Projeto Awire
CCJ da Câmara aprova permissão para estados legislarem sobre armas
Comissão aprovou projeto de interesse da Bancada da Bala pra que estados possam contornar legislação sobre armas.
24/4/2024
SENADO
Cotas para negros em concursos públicos: veja como cada senador votou na CCJ
Na CCJ, 16 parlamentares foram a favor e 10 foram contra o projeto das cotas para negros em concursos públicos. Veja a lista completa
24/4/2024
Senado
Comissão do Senado aprova cotas para negros em concursos públicos
O projeto é terminativo na CCJ e pode ir direto para a Câmara agora; texto teve maioria, apesar de críticas da oposição
24/4/2024
Conselho de Ética
Deputados do PL podem relatar processo contra Glauber Braga
Dois dos três nomes da lista tríplice para a relatoria da ação contra Glauber Braga são do PL, partido de tendência oposta ao dele.
24/4/2024
Economia
Liberação de R$ 15,7 bi trava no Senado com impasse sobre vetos de Lula
Sessão para analisar os vetos de Lula seria realizada nesta quarta-feira, mas parlamentares indicam adiamento da discussão
24/4/2024
Economia
Sem clima para aprovação, governo retira projeto do DPVAT de votação
A CCJ do Senado vota nesta quarta o texto do novo DPVAT; projeto é importante para governo por ter jabuti que libera crédito de R$ 15,7 bi
24/4/2024
INDÍGENAS
OPINIÃO: Acampamento Terra Livre completa 20 anos tendo a tese do marco temporal como grande desafio. Por Melillo Dinis do Nascimento
24/4/2024
MÍDIA
Governo cria conselho editorial e de programação para a EBC
Grupo terá 11 integrantes e vai propor pautas e estabelecer indicadores para o acompanhamento das atividades da EBC.
24/4/2024
ECONOMIA
INSS começa a pagar décimo terceiro antecipado nesta quarta
Veja o calendário dos pagamentos do décimo terceiro antecipado do INSS. Beneficiários que ganham até um salário mínimo são os primeiros
24/4/2024
Economia
Senado não ouviu estados sobre aumento ao Judiciário; custo deve ser de R$ 20 bi por ano
PEC que dá aumento para os integrantes do Judiciário tem impacto direto nas contas dos estados, mas governadores ainda não foram consultados
24/4/2024
Senado
Senado aprova projeto que cria regras para pesquisas clínicas em humanos
O principal objetivo do texto é estabelecer princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas com seres humanos
23/4/2024
Economia
Aumento de salário do Judiciário só valerá com fim dos supersalários, diz Pacheco
O projeto de supersalários está parado na CCJ do Senado, enquanto que o aumento para o Poder Judiciário já é analisado no plenário da Casa
23/4/2024
Plenário da Câmara
Câmara aprova criação do novo Perse com impacto de R$ 15 bi até 2026
Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) o projeto de lei que recria o Perse, com menor número de atividades previstas.
23/4/2024
Segurança Pública
CCJ retira de pauta PL da autorização para estados legislarem sobre armas
CCJ discute projeto de lei que entrega aos estados o poder de legislar sobre o controle de armas, abrindo margem para flexibilização.
23/4/2024
Senado
PEC que aumenta salários do Judiciário deve custar R$ 82 bi até 2026
O impacto da PEC que aumenta os salários do Judiciário foi estimado pela área técnica do Senado; proposta é de Rodrigo Pacheco
23/4/2024
Economia
Tarifa social de água e esgoto é aprovada em comissão e avança no Senado
A tarifa social tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda, com critérios nacionais para o benefício
23/4/2024
Judiciário
PGR denuncia Carla Zambelli por tentativa de invasão ao sistema do CNJ
Carla Zambelli e Walter Delgatti são acusados pela PGR de invasão ao sistema do CNJ para emitir mandado de prisão contra Alexandre de Moraes.
23/4/2024
GOVERNO
Lula reúne jornalistas e garante: "Estamos em tranquilidade com o Congresso"
A pauta desta manhã do presidente Lula com os jornalistas é voltada para investimentos econômicos no país.
23/4/2024
conselho de ética
Lira encaminha pedido do Novo para cassar Glauber Braga, que reage: "Não vão nos intimidar"
O partido alega que Glauber feriu o decoro parlamentar ao expulsar a empurrões e chutes um integrante do MBL da Câmara
23/4/2024
CCJ
Comissão da Câmara vota autorização para estados e DF legislarem sobre posse e porte de armas
Projeto estipula que lei local estará sujeita à aprovação das assembleias e proíbe o uso de armas ou munição proibidas por lei nacional
23/4/2024
