro relator afirmou haver "farto conjunto probatório" para sustentar a condenação.
16/6/2026
STF
PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual
Antônio Edílio citou conversas com o ex-presidente Jair Bolsonaro para defender que o ex-parlamentar "se empenhou em praticar sucessivas e públicas ameaças contra ministros".
16/6/2026
STF
Moraes: "Não é função de deputado brasileiro fazer lobby no exterior"
Ministro do STF afastou preliminares apresentadas pela defesa de que as ações de Eduardo estariam protegidas pela imunidade parlamentar.
16/6/2026
Senado
Avança no Senado projeto que blinda agências de bloqueio orçamentário
Medida busca impedir cortes em órgãos responsáveis por áreas como energia, telecomunicações, transportes e saúde suplementar.
16/6/2026