Joias sauditas
PGR pede arquivamento de investigação sobre joias dadas a Bolsonaro
Paulo Gonet afirma que lei não define se presentes recebidos por presidentes pertencem ao Estado ou ao mandatário.
5/3/2026
JUDICIÁRIO
1ª Turma do STF forma maioria para manter Bolsonaro na Papudinha
Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram a favor da decisão de Moraes que rejeita a transferência de Bolsonaro ao regime domiciliar.
5/3/2026
Proteção infantil
"Consentimento é para adultos", defende relatora da ONU no Senado
Reem Alsalem criticou tentativas de "adultizar" menores e defendeu proteção contra casamentos e abusos na CDH do Senado.
5/3/2026
INSS
Viana diz que CPMI do INSS "não irá recuar" contra decisão de Dino
Ministro do STF suspendeu a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger, amiga de filho de Lula.
5/3/2026
Congresso
CPMI do INSS cancela reunião após crise de sinusite do relator
Cancelamento adia a análise de 18 requerimentos, além das oitivas do presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D'Ávila Assumpção, e do advogado Cecílio Galvão.
5/3/2026
Caso Master
Caso Master: Observatório condena plano de agressão contra jornalista
Segundo a Polícia Federal, Daniel Vorcaro teria mandado interlocutor simular assalto para intimidar o colunista Lauro Jardim.
5/3/2026
VAZAMENTO DE DADOS
Operação da PF investiga venda ilegal de dados de ministros do STF
Operação Dataleaks apura esquema de obtenção, adulteração e venda de dados pessoais extraídos de bases governamentais e privadas, incluindo informações de ministros da Corte.
5/3/2026
Compliance Zero
Justiça mantém Daniel Vorcaro e cunhado detidos em presídio estadual
Dono do Banco Master foi preso pela Polícia Federal na quarta-feira (4); Fabiano Zettel, seu cunhado, se entregou após ter mandado de prisão expedido pelo STF.
5/3/2026
Bolsonaro Preso
1ª Turma do STF decide hoje se mantém Bolsonaro em regime fechado
Em decisão anterior, o ministro Alexandre de Moraes destacou dano em tornozeleira eletrônica como fator impeditivo para concessão do benefício.
5/3/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Câmara aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
Projeto padroniza atendimento em saúde e segurança pública para vítimas de violência sexual, com regras para coleta de provas, proteção da vítima e punição por revitimização.
5/3/2026
OPERAÇÃO COMPLICANCE
"Sicário" ligado a Vorcaro entra em protocolo de morte cerebral
Preso pelo PF, Luiz Phillipi Mourão tentou tirar a própria vida sob custódia da Polícia Federal em Minas Gerais. Ele é considerado peça-chave no esquema investigado.
5/3/2026
CÂMARA
Motta: aprovação da PEC da Segurança é fruto de diálogo e equilíbrio
Texto que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública passa após retirada da redução da maioridade penal. "Dia histórico", afirma presidente da Câmara.
5/3/2026
Judiciário
Lula nomeia Nauê Bernardo Pinheiro como juiz substituto do TSE
Cientista político e advogado formado pela UnB substitui a jurista Edilene Lobo na Corte Eleitoral por dois anos.
5/3/2026
LISTA DE VOTAÇÃO
Veja como votou cada deputado na PEC da Segurança Pública
PEC prioritária na agenda do governo recebeu amplo apoio na Câmara, com votos favoráveis do PT ao PL e contrários do Psol.
4/3/2026
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova PEC da Segurança Pública; texto vai ao Senado
Proposta eleva a nível constitucional o Sistema Único de Segurança Pública e regulamenta competências entre entes federados no combate à criminalidade.
4/3/2026
DIREITOS TRABALHISTAS
Senado aprova projeto de ampliação da licença-paternidade
Em votação simbólica, Senado aprovou projeto que amplia o afastamento para 20 dias e assegura pagamentos durante a vigência da licença.
4/3/2026
Relações Exteriores
Senado aprova acordo Mercosul-UE, que segue para promulgação
Acordo prevê redução gradual de tarifas, cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo e pode entrar em vigor provisoriamente nos próximos meses.
4/3/2026
Bate-boca
Aprovação de título a Ludmilla provoca confusão na Câmara de Niterói
Concessão de cidadania honorária foi aprovada por 8 a 6 e provocou embate entre a autora da proposta e outra vereadora.
4/3/2026
Educação
Senado aprova ampliação de acesso a creches na zona rural
Projeto altera a LDB e determina que municípios distribuam vagas de educação infantil conforme a proporção populacional entre áreas urbana e rural.
4/3/2026
Senado
CCJ avalia tornar crime exposição de crianças a espetáculos com nudez
Projeto do senador Cleitinho (Republicanos-MG) prevê pena de três a seis anos de reclusão para a prática.
4/3/2026
