Senadores querem mudança de postura após vetos
Congresso em Foco
22/2/2013 | Atualizado às 18:24
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[caption id="attachment_101530" align="alignleft" width="290" caption="Para vice-presidente do Senado, é preciso um novo comportamento entre os poderes"]
[fotografo]José Cruz/Agência Senado[/fotografo][/caption]Por motivos diferentes, governistas e oposicionistas ao governo federal aguardam uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) na questão dos mais de 3 mil vetos que trancam a pauta do Congresso. Enquanto o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), acredita em um novo diálogo entre os poderes, o líder do PSDB na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (SP) defende o cumprimento das prerrogativas dos parlamentares. A expectativa é que o STF defina a questão na próxima quarta-feira (27).
Decisão sobre vetos entra na pauta do STF
Em uma coisa Viana e Ferreira concordam: é preciso mudar o comportamento do Congresso com relação aos vetos. Governista, o petista do Acre acredita que é preciso melhorar o diálogo entre os poderes Judiciário e Legislativo. Para ele, a decisão liminar do ministro Luiz Fux, em dezembro passado, trancou a pauta de votações de 2012, resultando em prejuízo para estados e municípios.
STF derruba urgência do veto dos royalties
Congresso aprova urgência no veto dos royalties
"Eu tenho uma expectativa do que melhore também a relação entre os poderes. Lógico que mantida a independência de cada um, mas tem de ter um diálogo para que as medidas possam vir no tempo certo como agora. Temos de votar o FPE porque houve uma decisão do Supremo, nos deu dois anos, não votamos, e o Supremo agora corroborando com o Congresso deu mais 150 dias. O país ganha com isso, mais entendimento entre os poderemos na apreciação de mais matérias", disse Viana.
Leia tudo sobre o orçamento
Leia tudo sobre os royalties
Já para o líder tucano, a decisão do STF pode trazer uma mudança de comportamento entre os parlamentares. Nunes Ferreira disse que a prerrogativa do Congresso é dar uma última palavra em "matéria de leis". "Não tem sentido nós ficarmos esperando uma decisão do supremo para cumprimos aquilo que é a nossa obrigação", afirmou o senador do PSDB.
Relator do mandado de segurança apresentado em dezembro pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o ministro Luiz Fux liberou seu voto ontem para os colegas. Nesta sexta-feira, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, incluiu o processo na pauta. Ele é o nono item da sessão de quarta-feira. Existem ações diretas de constitucionalidade e recursos extraordinário na frente do mandado segurança.
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Quando Fux ordenou a análise dos 3 mil vetos em ordem cronológica, motivado por um mandado de segurança contra a urgência dos royalties, surgiu a dúvida entre parlamentares da base e da oposição sobre a possibilidade de votar o Orçamento 2013. Sem acordo, a votação da peça orçamentária foi adiada para o início do mês. Depois, em outras duas oportunidades, acabou postergada. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu uma definição do STF sobre o tema.
[fotografo]José Cruz/Agência Senado[/fotografo][/caption]Por motivos diferentes, governistas e oposicionistas ao governo federal aguardam uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) na questão dos mais de 3 mil vetos que trancam a pauta do Congresso. Enquanto o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), acredita em um novo diálogo entre os poderes, o líder do PSDB na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (SP) defende o cumprimento das prerrogativas dos parlamentares. A expectativa é que o STF defina a questão na próxima quarta-feira (27).
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Em uma coisa Viana e Ferreira concordam: é preciso mudar o comportamento do Congresso com relação aos vetos. Governista, o petista do Acre acredita que é preciso melhorar o diálogo entre os poderes Judiciário e Legislativo. Para ele, a decisão liminar do ministro Luiz Fux, em dezembro passado, trancou a pauta de votações de 2012, resultando em prejuízo para estados e municípios.
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"Eu tenho uma expectativa do que melhore também a relação entre os poderes. Lógico que mantida a independência de cada um, mas tem de ter um diálogo para que as medidas possam vir no tempo certo como agora. Temos de votar o FPE porque houve uma decisão do Supremo, nos deu dois anos, não votamos, e o Supremo agora corroborando com o Congresso deu mais 150 dias. O país ganha com isso, mais entendimento entre os poderemos na apreciação de mais matérias", disse Viana.
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Já para o líder tucano, a decisão do STF pode trazer uma mudança de comportamento entre os parlamentares. Nunes Ferreira disse que a prerrogativa do Congresso é dar uma última palavra em "matéria de leis". "Não tem sentido nós ficarmos esperando uma decisão do supremo para cumprimos aquilo que é a nossa obrigação", afirmou o senador do PSDB.
Relator do mandado de segurança apresentado em dezembro pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o ministro Luiz Fux liberou seu voto ontem para os colegas. Nesta sexta-feira, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, incluiu o processo na pauta. Ele é o nono item da sessão de quarta-feira. Existem ações diretas de constitucionalidade e recursos extraordinário na frente do mandado segurança.
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Quando Fux ordenou a análise dos 3 mil vetos em ordem cronológica, motivado por um mandado de segurança contra a urgência dos royalties, surgiu a dúvida entre parlamentares da base e da oposição sobre a possibilidade de votar o Orçamento 2013. Sem acordo, a votação da peça orçamentária foi adiada para o início do mês. Depois, em outras duas oportunidades, acabou postergada. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu uma definição do STF sobre o tema.
