Inclusão
Lula sanciona lei que obriga linguagem simples na comunicação pública
Norma determina comunicação clara e acessível em órgãos dos três Poderes, em todas as esferas da administração pública.
17/11/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
Ausência de convocados derruba reunião da CPMI do INSS
STF desobrigou empresário de prestar depoimento; ex-coordenador do INSS apresentou atestado médico. Sessões estavam marcadas para esta segunda-feira.
17/11/2025
JUSTIÇA
Eduardo Bolsonaro se torna réu no STF; o que acontece agora?
Ação penal será aberta, com defesa, coleta de provas, depoimentos e interrogatório antes do julgamento final no STF. Os quatro integrantes da 1ª Turma acolheram a denúncia da PGR contra o deputado.
17/11/2025
Entrevista
Guilherme Cortez aponta omissão do Legislativo na regulação da IA
Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado estadual afirmou que a falta de regulação da IA ameaça a democracia.
17/11/2025
Entrevista
"Extrema-direita conquista o jovem pelas redes", diz Guilherme Cortez
Em entrevista ao Congresso em Foco, o parlamentar mais jovem da Alesp destacou a necessidade de renovar a comunicação política e o importante papel das redes nesse processo.
17/11/2025
Entrevista
Guilherme Cortez cogita candidatura à Câmara para fortalecer esquerda
Em entrevista ao Congresso em Foco, deputado paulista do Psol comentou o alcance de seu mandato e disse refletir sobre disputar vaga em Brasília.
17/11/2025
Suplementos Alimentares
Audiência pública discutirá regulação de suplementos alimentares
O grupo de trabalho tem a finalidade de debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares.
16/11/2025
AGENDA DA SEMANA
Pauta da semana no Senado tem projetos sociais e acordos externos
Atividades de 17 a 21 de novembro incluem homenagens, deliberações e tratados bilaterais.
16/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Pauta da semana na Câmara tem homenagens e PL Antifacção
Câmara terá sessões solenes e votação de projeto do Executivo em urgência, com foco no combate a organizações criminosas.
16/11/2025
Saúde
Projeto proíbe cobertura de planos e SUS para mudança vocal por gênero
Segundo Júlia Zanatta, o objetivo é evitar interpretações judiciais que ampliem a cobertura de tratamentos não previstos em lei.
16/11/2025
Projeto de lei
População de baixa renda pode ter exame de vista e óculos gratuitos
Crianças e idosos serão prioridade do programa proposto pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA).
16/11/2025
VETERINÁRIOS
Projeto garante adicionais de insalubridade a veterinários
Proposta reconhece riscos da profissão e prevê pagamento por exposição a agentes nocivos e situações de perigo biológico.
16/11/2025
STF
Mendonça concede prisão domiciliar a esposa de ex-procurador do INSS
Decisão substitui a prisão preventiva de Thaísa Hoffmann Jonasson, investigada por pagamentos ligados ao lobista conhecido como "Careca do INSS".
16/11/2025
SENADO
CPI do crime organizado recebe diretor-geral da PF e especialistas
Com plano de trabalho e requerimentos iniciais aprovados, CPI dá início à realização de depoimentos.
16/11/2025
COP30
Belém reúne 70 mil em marcha pelo clima durante a COP30
Marcha conectou povos tradicionais, movimentos urbanos e autoridades em defesa de soluções reais para a crise climática.
16/11/2025
Traslado
Deputado propõe translado gratuito a falecidos em todo o país
Proposta de Junior Lourenço busca reduzir o impacto financeiro às famílias em casos de morte fora do domicílio.
16/11/2025
Projeto de lei
Pichação pode ter penas elevadas e novas agravantes no Código Penal
Domingos Neto (PSD-CE) propõe aprimoramento das punições para o crime de pichação, com agravantes para menção a organizações criminosas.
16/11/2025
habitação
Projeto proíbe participação de estrangeiros no Minha Casa, Minha vida
Proposta é de autoria do deputado Nicoletti.
15/11/2025
Internacional
Alckmin: redução dos EUA é avanço, mas distorções continuam
Vice-presidente elogiou mudanças em tarifas aplicadas pelos EUA, mas disse que sobretaxa exclusiva ao Brasil mantém desequilíbrio comercial.
15/11/2025
Projeto de lei
Depois de Belém, Salvador pode ser capital federal por um dia
Léo Prates (PDT-BA) propõe mudança anualmente em 2 de julho, quando a Bahia comemora sua independência.
15/11/2025
