Governo pode aumentar imposto para compensar diesel mais barato, diz ministro da Fazenda
Congresso em Foco
28/5/2018 | Atualizado às 14:05
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[caption id="attachment_337298" align="aligncenter" width="585" caption="Guardia: "A reoneração é condição necessária, mas não suficiente para que a gente possa fazer a redução em 16 centavos dos tributos federais. Outras medidas virão""]
[fotografo]José Cruz/ABr[/fotografo][/caption]A redução no preço do óleo diesel acordada entre o governo e representantes dos caminhoneiros vai custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos, segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Pelas contas da equipe econômica, R$ 3,8 bilhões virão de cortes ainda não especificados no orçamento. Os R$ 5,7 bilhões restantes virão, de acordo com Guardia, da reoneração da folha de pagamento e outras medidas não antecipadas por ele.
O ministro admitiu, no entanto, a possibilidade de aumentar outros tributos para compensar o subsídio que será dado aos caminhoneiros. "Será compensado com outro tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou decretos", afirmou.
O governo fechou acordo com lideranças grevistas para reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo diesel. Desse total, R$ 0,16 serão obtidos por meio da eliminação da cobrança da Cide (R$ 0,05 sobre o litro do combustível) e do PIS/Cofins (R$ 0,11) até o fim do ano. Os R$ 0,30 restantes serão subvencionados pelo Tesouro, em pagamentos compensatórios à Petrobras e outras empresas que vendem o combustível, inclusive os importadores.
O equilíbrio dessas contas, de acordo com o ministro, depende, em princípio, da aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de dezenas de setores econômicos. Segundo Guardia, a diminuição no valor do diesel chegará à bomba assim que a proposta, já aprovada pela Câmara, passar pelo Senado.
"A reoneração é condição necessária, mas não suficiente para que a gente possa fazer a redução em 16 centavos dos tributos federais. Outras medidas virão", afirmou Guardia, sem antecipá-las.
Guardia explicou que o governo precisará editar mais duas MPs - uma criando o programa de subvenção de R$ 0,30 para o litro do diesel até o final do ano e outra pedindo a abertura de crédito extraordinário como contrapartida necessária para essa despesa.
"A despesa pode ser menor se o preço do mercado internacional cair e o dólar se depreciar. Mas temos de trabalhar com a hipótese de que isso pode não acontecer", disse o ministro da Fazenda. Guardia reconheceu que a greve tem impacto "relevante" na atividade econômica, mas manteve a previsão de crescimento de 2,5% do PIB para 2018. "O governo precisava agir e colocar algo na mesa para economia voltar a funcionar", justificou.
O ministro afirmou que o governo chegou ao limite e não tem condições de ceder mais aos caminhoneiros ou qualquer outra categoria: "Fizemos um brutal esforço para acabar com esse movimento que está trazendo prejuízos. Fomos no limite do que poderíamos ir [em termos orçamentários] para normalizar o movimento".
[fotografo]José Cruz/ABr[/fotografo][/caption]A redução no preço do óleo diesel acordada entre o governo e representantes dos caminhoneiros vai custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos, segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Pelas contas da equipe econômica, R$ 3,8 bilhões virão de cortes ainda não especificados no orçamento. Os R$ 5,7 bilhões restantes virão, de acordo com Guardia, da reoneração da folha de pagamento e outras medidas não antecipadas por ele.
O ministro admitiu, no entanto, a possibilidade de aumentar outros tributos para compensar o subsídio que será dado aos caminhoneiros. "Será compensado com outro tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou decretos", afirmou.
O governo fechou acordo com lideranças grevistas para reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo diesel. Desse total, R$ 0,16 serão obtidos por meio da eliminação da cobrança da Cide (R$ 0,05 sobre o litro do combustível) e do PIS/Cofins (R$ 0,11) até o fim do ano. Os R$ 0,30 restantes serão subvencionados pelo Tesouro, em pagamentos compensatórios à Petrobras e outras empresas que vendem o combustível, inclusive os importadores.
O equilíbrio dessas contas, de acordo com o ministro, depende, em princípio, da aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de dezenas de setores econômicos. Segundo Guardia, a diminuição no valor do diesel chegará à bomba assim que a proposta, já aprovada pela Câmara, passar pelo Senado.
"A reoneração é condição necessária, mas não suficiente para que a gente possa fazer a redução em 16 centavos dos tributos federais. Outras medidas virão", afirmou Guardia, sem antecipá-las.
Guardia explicou que o governo precisará editar mais duas MPs - uma criando o programa de subvenção de R$ 0,30 para o litro do diesel até o final do ano e outra pedindo a abertura de crédito extraordinário como contrapartida necessária para essa despesa.
"A despesa pode ser menor se o preço do mercado internacional cair e o dólar se depreciar. Mas temos de trabalhar com a hipótese de que isso pode não acontecer", disse o ministro da Fazenda. Guardia reconheceu que a greve tem impacto "relevante" na atividade econômica, mas manteve a previsão de crescimento de 2,5% do PIB para 2018. "O governo precisava agir e colocar algo na mesa para economia voltar a funcionar", justificou.
O ministro afirmou que o governo chegou ao limite e não tem condições de ceder mais aos caminhoneiros ou qualquer outra categoria: "Fizemos um brutal esforço para acabar com esse movimento que está trazendo prejuízos. Fomos no limite do que poderíamos ir [em termos orçamentários] para normalizar o movimento".
