Relator apresenta parecer sem indiciamentos na CPMI
Congresso em Foco
10/12/2014 | Atualizado às 23:54
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[caption id="attachment_180666" align="alignleft" width="285" caption="No relatório, Maia não sugeriu o indiciamento de nenhum investigado"]
[fotografo]Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Relator da CPI mista da Petrobras, o deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou seu relatório sem fazer qualquer pedido de indiciamento de pessoas envolvidas na Operação Lava Jato. Dezenas de nomes foram citados durante os trabalhos da comissão, alguns deles já indiciados pela PF por crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitações, como José Aldemário Filho, presidente da empreiteira OAS, e Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da Mendes Júnior.
Segundo Marco Maia, seria "inócuo" pedir indiciamentos como o de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e um dos artífices do esquema de corrupção, uma vez que ele já colabora com as investigações em processo de delação premiada. Costa já é réu no processo relativo ao envolvimento de atores públicos no desvio de recursos da estatal.
Apesar do encerramento oficial da CPI na próxima semana, quando o relatório deve ser votado, Marco Maia disse que a leitura do relatório não significa interrupção dos trabalhos. Ele lembra que, mesmo com recursos ao Supremo Tribunal Federal, foi negado à CPI o acesso ao conteúdo da delação de Costa e de outro delator, o doleiro Alberto Youssef, apontado como operador financeiro do esquema. "Nós não encerraremos os trabalhos, na próxima semana, com o fim das investigações", disse o petista, para quem a apresentação do relatório foi abreviada pelo "imperativo constitucional" da iminência do fim da legislatura.
Com o trabalho, o parlamentar gaúcho repete o procedimento de outra comissão parlamentar de inquérito, em 2007, então apelidada de CPI do Apagão Aéreo. Naquela ocasião, o relator também era Marco Maia e, como acontece agora, não houve qualquer pedido de indiciamento para diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero (estatal responsável pela administração dos aeroportos), à época responsabilizados pelos graves problemas detectados na aviação comercial.
Críticas
A oposição reclamou, entre outras coisas, dos requerimentos não votados na CPI, como os que pediam quebra de sigilos (bancário, fiscal, telefônico) e mais depoimentos de investigados. "Quero lamentar e expressar uma discordância. O que me chamou mais atenção foi o fato de que, no episódio de aquisição da refinaria de Pasadena, considerou-se a operação razoavelmente boa para a Petrobras. No nosso entendimento, essa foi uma das operações mais lesivas ao patrimônio público, à Petrobras", disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). Sem protestos mais veementes contra o "extenso relatório", Mendonça lembrou que a compra da refinaria custou "mais de US$ 1 bilhão aos cofres púbicos". "Isso é um absurdo."
O deputado Enio Bacci (PDT-RS) foi outro que manifestou descontentamento em relação ao relatório, para quem o documento não versa sobre o recebimento de propina, já comprovado na Lava Jato, por parte de agentes públicos e privados. Ele também reclamou do argumento de que a compra da refinaria de Pasadena (Texas/EUA), foi lucrativo para a Petrobras. "A continuidade desse trabalho é o grande legado que essa CPI deixa", resignou-se Enio.
Aprofundamento
Além da justificativa para o não indiciamento, Marco Maia disse que, até a próxima semana, espera que a oposição e os demais membros da CPI possam ajudá-lo a "identificar as divergências" para que se possa promover "mudanças de texto e de concepção". Apesar de não pedir indiciamentos, o petista aponta nomes "reiterando" que eles já são alvo das ações da Polícia Federal e do Ministério Público, bem como lista empreiteiras envolvidas (confira abaixo).
Ao todo, o deputado lista 47 nomes de agentes privados, a maioria executivos de empreiteiras com contratos firmados com a Petrobras, e outros cinco de agentes públicos - além de Paulo Roberto Costa, foram apontados no relatório o ex-diretor do departamento internacional da Petrobras Nestor Cerveró; o ex-diretor e o ex-gerente executivo de Serviços e Engenharia, respectivamente Renato Duque e Pedro Barusco Filho; e o ex-gerente de Comunicação Silas Oliva.
Líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR) também reclamou do teor do relatório. Ele mencionou a sugestão feita ontem (terça, 9) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de destituição de toda a diretoria da Petrobras. Também apontou a inexistência de menções a agentes políticos no texto, como o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, suspeito de ser o receptador de propinas no esquema, bem como a posterior distribuição desses recursos para campanhas eleitorais do partido. "Nenhuma palavra sobre isso [no relatório]...", criticou Rubens, indo além ao anunciar que pedirá, em relatório paralelo, o indiciamento da presidenta Dilma Rousseff. "A história de Pasadena vai ficar por isso mesmo? É uma brincadeira. Eu quero indiciar Dilma Rousseff!"
