Oposição vai ao Conselho de Ética contra Waldir Maranhão
Congresso em Foco
9/5/2016 | Atualizado 10/5/2016 às 0:29
A-A+
[caption id="attachment_242507" align="alignright" width="285" caption="Presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, em sessão plenária"]
[fotografo]Gustavo Lima/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Após a turbulência gerada pela anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, membros da oposição sinalizaram na tarde desta segunda-feira (9) que pretendem entrar com representação no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar contra o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). O congressista assumiu o cargo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que orientou o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara na última quinta-feira (5).\Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) afirmou que a decisão tomada por Maranhão não tem respaldo regimental, e adjetivou a ação como "um ato jurídico perfeito e acabado".
"Waldir usou o cargo para tumultuar o processo de impeachment que foi acatado pela maioria da Câmara do Deputados. Enfrentaremos essa decisão com as mesmas forças políticas que fizeram o impeachment", disse.
"Em momento nenhum, um presidente pode anular por uma assinatura uma votação que foi feita pela maioria do plenário, ainda mais que esse assunto já seguiu para o Senado. Portanto, do ponto de vista do direito administrativo não há como haver qualquer tipo de modificação retroativa em relação a isso", acrescentou o deputado.
Para o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), a decisão é "inepta".
"É uma afronta à Casa e acredito que o Senado deve considerar nulo esse ato de Maranhão e tocar o processo normalmente. A votação, na qual mais de dois terços dos deputados se posicionaram a favor do impeachment, foi um ato jurídico perfeito e não cabe anulação", disse Freire.
Expulsão
O presidente interino da Câmara também deve ter que responder um processo de expulsão do Partido Progressista. De acordo com informações de membros da legenda, Waldir Maranhão já teria contrariado o partido ao votar a favor do processo de impedimento da presidente Dilma quando a orientação do PP era pelo voto contrário ao impeachment.
Este foi o primeiro desconforto entre o parlamentar e o PP, que o afastou do posto de presidente do diretório baiano da sigla. Agora, o partido analisa a possibilidade de expulsão pelos constantes constrangimentos causados por Maranhão à legenda.
Anulação
O deputado alega que partidos não deveriam ter orientado votos e que resultado da votação do último dia 17 deveria ter sido publicado por resolução. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão de Maranhão já é contestada pela oposição, que anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um mandado de segurança, para questionar a competência do presidente interino da Câmara para anular uma decisão do Plenário da Casa. Outra estratégia discutida é levar a decisão do presidente interino à Mesa Diretora.
Mais sobre Legislativo em crise
[fotografo]Gustavo Lima/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Após a turbulência gerada pela anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, membros da oposição sinalizaram na tarde desta segunda-feira (9) que pretendem entrar com representação no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar contra o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). O congressista assumiu o cargo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que orientou o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara na última quinta-feira (5).\Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) afirmou que a decisão tomada por Maranhão não tem respaldo regimental, e adjetivou a ação como "um ato jurídico perfeito e acabado".
"Waldir usou o cargo para tumultuar o processo de impeachment que foi acatado pela maioria da Câmara do Deputados. Enfrentaremos essa decisão com as mesmas forças políticas que fizeram o impeachment", disse.
"Em momento nenhum, um presidente pode anular por uma assinatura uma votação que foi feita pela maioria do plenário, ainda mais que esse assunto já seguiu para o Senado. Portanto, do ponto de vista do direito administrativo não há como haver qualquer tipo de modificação retroativa em relação a isso", acrescentou o deputado.
Para o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), a decisão é "inepta".
"É uma afronta à Casa e acredito que o Senado deve considerar nulo esse ato de Maranhão e tocar o processo normalmente. A votação, na qual mais de dois terços dos deputados se posicionaram a favor do impeachment, foi um ato jurídico perfeito e não cabe anulação", disse Freire.
Expulsão
O presidente interino da Câmara também deve ter que responder um processo de expulsão do Partido Progressista. De acordo com informações de membros da legenda, Waldir Maranhão já teria contrariado o partido ao votar a favor do processo de impedimento da presidente Dilma quando a orientação do PP era pelo voto contrário ao impeachment.
Este foi o primeiro desconforto entre o parlamentar e o PP, que o afastou do posto de presidente do diretório baiano da sigla. Agora, o partido analisa a possibilidade de expulsão pelos constantes constrangimentos causados por Maranhão à legenda.
Anulação
O deputado alega que partidos não deveriam ter orientado votos e que resultado da votação do último dia 17 deveria ter sido publicado por resolução. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão de Maranhão já é contestada pela oposição, que anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um mandado de segurança, para questionar a competência do presidente interino da Câmara para anular uma decisão do Plenário da Casa. Outra estratégia discutida é levar a decisão do presidente interino à Mesa Diretora.
Mais sobre Legislativo em crise
