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Transgêneros poderão ter acesso a cirurgia a partir dos 18, diz resolução

Congresso em Foco

Autoria e responsabilidade de Erick Mota

9/1/2020 16:14

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Bandeira do orgulho Trans

Bandeira do orgulho Trans
Em nova resolução, o Conselho Federal de Medicina baixou de 21 para 18 anos a idade mínima para que transgêneros possam ter acesso à cirurgia conhecida como "afirmação de gênero", que é quando existe o desejo de mudar a genitália. > Justiça manda Netflix retirar especial do Porta do Fundos A resolução também determina as novas regras para o atendimento e cuidados médicas de pessoas transgênero. Segundo o texto, a "não paridade entre a identidade de gênero e o sexo ao nascimento, incluindo-se neste grupo transexuais, travestis e outras expressões identitárias relacionadas à diversidade de gênero" é que define a quem se aplica as normas.  "Considera-se identidade de gênero o reconhecimento de cada pessoa sobre seu próprio gênero. Consideram-se homens transexuais aqueles nascidos com o sexo feminino que se identificam como homem. Consideram-se mulheres transexuais aquelas nascidas com o sexo masculino que se identificam como mulher. Considera-se travesti a pessoa que nasceu com um sexo, identifica-se e apresenta-se fenotipicamente no outro gênero, mas aceita sua genitália", determina o texto. Na medida, as regras de terapias hormonais e uso de medicamentos para bloqueio da puberdade estão definidos. Também está decidido que crianças e adolescentes deverão, obrigatoriamente, receber tratamento com uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Está proibida qualquer tipo de intervenção antes do início da puberdade. Veja a resolução na íntegra. > Quatro ministros do STF votam para enquadrar homofobia como crime de racismo
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homofobia gênero Conselho Federal de Medicina gay transexuais transfobia Transgênero trans homem trans mulher trans afirmação de gênero

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