NOTÍCIAS

Senado aprova projeto de ampliação da licença-paternidade

Em votação simbólica, Senado aprovou projeto que amplia o afastamento para 20 dias e assegura pagamentos durante a vigência da licença.

4/3/2026

Senado aprova acordo Mercosul-UE, que segue para promulgação

Acordo prevê redução gradual de tarifas, cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo e pode entrar em vigor provisoriamente nos próximos meses.

4/3/2026

Aprovação de título a Ludmilla provoca confusão na Câmara de Niterói

Concessão de cidadania honorária foi aprovada por 8 a 6 e provocou embate entre a autora da proposta e outra vereadora.

4/3/2026

Senado aprova ampliação de acesso a creches na zona rural

Projeto altera a LDB e determina que municípios distribuam vagas de educação infantil conforme a proporção populacional entre áreas urbana e rural.

4/3/2026

CCJ avalia tornar crime exposição de crianças a espetáculos com nudez

Projeto do senador Cleitinho (Republicanos-MG) prevê pena de três a seis anos de reclusão para a prática.

4/3/2026

Teresa Leitão espera votar novo PNE na Comissão de Educação em março

Presidente do colegiado afirma que plano decenal é o projeto mais importante da Legislatura e prevê acompanhamento das metas a cada dois anos.

4/3/2026

Coordenador de vigilância de Vorcaro tenta suicídio em sede da PF

Luiz Philippi Mourão, apontado como da "Turma", foi socorrido e levado a hospital, segundo a PF.

4/3/2026

Câmara reconhece poesia do Pajeú como patrimônio cultural

Proposta do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) vai ao Senado.

4/3/2026

Mendonça Filho entrega novo parecer da PEC da Segurança; veja íntegra

Substitutivo inclui regime especial para crime organizado, flexibiliza criação de polícias municipais e redefine financiamento da segurança.

4/3/2026

PEC da Segurança Pública será votada em Plenário, anuncia Hugo Motta

Presidente dispensou votação de relatório na comissão especial, acelerando tramitação da PEC da Segurança Pública.

4/3/2026

Simone Tebet defende fim da escala 6x1: "Brasil não vai quebrar"

Ministra afirma que é possível reduzir jornada sem cortar salários e defende negociação para proteger pequenos negócios.

4/3/2026

BRB: Deputados da CLDF aprovam projeto de capitalização do banco

Proposta aprovada por 14 votos a 10 prevê empréstimo bilionário e uso de imóveis públicos para recompor patrimônio.

4/3/2026

Vorcaro teria falado em "moer" empregada doméstica após ameaça

Mensagens citadas na decisão do ministro André Mendonça indicam que banqueiro pediu levantamento de dados e monitoramento de funcionários.

4/3/2026

Acordo Mercosul-UE pula comissão e seguirá ao Plenário do Senado

Projeto que internaliza parceria comercial entre Mercosul e União Europeia terá tramitação acelerada no Senado.

4/3/2026

Hugo Motta sobre segurança pública: "Não permitiremos partidarização"

Na 2ª Conferência de Segurança Pública, presidente da Câmara assegurou que o Legislativo tem tido proatividade no combate ao crime organizado.

4/3/2026

Dino cita saques e indícios de fraude ao afastar prefeito de Macapá

Investigação aponta movimentações em dinheiro e suspeita de fraude em obra pública da gestão de Dr. Furlan. Veja a íntegra da decisão.

4/3/2026

Inelegível, Pablo Marçal deixa PRTB e se filia ao União Brasil

Filiação será oficializada em cerimônia nesta sexta-feira (6).

4/3/2026

TSE reconhece justa causa e permite saída de Alessandra Haber do MDB

Corte acolheu pedido da deputada após denunciar discriminação política e pessoal dentro do partido.

4/3/2026

Dino suspende quebra de sigilo de empresária na CPMI do INSS

Ministro do STF aponta ausência de fundamentação individualizada e autoriza nova deliberação pela comissão, desde que siga rito formal.

4/3/2026

Senado endurece penas para os crimes de furto, roubo e receptação

Texto relatado por Efraim Filho amplia penas para roubo de celulares e permite prisão preventiva em casos de furto simples.

4/3/2026