Falhas e atrasos nas investigações ajudaram Jucá a escapar de inquérito arquivado por prescrição
Congresso em Foco
8/2/2018 | Atualizado às 11:18
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[caption id="attachment_310110" align="aligncenter" width="580" caption="Romero Jucá ainda é alvo de uma dezena de inquéritos no STF, a maioria deles decorrente da Lava Jato"]
[fotografo]ABr[/fotografo][/caption]Reportagem da Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (8) mostra como uma série de obstáculos contribuiu de maneira decisiva para o arquivamento de um inquérito que tramitou durante 14 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR).
Entre os problemas que favoreceram Jucá, diligências que ficaram pendentes e dados bancários e fiscais que nunca chegaram. Pedidos de vista e discussões de questões de ordem no plenário do Supremo também atrasaram a investigação. Segundo a acusação, os crimes foram praticados de 1999 a 2001.
Em dezembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, o seu arquivamento por prescrição dos crimes e falta de provas. O inquérito foi aberto com base em uma gravação ambiental de 2002 entregue pela Central dos Assentados de Roraima às autoridades do Estado.
O repórter Rubens Valente conta que, no áudio, o então prefeito de Cantá (RR), Paulo Peixoto, eleito pelo PTB, conversa com um empreiteiro sobre propina de 10% que diz receber nas obras na cidade e cita um senador, sem nominá-lo, segundo o inquérito. No início da apuração, em Roraima, uma testemunha e um sindicato listaram obras inacabadas na cidade. Ao depor, a testemunha disse que o único senador que destinava emendas a Cantá era Jucá e que as verbas eram desviadas, "ficando 10% para o prefeito e 15% para o senador".
Em 2005, Jucá pediu a anulação do processo por ilicitude da prova. O argumento foi aceito pelo relator, Marco Aurélio. Mas o então ministro Joaquim Barbosa pediu vista e o assunto voltou ao plenário em 2006. Barbosa votou pelo prosseguimento do inquérito, mas Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar o caso. Só liberou os autos cinco anos depois, em 2011.
A reportagem também destaca falhas em diligências, repasse incompleto de informações bancárias e falta de realização de perícia, entre outros problemas. O advogado de Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que, se as diligências frustradas tivessem sido cumpridas, o inquérito teria sido arquivado mais cedo.
[fotografo]ABr[/fotografo][/caption]Reportagem da Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (8) mostra como uma série de obstáculos contribuiu de maneira decisiva para o arquivamento de um inquérito que tramitou durante 14 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR).
Entre os problemas que favoreceram Jucá, diligências que ficaram pendentes e dados bancários e fiscais que nunca chegaram. Pedidos de vista e discussões de questões de ordem no plenário do Supremo também atrasaram a investigação. Segundo a acusação, os crimes foram praticados de 1999 a 2001.
Em dezembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, o seu arquivamento por prescrição dos crimes e falta de provas. O inquérito foi aberto com base em uma gravação ambiental de 2002 entregue pela Central dos Assentados de Roraima às autoridades do Estado.
O repórter Rubens Valente conta que, no áudio, o então prefeito de Cantá (RR), Paulo Peixoto, eleito pelo PTB, conversa com um empreiteiro sobre propina de 10% que diz receber nas obras na cidade e cita um senador, sem nominá-lo, segundo o inquérito. No início da apuração, em Roraima, uma testemunha e um sindicato listaram obras inacabadas na cidade. Ao depor, a testemunha disse que o único senador que destinava emendas a Cantá era Jucá e que as verbas eram desviadas, "ficando 10% para o prefeito e 15% para o senador".
Em 2005, Jucá pediu a anulação do processo por ilicitude da prova. O argumento foi aceito pelo relator, Marco Aurélio. Mas o então ministro Joaquim Barbosa pediu vista e o assunto voltou ao plenário em 2006. Barbosa votou pelo prosseguimento do inquérito, mas Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar o caso. Só liberou os autos cinco anos depois, em 2011.
A reportagem também destaca falhas em diligências, repasse incompleto de informações bancárias e falta de realização de perícia, entre outros problemas. O advogado de Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que, se as diligências frustradas tivessem sido cumpridas, o inquérito teria sido arquivado mais cedo.
>> Saiba mais sobre as falhas na reportagem da Folha de S.Paulo << Os parlamentares que respondem a inquéritos e ações penais no STF
