Situação é deprimente, diz senadora sobre Pedrinhas

[caption id="attachment_141136" align="alignleft" width="290" caption="Senadores participaram de uma inspeção em parte do Complexo de Pedrinhas"][fotografo]Divulgação/Gabinete Ana Rita[/fotografo][/caption]Após visita de senadores nesta segunda-feira (13) ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), classificou a realidade do local como deprimente e caótica. Os senadores realizam uma série de atividades nesta segunda-feira (13) no Maranhão para avaliar a situação do sistema prisional do estado. Na penitenciária, a senadora Ana Rita relatou que as condições da ala destinada a presos provisórios, que passa por reforma, são melhores, mas descreveu um quadro caótico no ambiente reservado aos presos condenados. "O quadro é muito delicado. Há uma superlotação das celas e dos cubículos. São cubículos extremamente fechados, sujos e superlotados. Há também a falta de ventilação e de limpeza", explicou. A petista e o senador João Capiberibe (PSB-AP) defenderam a realização de um mutirão carcerário pelo Poder Judiciário, com o objetivo de diminuir a superpopulação de presos no local. Segundo a presidente da CDH, o presídio abriga vários presos provisórios à espera da conclusão de seus processos. A senadora informou que a comissão levará às autoridades locais suas impressões sobre as condições no presídio e cobrará também da Defensoria Pública agilidade na análise dos processos. "A maior queixa dos presos é com relação aos processos, que precisam ter agilidade, à militarização", observou. Descontrole Capiberibe e o senador Humberto Costa (PT-PE) e João Capiberibe criticaram o descontrole no que diz respeito à execução penal. De acordo com os senadores, há diversos casos em que as pessoas já cumpriram suas penas e continuam presas e outros em que teriam direito à progressão de regime, mas não obtêm o benefício. "Nós devemos encaminhar solicitação de um mutirão federal para dentro da penitenciária. Há presos provisórios e presos com penas pequenas e outros que já cumpriram quase toda a pena e não recebem nenhum tipo de beneficio de progressão", destacou Humberto. Intervenção Em relação à possibilidade de intervenção federal no presídio, os senadores disseram que a medida não deve ser tomada antes da coleta de mais informações. Ana Rita afirmou que uma análise mais cuidadosa deverá ser feita com os demais membros da comissão após o retorno dos parlamentares a Brasília. Capiberibe considerou difícil uma intervenção desse tipo, mas sugeriu a criação de uma comissão nacional composta de entidades da sociedade civil e dos governos federal e estadual, para fazer um acompanhamento próximo do problema e dar início ao processo de transição e implantação de um novo sistema prisional. Leia mais sobre a crise no Maranhão Outros textos sobre o sistema penitenciário Nosso jornalismo precisa da sua assinatura