Legislativo a todo vapor em ano de eleição

O mês de maio avança confirmando as previsões feitas anteriormente de um ano curto no Legislativo em razão das festas juninas, do recesso, da Copa e das eleições. Nós e outros analistas prevíamos que seria um ano com muita coisa para acontecer em pouco tempo e que as atividades legislativas teriam um ritmo mais acelerado até maio, para que tudo que fosse necessário encaminhar antes do período eleitoral pudesse se viabilizar.

Quem vive o dia a dia da análise e da formulação de políticas públicas sente isso na pele, percebe um ritmo acelerado e uma ansiedade para que os assuntos sejam entregues num prazo mais curto. Nesse grupo podemos perceber analistas legislativos, gestores do Poder Executivo e, claro, profissionais de Relações Governamentais.

Mas você já parou pra pensar o que dizem os números? Isso foi o que nos motivou a investigar e quantificar como se comportou a atividade legislativa no Congresso Nacional. A inteligência legislativa, análise baseada em dados, nos permite fazer inferências e chegar a conclusões a partir do cruzamento de um grande volume dados que antes só seriam possíveis em menor escala. A informação obtida por esse processo fornece insumos importantes para o planejamento estratégico e a tomada de decisão.

Analisamos os trabalhos e as deliberações da Câmara dos Deputados, buscando indicadores que nos mostrassem, de fato, em que medida a atividade legislativas foram atípicas num ano também atípico.

Os resultados confirmam, no geral, as expectativas. Mas surpreendem nos detalhes. O levantamento mostra que no quesito trabalhos - assim entendidos sessões, reuniões, audiências, comissões, mesas redondas, seminários e atos solenes -, o ritmo do ano de 2018 segue o padrão dos anos anteriores de 2015 a 2017.

Já para as deliberações analisamos os projetos de lei (PLs) aprovados. Esse recorte permite uma amostragem separada demonstrando as aprovações efetivas de proposições. O resultado das deliberações se mostrou diferente daquele dos trabalhos.

Enquanto os trabalhos mantiveram o padrão anterior, as deliberações (aprovações de PLs) mostram picos de aprovações em fevereiro e em abril, cujo quantitativo é quase duas vezes maior que o verificado em 2016 e quase quatro vezes maior que os de 2015 e de 2017.

A outra dúvida que se levanta é: quais são os temas de interesse aprovados pelo Legislativo em ano eleitoral? Pensando nisso analisamos os PLs aprovados na Câmara dos Deputados de fevereiro a maio de 2018, dividindo em categorias temáticas. O resultado, novamente, é curioso. Os temas que geraram mais propostas aprovadas na Câmara dos Deputados foram, em ordem decrescente: proposições honoríficas, transporte, educação, mídia e trabalho.

Desses cinco temas, os ligados às questões de transporte e honoríficas já possuem, por sua natureza, maiores chances de aprovação¹, sendo, talvez, invariáveis. Os de educação, mídia e trabalho apareceram nesse cenário de 2018. A correlação, entretanto, carece de outras análises para comprovação.

Nossa leitura é que provavelmente a aproximação das eleições dificulta a deliberação sobre temas de importância da agenda política que sejam mais polêmicos e causem mais conflitos políticos. Daí a tendência a deixá-los de lado, ao menos por ora, de modo a focar em pautas mais consensuais e positivas.

O reflexo na atividade diária é importante tanto na programação das rotinas, que mudam em consonância, quanto no planejamento estratégico da agenda política. Vamos pensar a respeito?

¹ OLIVEIRA, Danilo Amaral de. Albuquerque, João Porto. Delbem, Alexandre. Compreendendo e Prevendo o Processo Legislativo na Câmara dos Deputados do Brasil. Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação (SBSI) 2018.

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