Eixos
O relatório de Marco Maia se fundamentou em quatro eixos principais de investigação: processo de aquisição da refinaria de Pasadena; indícios de pagamento de propina a funcionários da Petrobras por parte da companhia holandesa SBM Offshore, para obtenção de contratos junto à estatal; as denúncias de ausência de condições e equipamentos de segurança para trabalhadores em plataformas em alto mar; e os indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
"Há algumas semanas, as conclusões da investigação foram tornadas públicas. Os documentos mostram que houve pagamento de propina em Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Itália, Cazaquistão, Iraque e no Brasil, onde funcionários e intermediários da Petrobras teriam recebido pelo menos 30 milhões de dólares para favorecer contratos com a companhia holandesa", diz trecho do relatório, resultado de "centenas de documentos", 450 requerimentos e mais de 30 mil páginas de relatórios de inquéritos.
Confira a lista de nomes e empresas registrada no relatório:
AGENTES DA PETROBRAS
1. Nestor Cerveró - ex-Diretor da área internacional
2. Paulo Roberto Costa - ex-Diretor de Abastecimento
3. Pedro José Barusco Filho - ex-Gerente-executivo de Serviços eEngenharia
4. Renato de Souza Duque - ex-Diretor de Serviços e Engenharia
5. Silas Oliva - ex- Gerente de comunicação
AGENTES PRIVADOS
1. Adarico Negromonte Filho
2. Agenor Franklin Magalhães Medeiros - OAS
3. Antônio Almeida Silva
4. Alberto Youssef
5. Alexandre Portela Barbosa - OAS
6. Ângelo Alves Mendes - Mendes Júnior
7. Arianna Azevedo Costa Bachmann
8. Augusto Ribeiro de Mendonça Neto - Toyo Setal
9. Carlos Alberto da Costa Silva - UTC
10. Carlos Alberto Pereira da Costa - GFD
11. Carlos Eduardo Strauch Alberto - Engevix;
12. Dalton dos Santos Avancini - Construtora Camargo Correa;
13. Edmundo Trujillo - Clyde Union Imbill
14. Ednaldo Alves da Silva - UTC;
15. Erton Medeiros Fonseca - Galvão Engenharia
16. Esdra de Arantes Ferreira
17. Fernando Antônio Falcão Soares
18. Humberto Sampaio de Mesquita
19. Ildefonso Colares Filho - Queiroz Galvão
20. Jayme Alves de Oliveira Filho - agente de polícia federal
21. João Ricardo Auler - Construtora Camargo Correa
22. José Aldemário Pinheiro Filho - OAS
23.José Ricardo Nogueira Breghirolli - OAS
24. Júlio Gerin de Almeida Camargo - Toyo Setal
25. Leandro Meirelles - Indústria Labogen
26. Leonardo Meirelles - Indústria Labogen
27. Marcelo Barboza Daniel
28. Márcio Andrade Bonilho - Grupo Sanko
29. Marcio Lewkowicz
30. Marici da Silva Azevedo Costa
31. Mateus Coutinho de Sá Oliveira - OAS
32. Matheus Oliveira Dos Santos
33. Meire Bonfim da Silva Poza
34. Newton Prado Júnior - Engevix
35. Othon Zanoide de Moraes Filho - Queiroz Galvão
36. Otto Garrido Sparenberg - IESA
37. Pedro Argese Júnior - Indústria Labogen, Labogen Química
38. Pedro Morollo Júnior - OAS
39. Ricardo Ribeiro Pessoa - UTC
40. Ricardo Vilani - Muranno Brasil
41. Rogério Cunha de Oliveira - Mendes Júnior
42. Sérgio Cunha Mendes - Mendes Júnior
43. Shanni Azevedo Costa Bachmann
44. Valdir Lima Carreiro - IESA
45. Vladislav Siqueira - Clyde Union Imbill
46. Waldomiro de Oliveira
47. Walmir Pinheiro Santana - UTC
EMPRESAS
1. Andrade Gutierrez S.A
2. Astromaritma Navegação S.A
3. Clyde Union Imbill
4. Consórcio Rnest
5. Construções e Comércio Camargo Corrêa
6. Construtora OAS S.A
7. Construtora Queiroz Galvão S.A
8. Engevix Engenharia S.A
9. Galvão Engenharia S.A
10. Gandra Brokerage
11. Grupo Odebrecht
12. Hope Recursos Humanos
13. Iesa Projeto, Equip. E Montagens S.A
14. Jaraguá Equipamentos
15. Mendes Júnior Engenharia S.A
16. Metasa S.A Indústria De Metais
17. Muranno Brasil Marketing Ltda
18. OAS Engenharia E Participações
19. Toyo Setal Emp. Ltda.
20. UTC Engenharia S.A
Leia mais sobre a Operação Lava Jato
[fotografo]Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Relator da CPI mista da Petrobras, o deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou seu relatório sem fazer qualquer pedido de indiciamento de pessoas envolvidas na Operação Lava Jato. Dezenas de nomes foram citados durante os trabalhos da comissão, alguns deles já indiciados pela PF por crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitações, como José Aldemário Filho, presidente da empreiteira OAS, e Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da Mendes Júnior.
