NOTÍCIAS

Conselho de Ética da Câmara arquiva representação contra Lindbergh

Colegiado derrubou representação do Novo, que acusou Lindbergh de violação das prerrogativas ao acionar a PGR contra Marcel van Hattem.

4/2/2026

Comissão aprova proibição de alimentos ultraprocessados em escolas

Comissão de Fiscalização e Controle aprovou projeto que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados e gordurosos no ambiente escolar.

4/2/2026

Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor nesta quarta

Norma padroniza regras no país e detalha modalidades, prazos e critérios para autorizar atividades com impacto ambiental.

4/2/2026

Alcolumbre nega atrito entre Poderes: "As instituições estão unidas"

Presidente do Congresso criticou a fabricação de "narrativas de agressões" para criar conflitos entre as instituições.

4/2/2026

Três Poderes firmam pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio

Iniciativa busca integrar ações para prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos para mulheres.

4/2/2026

Cleitinho defende MP do Gás do Povo e critica privilégios de políticos

Senador diz que programas sociais não podem ser barrados por disputa política.

4/2/2026

Corretoras podem responder por fraude do Master, explica especialista

Giancarllo Melito explica que responsabilização de corretoras pode variar conforme o conhecimento e a transparência na comunicação com o cliente.

4/2/2026

Deputada propõe oferta obrigatória de vacina contra herpes-zóster

Projeto prevê a inclusão do imunizante no Programa Nacional de Imunizações, do SUS.

4/2/2026

CDH analisa piso salarial de R$ 5 mil para fonoaudiólogos

Proposta fixa jornada de 30 horas semanais e é relatada pela senadora Damares Alves.

4/2/2026

Renan quer esclarecimentos de Lula e do BC sobre o caso Banco Master

Comissão é instalada no Senado para investigar fraude bilionária. Senador afasta suspeita contra Lula, mas pede esclarecimentos sobre encontro com Vorcaro.

4/2/2026

CDH rejeita proposta de piso salarial para fonoaudiólogos

Comissão entendeu que tema já está contemplado em projeto em tramitação avançada na Câmara.

4/2/2026

Motta sobre trabalho por app: "Entregaremos a melhor legislação"

Após reunião com representantes das plataformas, presidente e relator da comissão de trabalho por app, Motta afirma que Câmara irá entregar a melhor legislação possível.

4/2/2026

Nikolas rebate padre de Aparecida após críticas à sua caminhada

Deputado disse que a crítica à marcha é seletiva e cobrou reação de religiosos contra armas nas mãos do crime.

4/2/2026

Projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas segue para CCJ

Texto aprovado na CCT amplia restrições à propaganda de bets e prevê multas milionárias.

4/2/2026

CDH vai acompanhar citações ao Brasil no Caso Epstein, diz Damares

Senadora afirmou que documentos citam crianças brasileiras e tráfico de mulheres.

4/2/2026

Bolsonaro mentiu e se tornou indigno do oficialato, diz MP Militar

Representação responsabiliza ex-presidente por ataques à democracia, desinformação eleitoral e tentativa de golpe. Veja a íntegra do pedido de perda da patente do capitão reformado.

4/2/2026

Câmara do Recife rejeita impeachment contra João Campos

Proposta precisava de 19 votos para avançar, mas foi rejeitada por ampla maioria no Plenário.

4/2/2026

Alckmin reúne parlamentares para acelerar acordo Mercosul-UE

Vice-presidente busca consenso político para votação do texto ainda em fevereiro nas duas Casas do Congresso.

4/2/2026

Governo deve enviar projeto sobre fim da escala 6x1 após o Carnaval

Proposta do Executivo será enviada com urgência constitucional. Governo quer liderar o debate e não aproveitará textos em discussão no Congresso, segundo Lindbergh.

4/2/2026

Alcolumbre promete prioridade a projetos contra maus-tratos a animais

Propostas incluem aumento de penas, cadastro de condenados, castração nacional e restrição a fogos de artifício.

4/2/2026