Câmara dos Deputados
Zanatta propõe mudanças no ECA sobre aborto, vacinação e reclusão
Texto criminaliza a facilitação do aborto, a cooptação de menores para o crime e prevê vacinação infantil facultativa.
6/2/2026
SUPERSALÁRIOS
Dino expõe "império dos penduricalhos"; veja os benefícios citados
Auxílios e gratificações usados para driblar o teto constitucional entram na mira do STF e devem ser reavaliados em todo o país. A decisão é liminar e ainda será submetida ao Plenário do STF.
6/2/2026
CASO MASTER
PF mira cúpula da Previdência do Amapá por investimento no Master
PF apura aplicação de R$ 400 milhões da Amprev em ativos do Banco Master. Operação Zona Cinzenta investiga suspeitas de gestão temerária e fraudulenta.
6/2/2026
PEC da Segurança Pública
Ministro da Justiça e líderes do Congresso debatem PEC da Segurança
Encontro no Palácio da Justiça alinhou estratégias entre governo e parlamentares para a tramitação da proposta.
6/2/2026
Parlamentares
Senador Jader Barbalho é internado em Belém com desidratação
Exames indicaram possível virose; o quadro do parlamentar é considerado estável.
6/2/2026
Reforma Institucional
Lula defende que STF tenha mandato para ministros
Em entrevista, o presidente disse que proposta já constava no programa do PT e precisa ainda ser debatida no Legislativo.
6/2/2026
REGULAÇÃO FINANCEIRA
Relator da PEC da autonomia inclui poder do BC para fiscalizar fundos
Emenda entra após o caso Master e amplia poder do BC sobre fundos. Mudança negociada com o governo, diz Plínio Valério, destrava votação da PEC da autonomia do Banco Central.
6/2/2026
LETALIDADE POLICIAL
Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de operação no Alemão
Decisão do STF dá 15 dias para o governo do Rio enviar à PF imagens da Operação Contenção, questionada por possíveis violações de direitos humanos no Alemão e na Penha.
6/2/2026
VÍDEO
"Algo cheirava mal", diz presidente do INSS sobre contrato com Master
Gilberto Waller revelou à CPMI que o instituto já estranhava os contratos de crédito consignado do Banco Master desde setembro.
5/2/2026
CPMI DO INSS
Gaspar critica acesso antecipado de bancos a dados de aposentados
Relator questionou fluxo de informações e surpresa de segurados ao serem avisados por instituições financeiras sobre suas aposentadorias.
5/2/2026
Rio de Janeiro
Alerj aprova multa de até R$ 500 mil para agressores de mulheres
Projeto altera lei estadual e ainda precisa de segunda votação em Plenário.
5/2/2026
VÍDEO
Brasil participará do Conselho da Paz se incluir a Palestina, diz Lula
Lula manifestou disposição à participação do Brasil no conselho criado por Trump, mas estranhou a ausência de representante da Palestina.
5/2/2026
ELEIÇÕES NA PARAÍBA
Daniella diz que Veneziano usa irmão no TCU para "chantagear" governo
Senadora afirma que o colega usa o parentesco com o presidente do TCU para pressionar o Planalto a apoiá-lo na eleição para o governo da Paraíba.
5/2/2026
SERVIÇO PÚBLICO
Flávio Dino proíbe "penduricalhos" salariais do serviço público
Ministro determinou obediência ao teto constitucional após o Congresso aprovar gratificação que eleva o salário de servidores para até R$ 77 mil.
5/2/2026
Cobrança de diárias
Comissão aprova projeto que regulamenta cobrança de diárias em hotéis
Proposta garante redução na cobrança de diárias em hotéis quando a estadia for inferior a 21 horas.
5/2/2026
Congresso
CPMI do INSS adia votação da quebra de sigilo do Banco Master
Segundo o senador Carlos Viana (Podemos-MG), a decisão foi um consenso entre líderes da oposição e do governo.
5/2/2026
Trabalho por app
Entidades cobram ajustes em projeto de regulação do trabalho por app
Segundo coalizão, o texto atual ameaça a sustentabilidade do serviço de mobilidade e entregas por apps.
5/2/2026
Código de Ética
OAB Nacional propõe diretrizes para Código de Ética do STF
Proposta enviada ao STF pede elaboração prudente do Código e preservação das garantias de defesa e atuação profissional.
5/2/2026
Câmara dos Deputados
Bloqueio no X é motivo de discussão entre deputados na CPMI do INSS
Mauricio Marcon (PL-RS) pediu para ser desbloqueado e chamou Rogério Correia (PT-MG) de "deputado fake news".
5/2/2026
Direitos Humanos
CDH aprova distribuição de protetores auditivos para alunos autistas
Projeto aprovado prevê a distribuição gratuita de protetores auditivos para estudantes com transtorno do espectro autista na educação básica.
5/2/2026