Segundo Marco Maia, seria "inócuo" pedir indiciamentos como o de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e um dos artífices do esquema de corrupção, uma vez que ele já colabora com as investigações em processo de delação premiada. Costa já é réu no processo relativo ao envolvimento de atores públicos no desvio de recursos da estatal.
Apesar do encerramento oficial da CPI na próxima semana, quando o relatório deve ser votado, Marco Maia disse que a leitura do relatório não significa interrupção dos trabalhos. Ele lembra que, mesmo com recursos ao Supremo Tribunal Federal, foi negado à CPI o acesso ao conteúdo da delação de Costa e de outro delator, o doleiro Alberto Youssef, apontado como operador financeiro do esquema. "Nós não encerraremos os trabalhos, na próxima semana, com o fim das investigações", disse o petista, para quem a apresentação do relatório foi abreviada pelo "imperativo constitucional" da iminência do fim da legislatura.
Com o trabalho, o parlamentar gaúcho repete o procedimento de outra comissão parlamentar de inquérito, em 2007, então apelidada de CPI do Apagão Aéreo. Naquela ocasião, o relator também era Marco Maia e, como acontece agora, não houve qualquer pedido de indiciamento para diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero (estatal responsável pela administração dos aeroportos), à época responsabilizados pelos graves problemas detectados na aviação comercial.
Críticas
A oposição reclamou, entre outras coisas, dos requerimentos não votados na CPI, como os que pediam quebra de sigilos (bancário, fiscal, telefônico) e mais depoimentos de investigados. "Quero lamentar e expressar uma discordância. O que me chamou mais atenção foi o fato de que, no episódio de aquisição da refinaria de Pasadena, considerou-se a operação razoavelmente boa para a Petrobras. No nosso entendimento, essa foi uma das operações mais lesivas ao patrimônio público, à Petrobras", disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). Sem protestos mais veementes contra o "extenso relatório", Mendonça lembrou que a compra da refinaria custou "mais de US$ 1 bilhão aos cofres púbicos". "Isso é um absurdo."
O deputado Enio Bacci (PDT-RS) foi outro que manifestou descontentamento em relação ao relatório, para quem o documento não versa sobre o recebimento de propina, já comprovado na Lava Jato, por parte de agentes públicos e privados. Ele também reclamou do argumento de que a compra da refinaria de Pasadena (Texas/EUA), foi lucrativo para a Petrobras. "A continuidade desse trabalho é o grande legado que essa CPI deixa", resignou-se Enio.
Aprofundamento
Além da justificativa para o não indiciamento, Marco Maia disse que, até a próxima semana, espera que a oposição e os demais membros da CPI possam ajudá-lo a "identificar as divergências" para que se possa promover "mudanças de texto e de concepção". Apesar de não pedir indiciamentos, o petista aponta nomes "reiterando" que eles já são alvo das ações da Polícia Federal e do Ministério Público, bem como lista empreiteiras envolvidas (confira abaixo).
Ao todo, o deputado lista 47 nomes de agentes privados, a maioria executivos de empreiteiras com contratos firmados com a Petrobras, e outros cinco de agentes públicos - além de Paulo Roberto Costa, foram apontados no relatório o ex-diretor do departamento internacional da Petrobras Nestor Cerveró; o ex-diretor e o ex-gerente executivo de Serviços e Engenharia, respectivamente Renato Duque e Pedro Barusco Filho; e o ex-gerente de Comunicação Silas Oliva.
Líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR) também reclamou do teor do relatório. Ele mencionou a sugestão feita ontem (terça, 9) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de destituição de toda a diretoria da Petrobras. Também apontou a inexistência de menções a agentes políticos no texto, como o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, suspeito de ser o receptador de propinas no esquema, bem como a posterior distribuição desses recursos para campanhas eleitorais do partido. "Nenhuma palavra sobre isso [no relatório]...", criticou Rubens, indo além ao anunciar que pedirá, em relatório paralelo, o indiciamento da presidenta Dilma Rousseff. "A história de Pasadena vai ficar por isso mesmo? É uma brincadeira. Eu quero indiciar Dilma Rousseff!"
Eixos
O relatório de Marco Maia se fundamentou em quatro eixos principais de investigação: processo de aquisição da refinaria de Pasadena; indícios de pagamento de propina a funcionários da Petrobras por parte da companhia holandesa SBM Offshore, para obtenção de contratos junto à estatal; as denúncias de ausência de condições e equipamentos de segurança para trabalhadores em plataformas em alto mar; e os indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
"Há algumas semanas, as conclusões da investigação foram tornadas públicas. Os documentos mostram que houve pagamento de propina em Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Itália, Cazaquistão, Iraque e no Brasil, onde funcionários e intermediários da Petrobras teriam recebido pelo menos 30 milhões de dólares para favorecer contratos com a companhia holandesa", diz trecho do relatório, resultado de "centenas de documentos", 450 requerimentos e mais de 30 mil páginas de relatórios de inquéritos.
Confira a lista de nomes e empresas registrada no relatório:
AGENTES DA PETROBRAS
1. Nestor Cerveró - ex-Diretor da área internacional
2. Paulo Roberto Costa - ex-Diretor de Abastecimento
3. Pedro José Barusco Filho - ex-Gerente-executivo de Serviços eEngenharia
4. Renato de Souza Duque - ex-Diretor de Serviços e Engenharia
5. Silas Oliva - ex- Gerente de comunicação
AGENTES PRIVADOS
1. Adarico Negromonte Filho
2. Agenor Franklin Magalhães Medeiros - OAS
3. Antônio Almeida Silva
4. Alberto Youssef
5. Alexandre Portela Barbosa - OAS
6. Ângelo Alves Mendes - Mendes Júnior
7. Arianna Azevedo Costa Bachmann
8. Augusto Ribeiro de Mendonça Neto - Toyo Setal
9. Carlos Alberto da Costa Silva - UTC
10. Carlos Alberto Pereira da Costa - GFD
11. Carlos Eduardo Strauch Alberto - Engevix;
12. Dalton dos Santos Avancini - Construtora Camargo Correa;
13. Edmundo Trujillo - Clyde Union Imbill
14. Ednaldo Alves da Silva - UTC;
15. Erton Medeiros Fonseca - Galvão Engenharia
16. Esdra de Arantes Ferreira
17. Fernando Antônio Falcão Soares
18. Humberto Sampaio de Mesquita
19. Ildefonso Colares Filho - Queiroz Galvão
20. Jayme Alves de Oliveira Filho - agente de polícia federal
21. João Ricardo Auler - Construtora Camargo Correa
22. José Aldemário Pinheiro Filho - OAS
23.José Ricardo Nogueira Breghirolli - OAS
24. Júlio Gerin de Almeida Camargo - Toyo Setal
25. Leandro Meirelles - Indústria Labogen
26. Leonardo Meirelles - Indústria Labogen
27. Marcelo Barboza Daniel
28. Márcio Andrade Bonilho - Grupo Sanko
29. Marcio Lewkowicz
30. Marici da Silva Azevedo Costa
31. Mateus Coutinho de Sá Oliveira - OAS
32. Matheus Oliveira Dos Santos
33. Meire Bonfim da Silva Poza
34. Newton Prado Júnior - Engevix
35. Othon Zanoide de Moraes Filho - Queiroz Galvão
36. Otto Garrido Sparenberg - IESA
37. Pedro Argese Júnior - Indústria Labogen, Labogen Química
38. Pedro Morollo Júnior - OAS
39. Ricardo Ribeiro Pessoa - UTC
40. Ricardo Vilani - Muranno Brasil
41. Rogério Cunha de Oliveira - Mendes Júnior
42. Sérgio Cunha Mendes - Mendes Júnior
43. Shanni Azevedo Costa Bachmann
44. Valdir Lima Carreiro - IESA
45. Vladislav Siqueira - Clyde Union Imbill
46. Waldomiro de Oliveira
47. Walmir Pinheiro Santana - UTC
EMPRESAS
1. Andrade Gutierrez S.A
2. Astromaritma Navegação S.A
3. Clyde Union Imbill
4. Consórcio Rnest
5. Construções e Comércio Camargo Corrêa
6. Construtora OAS S.A
7. Construtora Queiroz Galvão S.A
8. Engevix Engenharia S.A
9. Galvão Engenharia S.A
10. Gandra Brokerage
11. Grupo Odebrecht
12. Hope Recursos Humanos
13. Iesa Projeto, Equip. E Montagens S.A
14. Jaraguá Equipamentos
15. Mendes Júnior Engenharia S.A
16. Metasa S.A Indústria De Metais
17. Muranno Brasil Marketing Ltda
18. OAS Engenharia E Participações
19. Toyo Setal Emp. Ltda.
20. UTC Engenharia S.A
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